Coordenação de Mulheres realiza Seminário sobre a Lei Maria da Penha

A busca na tradição de mecanismos para frear a violência contra as mulheres indígenas foi apontada como uma das saídas no primeiro Seminário Participativo sobre a Lei Maria da Penha realizado em Manaus de período de 8 a 11 de setembro, com a participação de professoras, agentes de saúde e lideranças indígenas de Roraima e do Amazonas. Estão programados treze seminários em várias regiões até o próximo ano, com o objetivo de esclarecer e discutir a Lei "Maria da Penha" e sua pertinência ao aplicar aos membros das comunidades indígenas, tendo em vista os direitos especiais dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988 e nos instrumentos internacionais de proteção dos povos indígenas.

As vinte e nove mulheres indígenas que participaram do encontro optaram por essa alternativa, no entanto, não descartaram a aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas, por entenderem que os homens têm consciência de que estão agindo fora dos padrões tradicionais e, muitos casos de violência acontecem após o consumo de bebida alcoólica.

O seminário utilizou uma metodologia onde as mulheres relatavam as violências que já tinham sofrido e a realidade de suas comunidades, confirmando as demandas apresentadas durante as Oficinas para a Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas e do Encontro Nacional de Mulheres e Jovens Indígenas, realizados no ano de 2007. Nesses encontros foi possível recolher vários relatos sobre as agressões recebidas ou testemunhadas pelas participantes nas suas localidades e, a partir dessa constatação a Coordenação de Mulheres Indígenas programou a realização de seminários para que as mulheres discutam e apontem alternativas para conter a violência.

Para a advogada Melissa Cury da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas, os casos de impunidade relatados no encontro demonstram o despreparo do poder judiciário para tratar da questão indígena. As mulheres reclamaram da morosidade e às vezes da impunidade com os agressores tanto pelas lideranças como pelas autoridades, que alegam sempre ser da esfera federal a questão relativa aos povos indígenas.

A instituição de leis internas foi sugerida pela antropóloga da Universidade de Brasília Rita Segatto, em substituição a Lei Maria da Penha por ser legislação do Estrado e não levar em conta a "diferença" e ainda, por as sociedades indígenas estar sempre em processo de reelaboração, o que não significa a perda de sua identidade, mas o processo contínuo de mudança como nas demais sociedade.

A Coordenadora de Mulheres Indígenas, Leia do Vale Wapichana disse que cada comunidade é autônoma para decidir sobe a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, porém é de suma importância se discutir a situação de vulnerabilidade à violência por que passam as mulheres indígenas de todo o país. "Nos seminários as mulheres têm a possibilidade de discutirem sobre a utilização da lei estatal em complemento ao direito próprio dos povos indígenas, o que esperamos é o retorno da harmonia nas comunidades indígenas, que sempre fez parte da nossa tradição", destacou.

Os seminários contam com o apoio do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC.