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29 de Mar de 2016
Membros da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Funai e do Incra realizam a partir desta quarta-feira diligências em Santa Catarina. Criada para apurar se há irregularidades nas demarcações de terras indígenas e quilombolas, a CPI tem como sub-relator o deputado Valdir Colatto(PMDB). Apesar da Portaria Demarcatória no 771/MJ/2008, e reconhecida como ocupação tradicional indígena, a área de 1.988 hectares encontra-se em conflito.
Pela manhã, o grupo estará na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça. O político catarinense acusa a Funai de alimentar conflitos que impediriam, por exemplo, obras na BR-101. A acusação é refutada pelas Guaranis. Os índios que vivem na aldeia Itaty aguardam a homologação da demarcação das terras.
Nesta terça-feira à tarde, o cacique Teófilo Gonçalves tentava articular a presença de representantes de órgãos em defesa dos índios para que testemunhem o encontro como forma de garantir a transparência dos diálogos e para que não ocorra coação. Também existe preocupação com a comunicação, já que as famílias que vivem no local falam a língua guarani.
O encontro está marcado para se iniciar 9h. Na aldeia indígena de Morro dos Cavalos será feito reconhecimento físico da área e fotografia da região, além de entrevistas com os índios. O trabalho de campo inclui também visita na comunidade de agricultores da Enseada do Brito. Na sexta-feira, os membros da comissão vão visitar o DNIT, a Polícia Rodoviária Federal, o IBAMA e a FATMA.
Também está prevista encontro na sede da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina. Para a sexta-feira está marcada uma audiência, a partir das 9h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, andar térreo da Assembleia Legislativa. São esperadas lideranças indígenas vindas de diferentes aldeias do Estado.
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