Construção de usina de Belo Monte abre guerra entre AGU e procuradores

Construção de usina de Belo Monte abre guerra entre AGU e procuradores
Instituição ameaça processar membros do MP por improbidade administrativa

Jailton de Carvalho e Geralda Doca

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, abriu uma guerra entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Numa reação sem precedentes na história da instituição, a AGU anunciou ontem que vai processar procuradores da República acusados de tentar inviabilizar a construção da usina, mesmo sem conhecimento prévio do conteúdo da licença concedida pelo Ibama para a execução das obras. "Nos casos mais graves, a AGU não relutará em ajuizar ações de improbidade administrativa, em nome da União, contra os membros do MPF", disse o órgão em nota divulgada ontem.

O Ministério Público Federal do Pará reagiu, sugerindo que a instituição encarregada da defesa do governo estava apelando à coerção. No fim do dia, a briga esquentou com a divulgação de de nota pela Procuradoria Geral da República, na qual defende a "missão constitucional" do ministério de "impugnar atos do poder público que afrontem suas próprias disposições".

A licença prévia de Belo Monte, contra a qual oito ações já foram ajuizadas, foi anunciada na segunda-feira. Horas depois, o procurador Daniel Avelino, de Belém, afirmou que trabalharia para suspendê-la e ameaçou punir servidores do Ibama responsáveis pela liberação da usina.

Procuradoria: 'embaraços' com governo são inevitáveis
Para a AGU, representantes do Ministério Público estão cometendo abuso de autoridade, por não fazerem uma análise "desapaixonada" e "em questão de horas". "Um agente do Estado investido de uma competência legal fundamental, como é o caso dos promotores de Justiça e dos procuradores da República, não pode ter uma postura preconceituosa, precipitada e desprovida de análise técnica e jurídica consistente", diz nota.

A AGU ameaça ainda denunciar os procuradores ao Conselho Superior do Ministério Público: "Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei". Para a AGU, ações de improbidade administrativa poderão ser ajuizadas contra procuradores que, "eventualmente abusarem de suas prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar consecução de políticas públicas relevantes para o país".

No fim da tarde, o MPF do Pará também divulgou nota rebatendo críticas da AGU. Segundo o texto, os procuradores vêm analisando o caso há 13 anos. "Tais críticas, em tom ácido, parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada", disse o MPF. Os procuradores afirmaram ainda que, se necessário, vão ajuizar ações contra a construção da usina e que, ao longo do processo, "deixaram claro que vários vícios procedimentais (...) "implicariam na nulidade da licença".

A Procuradoria Geral da República, por sua vez, elevou o tom e afirmou em nota ser "inevitável que, com frequência, os seus desempenhos (do MPF) institucionais criem embaraços a empreendimentos governamentais que, de alguma forma, estejam em desacordo com a lei".

Aliado do MPF do Pará, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) já articula a ação contra Belo Monte, para no máximo dez dias. Após se encontrar com o presidente do Ibama, Roberto Messias, a pedido do próprio órgão, o presidente do Conselho, bispo Erwim Krautler, se reuniu com a subprocuradora-geral da República (PGR), Débora Duprat, para tomar providências.

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos prometeu, insistentemente, no dia 22 de julho que seria mantido o diálogo com a população afetada. Mas isso não ocorreu. Ficamos surpresos com a rapidez da publicação do licenciamento ambiental.

O Ibama informou que não foi possível ouvir Krautler antes do licenciamento por questão de agenda. O bispo contesta.

O Globo, 04/02/2010, Economia, p. 22