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Autor: Renato Santana
05 de Abr de 2017
As sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Rio Grande do Norte e Ceará estão ocupadas por mais de uma dezena de povos indígenas. Os protestos, iniciados na última semana, são contra o Decreto 9.010/17, publicado em 23 de março, que fechou coordenações técnicas locais (CTL's), exonerou servidores e forçou nomeações políticas, inclusive com ligações ruralistas, às estruturas remanescentes do órgão.
O decreto extinguiu 347 cargos da Funai e 50 CTL's em todo o Brasil, entre elas as coordenações que atendem povos no Piauí e Rio Grande do Norte. Ambas estão ligadas à Coordenação Regional Nordeste II, com sede em Fortaleza (CE), ocupada desde o dia 20 em contrariedade à nomeação política da coordenadora Tanúsia Maria Vieira - depois de pressão política do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE).
Conforme lideranças indígenas, Tanúsia é esposa de um conhecido opositor à demarcação da Terra Indígena Tapeba. "Se trata de um total desrespeito do governo federal ao Artigo 6o da Convenção 169 (da Organização Internacional do Trabalho - OIT), que trata do direito à consulta livre, prévia e informada. O governo não nos ouviu ao tomar medidas que afetam diretamente as nossas vidas", declarou Weibe Tapeba.
Na segunda-feira, 3, os povos Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacú ocuparam em Natal (RN) a sede da CTL. Antes de 2011, ano em que a Funai passou atender com um escritório os povos do estado, nenhum procedimento demarcatório estava em curso. Os indígenas não eram atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tampouco tinham Educação Escolar Indígena Diferenciada.
Com a chegada da CTL, um Grupo de Trabalho está em curso para a identificação da Terra Indígena Sagi-Trabanda/Baía Formosa, do povo Potiguara, e outros quatro territórios já estão com relatórios de qualificação de demanda prontos. "Depois que a Funai chegou, veio a Sesai e um articulação de parcerias para o etnodesenvolvimento das aldeias e educação diferenciada", explica Tayse Potiguara.
A liderança indígena destaca que havia "preconceito institucional em todos os lugares contra a gente. Uma consulta no hospital pediam pra gente a comprovação de que somos indígenas. A Funai aqui trabalhou bastante esse aspecto esclarecendo as instituições da Constituição, Convenção 169", diz a Potiguara. A chegada da Funai ao RN é considerada pelos povos indígenas uma importante conquista.
Os Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacú estão espalhados nos territórios de Sagi-Trabanda/Baía Formosa, Catu/Canguaretama-Goianinha, Tapará/Macaíba-São Gonçalo do Amarante, Mendonças do Amarelão, Serrote de São Bento e Assentamento Santa Terezinha/João Câmara, Caboclos/Assú e Apodi. A aldeia mais afastada fica na divisa com o Ceará, a 600 km de Natal.
São pouco mais de 5 mil indígenas no RN, divididos em 1.132 famílias, que agora podem ficar sem o órgão indigenista. "Falam em cortar recursos, mas aqui só trabalhavam dois servidores. Indigenistas de verdade, que estão com a gente sempre. Muitas vezes tiram do próprio bolso para garantir o que precisamos. E para eles também: até a água da sede são os dois que bancam", revela a Potiguara.
Sem recursos, a liderança indígena explica que os servidores necessitam fazer parceiras com o governo estadual, universidades e demais parceiros para garantir atividades tradicionais dos povos e o atendimento básico às aldeias. "Combustível, alimentação. Coisas básicas a CTL precisa de apoio porque não tem verba. Então o governo quer cortar o que já estava precário", afirma.
Além da ocupação da CTL, os povos do RN estão realizando outras mobilizações pelo estado incluindo a possibilidade de fechamento de rodovias. "A gente sente que estão usando um momento do país para desmantelar a Funai. É um outro golpe. Mesmo funcionando aos trancos e barrancos, a Funai é importante pra gente. Aqui no RN temos esse exemplo. O que nossos inimigos desejam é o fim da Funai".
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