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Autor: Caio Junqueira
25 de Set de 2023
Esse é o número de terras que, segundo o órgão, têm pendências administrativas, pois ainda não estão registradas em cartório e nem na Secretaria de Patrimônio da União
Caio Junqueira
25/09/2023 às 18:53 | Atualizado 25/09/2023 às 21:39
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima haver 867 terras indígenas impactadas pelo julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse é o número de terras que, segundo o órgão, têm pendências administrativas, pois ainda não estão registradas em cartório e nem na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O número inclui:
Terras e reivindicações territoriais sem nenhuma providência: 588
Terras identificadas (analisada pela Funai, mas que aguarda portaria do Ministério da Justiça): 46
Terras já declaradas pelo Ministério da Justiça: 65
Terras "a identificar": 146
Terras com portaria de Restrição devido à presença de povos em isolamento voluntário: 6
Terras já homologadas, mas ainda não registradas na Secretaria de Patrimônio da União: 16
Os dados constam no Relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil" publicado pelo Cimi em 2022.
O relatório lista ainda os estados com terras com mais pendências, liderada pelo Amazonas:
Amazonas (223)
Mato Grosso do Sul (151)
Rio Grande do Sul (78)
Mato Grosso (55)
Pará (53)
Paraná (35)
São Paulo (33)
Ceará (31)
Bahia (30)
Rondônia (28)
Santa Catarina (22)
Minas Gerais (19)
Pernambuco (17)
O Distrito Federal possui uma terra passível de reivindicação. No relatório do Cimi está batizado como "Fazenda Bananal/Santuário dos Pajés" e aponta a localização como Setor Noroeste, um dos que houve intenso investimento mobiliário nos últimos anos na capital federal.
No estado de São Paulo a ampla maioria das cidades são litorâneas, mas no município de São Paulo há uma aldeia em uma área que faz divisa com São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá.
A aldeia se chama Tenondé Porã e pertence ao povo Guarany Mbya. Ela se insere na condição de "já declarada".
Uma outra aldeia está na divisa da capital paulista com Osasco. A terra se chama Jaraguá e pertence ao povo Guarani.
Dentre grandes cidades que aparecem na lista estão:
Uberlândia (MG)
Dourados (MS)
Campo Grande (MS)
Londrina (PR)
Curitiba (PR)
Teresina (PI)
Niterói (RJ)
Porto Alegre (RS)
Joinville (SC)
Boa Vista (RO)
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