OESP, Metrópole, p. C7
14 de Ago de 2009
Crea critica aval para resorts
Entidade questiona construção de hotéis para a Copa
Felipe Werneck, RIO
A proposta da prefeitura do Rio de mudar a legislação para viabilizar a construção de resorts em áreas de proteção ambiental na orla da zona oeste provocou reação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ). A Secretaria de Urbanismo prevê até 11 eco resorts em terrenos privados - os lotes seriam vendidos separadamente para financiar a construção, o que hoje não é permitido. Segundo a prefeitura, o projeto atende à necessidade de vagas na rede hoteleira para a realização da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, que o Rio ainda disputa.
"A Copa vai ser utilizada como pretexto para várias barbaridades", afirma o coordenador da Câmara de Arquitetura e Urbanismo e integrante da Comissão de Meio Ambiente do Crea-RJ, Paulo Oscar Saad. Segundo ele, a intenção é eventualmente entrar com representação no Ministério Público, caso haja mudança na legislação com a qual a entidade não concorde. O secretário de Urbanismo do Rio, Sérgio Dias, não quis comentar as declarações de Saad.
Para o coordenador do Crea, há alternativas "mais inteligentes" de hospedagem. "Se fosse inteligente, a prefeitura mobilizaria a cidade para um grande esforço de cama e café, porque haverá muitos turistas interessados em conhecer as famílias, a cultura. Seria melhor do que comprometer a reserva."
Ele defende que um grupo de pessoas indicadas pelo Crea participe da discussão para avaliar eventuais impactos na Área de Proteção Ambiental (APA) da Restinga de Marapendi, onde o empreendimento começaria, segundo os planos da prefeitura, e na APA de Grumari, um dos últimos refúgios de restinga do Rio. Poderiam ser construídos até dez resorts de 200 quartos na APA de Marapendi e pelo menos um na de Grumari, segundo o projeto.
"Legislação urbanística e ambiental é de interesse público, não de interesse comercial. Ninguém faz mudança na legislação se não tiver em vista um aproveitamento mais denso. Parece um artifício para garantir sobreocupação", afirma Saad.
Segundo ele, os Jogos Pan-Americanos, realizados no Rio em 2007, "também foram usados como pretexto para burlar a legislação".
A prefeitura argumenta que a única mudança prevista na lei será para permitir a venda de "unidades diferenciadas", o que financiaria a construção.
Responsável pela lei que criou a APA de Marapendi, em 1992, o vereador Alfredo Sirkis (PV) diz que a legislação atual já permite a construção de projetos ecoturísticos. "A questão é aguardar e verificar quais serão os parâmetros da ocupação. Devemos ficar vigilantes em relação à tentativa de se vender gato por lebre, de serem construídas coisas em escalas muito maiores, usando o pretexto de eco resorts."
O vereador pondera que, se o objetivo for realmente viabilizar economicamente a construção e os atuais limites de preservação forem respeitados, não há problema. "Mas desconfio que não seja só isso."
OESP, 14/08/2009, Metrópole, p. C7
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