O Globo, O País, p. 11
26 de Fev de 2011
Corregedor do Ibama é novo presidente do órgão
Curt Trennepohl é advogado e especialista em direito ambiental; escolha contraria pedido de setores do PT
Catarina Alencastro
O governo nomeou para a presidência do Ibama Curt Trennepohl, atual corregedor- chefe e subprocurador-chefe do órgão. A decisão foi tomada pela própria presidente Dilma Rousseff depois de analisar uma lista de nomes enviada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A escolha contraria o pedido de setores do PT, que queriam manter no cargo o atual presidente interino, Américo Antunes, que é diretor do setor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas.
Antunes permaneceu quase dois meses como presidente interino. A nomeação de Trennepohl foi feita sem estardalhaço, discretamente publicada no Diário Oficial da União enquanto a ministra se encontra em viagem oficial ao Quênia. Ele vai assumir o mais alto posto do órgão responsável pelo licenciamento de grandes obras, inclusive das hidrelétricas, e pela fiscalização do desmatamento na Amazônia.
Gaetani: preocupação é modernizar órgão
Segundo o ministério, Trennepohl foi escolhido para pôr em prática um processo de modernização do Ibama.
- A opção transmite a preocupação do governo com a modernização e profissionalização do Ibama. Estamos apostando numa solução que vai ajudar o órgão a cumprir seu papel - disse Francisco Gaetani, ministro interino.
Especialista em direito ambiental, segundo funcionários do próprio órgão, o novo presidente assume o cargo em meio a pressões do governo para acelerar a concessão de licenças ambientais para grandes obras, como a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Funcionário de carreira do Ibama desde 1990, Trennepohl é autor de livros sobre decretos que punem infrações ambientais e sobre licenciamento ambiental, área que mais gera atritos com outros setores do governo.
Sobre esse tema, o Ministério do Meio Ambiente nega que o nome dele tenha sido escolhido para dar agilidade ao trâmite de licenciamentos. Quem já trabalhou com ele diz que, se esta for a ideia, Trennepohl não é a melhor opção.
- Ele não é visto como exemplo de agilidade, nem tem o perfil de quem vai fazer grandes transformações. A procuradoria é um órgão reconhecidamente lento na aplicação de multas - diz um ex-colega.
Antes de assumir a Corregedoria do Ibama, Trennepohl foi superintendente do órgão no Rio e diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Para o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, o fato de o novo presidente do órgão ser advogado passa uma mensagem de que o critério técnico será observado à risca, principalmente na concessão das licenças.
- Acho que é a primeira vez que um corregedor vira presidente do Ibama. Sinaliza que o governo quer ter muita segurança jurídica, muito critério técnico. Achei uma opção inusitadamente bem interessante. Dá a mensagem de que pisou na bola, ferrou - disse Minc. Sem vinculação partidária, Trennepohl era quem se ocupava das questões burocráticas do Ibama na área jurídica. Como corregedor, era representante do instituto na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e na Câmara Especial Recursal do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Durante a gestão de Marina Silva à frente da pasta ambiental, ele foi o interventor do Ibama durante a Operação Curupira, que constatou um esquema de corrupção envolvendo o próprio órgão na venda de madeira ilegal no Mato Grosso.
Antes de ir para o Ibama, ele também foi procurador em Santa Catarina e Alagoas, subprocurador- geral do governo de Rondônia e procurador do governo de Roraima.
Criticado por empreendedores e pelo próprio governo por sua lentidão na concessão de licenças autorizando obras, o Ibama trocou de presidente três vezes, desde a saída de Roberto Messias Franco, em abril do ano passado. Desde que assumiu o ministério, Izabella Teixeira, também funcionária de carreira do órgão, vem afirmando que é preciso reestruturar o instituto. No caso dos licenciamentos, um volume muito além da capacidade dos poucos funcionários do setor, os técnicos têm que dar pareceres, inclusive, sobre áreas para as quais o governo tem outros órgãos, como problemas em terras indígenas (que deveriam ser analisados pela Funai) e com quilombos (que são de responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial).
O Globo, 26/02/2011, O País, p. 11
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