OESP, Economia, p. B12
01 de Jun de 2008
Conflitos emperram projetos
Dificuldades atingem principalmente as hidrelétricas
A retomada das grandes obras de infra-estrutura no Brasil traz a reboque um acirramento dos conflitos entre empreendedores e órgãos ambientais, movimentos sociais e indígenas. O ataque de lideranças caiovás ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, há cerca de 10 dias, é a ponta mais visível da falta de diálogo entre os diferentes setores envolvidos em cada projeto. Segundo especialistas, porém, a tendência é que o aprendizado obtido nas obras em andamento sirva para azeitar as relações no futuro.
O setor de energia é o que mais sofre com esse embate: segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 35% da capacidade de energia nova prevista para os próximos anos enfrenta graves restrições, sejam ambientais ou jurídicas. São 2.402 megawatts (MW) em obras paralisadas. O caso mais grave é o da usina de Santa Isabel, com potência prevista de 1.087 MW, projeto abandonado pelos empreendedores em razão da dificuldade na obtenção da licença ambiental.
O projeto está localizado no Rio Araguaia, onde o enorme potencial hidrelétrico é comparável aos entraves socioambientais. Outro empreendimento no mesmo rio, Couto Pereira, com 150 MW, também foi abandonado. Segundo a Aneel, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) arquivou o licenciamento de Santa Isabel. O governo realiza atualmente uma Avaliação Ambiental Integrada da bacia, com o objetivo de facilitar novas concessões.
O boletim de fiscalização da agência reguladora informa, ainda, que 413,5 MW em hidrelétricas em desenvolvimento enfrentam impedimentos para a entrada em operação no cronograma estipulado, tais como atraso nas obras ou na obtenção das licenças. O próximo grande projeto na lista das licitações, Belo Monte, com 11 mil MW, esbarra em obstáculos desde a década de 80. O governo se esforça para contorná-los, mas o ataque dos índios ao funcionário da Eletrobrás responsável pelos estudos indica que a tarefa não será fácil.
"O problema ambiental é recorrente no setor elétrico, mas a tendência é que as dificuldades diminuam", avalia o professor Nivalde de Castro, especialista em energia do Instituto de Economia da UFRJ. Ele diz que há hoje um "vazio jurídico" na legislação ambiental brasileira, com poucos exemplos de jurisprudência que possam ser usados para agilizar as discussões sobre os projetos. "Mas, à medida que as grandes obras venham sendo realizadas, a tendência é que o conhecimento seja repassado adiante, reduzindo o custo ambiental", afirma.
O presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), José Renato Ponte, discorda. Para ele, os projetos são diferentes entre si, o que dificulta o uso do aprendizado adquirido em uma hidrelétrica. A Ceste está construindo a usina de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins, e levou cinco anos para obter a licença para o projeto.
OESP, 01/06/2008, Economia, p. B12
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