Construção de porto privado divide Ilhéus

Construção de porto privado divide Ilhéus
Primeira audiência durou dez horas e reuniu mil pessoas; MPF recomenda ao Ibama que não conceda licença

Afra Balazina e Andrea Vialli

A construção de um porto privado em uma área de Mata Atlântica divide Ilhéus, na Bahia. Cercada de polêmica, a primeira audiência pública sobre o empreendimento Ponta da Tulha, da Bahia Mineração (Bamin), durou cerca de dez horas, reuniu aproximadamente mil pessoas e terminou às 4h30 de ontem.
A audiência pública foi a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A próxima é a análise dos documentos, que será feita pelo Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) - que já havia tentado suspender a audiência por meio de um pedido de liminar - recomendou ao Ibama que não conceda a licença prévia para a obra. A Bamin quer escoar minério de ferro de uma mina no município de Caetité por meio do porto.
A Procuradoria da República considera que a implantação do porto naquele local fere a Lei da Mata Atlântica, que permite desmatamento de áreas com alta conservação somente quando há utilidade pública ou social, e mesmo assim com ressalvas. "Para permitir a obra será preciso alterar a lei", afirma o procurador Eduardo El Hage.
Além do Ministério Público, associações de moradores de Ilhéus e entidades ambientalistas são contrárias ao projeto, pois o consideram de alto impacto ambiental e prejudicial à economia da região, que tem buscado se reerguer por meio do ecoturismo. Para Rui Rocha, do Instituto Floresta Viva, é imprescindível que sejam estudados outros locais para implantar o porto.
Os governos estadual e municipal, no entanto, são favoráveis ao porto, assim como boa parte da população, atraída pela geração de emprego. Inicialmente, a empresa afirmava que seriam geradas 160 vagas permanentes na operação do porto. Na audiência pública, porém, foi apresentado um novo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) com outro número: 450 empregos.
Público x privado
Na opinião de El Hage, o interesse público de que as futuras gerações possam conviver com uma área preservada de Mata Atlântica deve prevalecer sobre o interesse particular de uma empresa. Animais em extinção, como o muriqui, e pelo menos oito espécies vegetais ameaçadas são encontradas na região. Outro problema é que o local escolhido para o porto fica em uma Área de Proteção Ambiental, a APA Lagoa Encantada. Segundo o MPF, a beleza cênica da região será bastante impactada e haverá prejuízo ao turismo.
"Fica evidente que os responsáveis pelo empreendimento, da forma como vem sendo planejado, almejam privatizar os lucros (apenas a Bamin terá benefícios) e repartir os custos", afirma a ação civil pública do MPF.
O vice-presidente da Bamin, Clóvis Torres, discorda da avaliação do MPF. "Essa alegação não é verídica. O empreendimento gerará empregos, tributos e trará dinamismo para a economia de Ilhéus, ainda impactada pelas pragas da cultura do cacau."
'Nova Cubatão'
ONGs ligadas ao movimento ambientalista alegam que o porto transformará Ilhéus em uma "nova Cubatão" - alusão à poluição causada na Baixada Santista pelas indústrias e infraestrutura portuária.
Para Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace, o porto fará com que a região perca a chance de investir no turismo de observação de baleias jubarte.
Segundo ela, o tráfego e a poluição causada pelas embarcações poderão alterar o comportamento de baleias jubarte que frequentam a área atualmente. "A tendência é que esses mamíferos ameaçados mudem sua rota", afirma.
Bastidores
Cerca de mil pessoas compareceram à audiência pública em Ilhéus, Bahia, para tratar do licenciamento ambiental do projeto do porto Ponta da Tulha. A empresa responsável pelo empreendimento, a Bahia Mineração (Bamin), e prefeituras do entorno fretaram oito ônibus para dar quórum à audiência.
Aproveitaram para distribuir lanches e também camisetas para os convidados. Eles funcionaram como "macacos de auditório", soltando vaias ou aplausos, dependendo do que era falado. As camisetas tinham a inscrição "Porto Sul Já" - um slogan que virou trocadilho e argumento pronto para os contrários ao empreendimento.
"Porto 'sulja'. Se eles vão sujar, quem vai limpar?", provoca Socorro Mendonça, presidente da Ação Ilhéus, organização local contrária ao empreendimento. Segundo ela, o esquema armado pela Bamin e pelas prefeituras só garantiu casa cheia até as 23 horas de anteontem. O transporte contratado tinha hora para voltar, e a audiência pública varou a madrugada.
"A empresa fez uma propaganda pesada. Há dois anos a Bamin vem fazendo marketing nas comunidades para convencer a população a apoiar o porto", diz Socorro.
Para Clóvis Torres, vice-presidente da Bamin, tudo é parte da natureza de uma audiência pública para discutir um empreendimento desse porte. "Quem arca com os custos de uma audiência pública é o empreendedor, e isso inclui infraestrutura e transporte para os participantes", resume.
O procurador da República Eduardo El Hage confirma que o marketing da companhia tem sido forte na região. "Colocaram outdoors, fizeram campanhas na TV e têm até promovido corridas e campeonatos de surf", afirma.
A população, de acordo com ele, está muito carente com a crise do cacau na região e é induzida a ficar favorável ao empreendimento.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,construcao-de-porto-privado-di…

Audiência pública teve lanche, ônibus e camiseta pró-porto

Andréa Vialli e Afra Balazina

Cerca de mil pessoas compareceram à audiência pública em Ilhéus, Bahia, para tratar do licenciamento ambiental do projeto do porto Ponta da Tulha. A empresa responsável pelo empreendimento, a Bahia Mineração (Bamin), e prefeituras do entorno fretaram oito ônibus para dar quórum à audiência. Aproveitaram para distribuir lanches e também camisetas para os convidados.
Eles funcionaram como "macacos de auditório", soltando vaias ou aplausos, dependendo do que era falado. As camisetas tinham a inscrição "Porto Sul Já"-um slogan que virou trocadilho e argumento pronto para os contrários ao empreendimento.
"Porto "sulja". Se eles vão suj ar, quem vai limpar?", provoca Socorro Mendonça, presidente da Ação Ilhéus, organização local contrária ao empreendimento. Segundo ela, o esquema armado pela Bamin e pelas prefeituras só garantiu casa cheia até as 23 horas de anteontem. O transporte contratado tinha hora para voltar, e a audiência pública varou a madrugada.
"A empresa fez uma propaganda pesada. Há dois anos a Bamin vem fazendo marketing nas comunidades para convencer a população a apoiar o porto", diz Socorro.
Para Clóvis Torres, vice-presidente da Bamin, tudo é parte da natureza de uma audiência pública para discutir um empreendimento desse porte. "Quem arca com os custos de uma audiência pública é o empreendedor, e isso inclui infraestrutura e transporte para os participantes", resume.
O procurador da República Eduardo El Hage confirma que o marketing da companhia tem sido forte na região. "Colocaram outdoors, fizeram campanhas na TV e têm até promovido corridas e campeonatos de surf', afirma.
A população, de acordo com ele, está muito carente com a crise do cacau na região e é induzida a ficar favorável ao empreendimento.

OESP, 17/04/2010, Vida, p. A30