CPI vai investigar intromissão da GTZ na política indigenista

A CPI proposta no Senado Federal para investigar a demarcação de terras indígenas no país vai fazer uma devassa sobre o uso, na Funai, de financiamentos de organismos internacionais, como a Agência de Cooperação Alemã (GTZ), cuja diretora, a alemã Carola Kasburg, teria sido a responsável direta pela demissão do antropólogo acreano Terri Aquino da Coordenação de Identificação e Delimitação (CGID) do órgão.

Foi o que disse o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), autor da proposta da CPI, ao Jornal de Brasília, que em sua edição de domingo passado publicou matéria assinalando que a Funai vem sofrendo ingerência de investidores alemães, conforme antecipou o Página 20 em sua edição de 29 de fevereiro passado.

Para comandar a política da Funai, a dirigente alemã tem contado, nos últimos anos, com o apoio do diretor de Assuntos Fundiários do órgão, Arthur Nobre Mendes, que foi quem pediu a demissão de Terri Aquino. Arthur Mendes foi o último presidente da Funai do governo Fernando Henrique e a CGID, que era comandada pelo antropólogo acreano, é subordinada à sua diretoria.

Classificando a ingerência dos organismos internacionais como "uma afronta à soberania e à segurança nacional", o senador por Roraima declarou ao jornal da capital federal que pretende "abrir a caixa-preta de financiamentos externos" que estariam dando as cartas na política indigenista brasileira. Mozarildo Cavalcanti também criticou a ingerência externa na política indigenista do país ao tomar conhecimento do relatório independente feito pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida sobre o trabalho da GTZ dentro da Funai, que também foi publicado em primeira mão por este jornal.

O relatório, que será objeto de análise na CPI pedida pelo senador de Roraima, denuncia que a GTZ não teve competência para gerenciar a regularização das terras indígenas brasileiras dentro do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), um dos projetos do Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais no Brasil (PPG-7), que recebe recursos financeiros da cooperação internacional, majoritariamente do governo alemão e do Banco Mundial. O relatório do antropólogo Alfredo Wagner conclui dizendo que a GTZ também não é transparente na aplicação dos recursos que teriam sido gastos nos últimos anos nos trabalhos de regularização das terras indígenas brasileiras.

Segundo a matéria do Jornal de Brasília, a diretora da agência de cooperação alemã tem tido dupla atuação na Funai. Citando o relatório de Alfredo Wagner, o jornal assinala que o cargo de diretora da GTZ é ocupado por Carola Kasburg de duas maneiras, cumprindo dois papéis distintos, quais sejam o da cooperação técnica e o da cooperação financeira.

"Antropólogos e indigenistas ouvidos pelo Jornal de Brasília confirmaram que a agência alemã e a sua diretora exercem interferência direta na Funai", assinala a reportagem do jornal, ao citar depoimento de um ex-assessor da Funai dando conta que "há muito tempo, a Funai só faz o que a GTZ e outros organismos internacionais mandam".

O jornal publica, ainda, que o conselheiro para Assuntos de Cooperação Técnico-Financeira da Embaixada da Alemanha no Brasil, Raineer Willingshifer, informou que o governo de seu país investiu R$ 14,7 milhões em cooperação técnica e R$ 52,5 milhões em cooperação financeira em programas e projetos de apoio aos indígenas brasileiros, tendo os investimentos iniciados em 1996.

Segundo o jornal, o conselheiro alemão não comentou a suposta intromissão da diretora da GTZ na política interna da Funai. Também nada disseram ao jornal a própria diretora Carola Kasburg e a direção da Funai.

Assessores da Funai argumentam que a dependência dos recursos internacionais para o processo de regularização de terras indígenas no país gerou um forte esquema de poder dentro do órgão, que levou nos últimos oito anos Artur Nobre Mendes do cargo de coordenador técnico do PPTAL para a assumir a diretoria e, posteriormente, a presidência da fundação nos últimos quatro anos do governo Fernando Henrique.

Esse tráfico de influência, com a total cumplicidade da alemã Carola Kasburg, está retornando agora na administração do atual presidente da Funai, Mércio Gomes, que loteou as diretorias e coordenações do órgão indigenista oficial entre os cinco últimos ex-presidentes da instituição. É o caso dos ex-presidentes Dinarte Nobre de Madeiro, atual coordenador geral de Projetos Especiais; Cláudio Romero, coordenador geral de Estudos e Pesquisas; Sydney Possuelo, coordenador geral de Índios Isolados; e Apoena Meireles, coordenador geral de Documentação; além de Artur Nobre Mendes, diretor de Assuntos Fundiários.