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Autor: Altino Machado
12 de Abr de 2010
O Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre, Djalma Rodrigues Porto, está preso na penitenciária federal de Rio Branco. Havia contra ele um mandado de prisão temporária e busca e apreensão, decretado pela Justiça Federal de Mato Grosso, por envolvimento num esquema de desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde.
Djalma Rodrigues Porto trabalhava em Cuiabá (MT) até ser enviado para o Acre pela direção da Funai, em meados do ano passado, como Administrador Substituto, com a missão de moralizar a administração do órgão local.
Ele e outros 16 servidores públicos, bem como empresários, empreiteiros de obras públicas e representantes de ONGs, estão sendo acusados de muitos crimes contra os cofres públicos, dentre os quais, formação de quadrilha, estelionato, fraudes em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva e ainda prevaricação.
A Polícia Federal cumpriu na semana passada 31 dos 35 mandados de prisão temporária contra a suposta quadrilha que onerou os cofres públicos em R$ 51 milhões, sendo que o valor pode chegar a R$ 200 milhões. Valdebran Padilha, acusado de envolvimento na compra de um dossiê contra políticos tucanos na eleição de 2006, está entre os presos.
A maior parte dos recursos desviados destinavam-se a programas de saúde nas aldeias indígenas, saúde da família, serviço de atendimento móvel de urgência e unidades municipais de saúde no Mato Grosso.
Djalma Rodrigues Porto é acusado de participar de um esquema bem articulado de desvio de recursos públicos, com a finalidade de "obter vantagens financeiras, direcionando licitações e executando contratos com custos superiores aos praticados no mercado", além de "pagamento por serviços não realizados".
De acordo com informações divulgadas pela Operação Hygeia, da PF, o esquema das fraudes, comandado por um "corpo intelectual" supostamente articulado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), consistia também na contratação de empresas a preços superfaturados e em obras inconclusas.
Outros esquemas envolviam a contratação de ONGs para prestação de serviços com valores superfaturados e pagamento de altos salários a funcionários fantasmas.
Receoso de ficar preso até o fim do processo, Djalma Porto apresentou-se à PF no sábado, 10, após passar uma semana sumido do trabalho, onde se apresentava como "interventor da Funai no Acre" e "nome de confiança de seu presidente".
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