Conferência discute as prioridades ambientais

Conferência discute as prioridades ambientais

Entrevista : Cláudio Langone: Secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente

Gilse Guedes Brasília

A 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começou sábado em Brasília e termina amanhã. Para explicar o que será discutido, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, falou ao Estado.

O que se espera desta conferência?

Vamos mostrar que o País precisa partir para um novo patamar de política ambiental, com a utilização de instrumentos de planejamento e gestão na área de infra-estrutura. A idéia de que meio ambiente prejudica o desenvolvimento é atrasada. Meio ambiente só prejudica o desenvolvimento voltado para interesses particulares numa visão de curto prazo. É inegável que a questão ambiental tem sido usada como bode expiatório para justificar a falta de planejamento, por exemplo, na questão das hidrelétricas.

Qual deve ser o novo modelo?

Precisamos encontrar alternativas de desenvolvimento. Na Amazônia, por exemplo, a preservação tem de estar colada a formas de exploração da floresta. É aí que entra o projeto de lei que trata da concessão de florestas públicas para exploração de produtos madeireiros e não madeireiros. Precisamos aprová-lo no Senado. Ele deve conter o avanço da agropecuária na Amazônia, que se choca com a exploração madeireira. Acredito que ele será aprovado ainda este ano. Na parte da fiscalização, o Incra está agindo. Lá, o esquema de ocupação funciona assim: o sujeito ocupa uma área, vai no Incra e diz que quer protocolar um pedido de posse. O Incra dá um documento informando do pedido e esse papel é usado para vender a terra. Nos últimos 20 anos, o Incra expediu 200 mil declarações desse tipo. Agora, passou a chamar os proprietários para comprovar a posse.

Com o projeto de lei, o governo não está dando o sinal verde para a destruição de parte da floresta?

A outra alternativa era fazer de toda Amazônia uma grande unidade de conservação. Hoje 34% da Amazônia é protegida. Queremos chegar a 40% com novas unidades. Mas temos de dar opções econômicas. Se legalizarmos a exploração madeireira, poderemos certificar a floresta e agregar valor até 20 vezes maior do que o atual.

Como funcionarão os royalties sobre os recursos genéticos?

Sabemos que 70 % dos medicamentos produzidos em escala industrial no mundo são feitos de plantas. Em 90% dos casos as plantas já eram utilizadas como medicamentos antes e na maioria dos casos os detentores desse conhecimento não têm nenhum tipo de remuneração. Pelo projeto, podem ser pagos royalties às comunidades pelo acesso ao conhecimento e uso de recursos genéticos retirados das reservas.

OESP, 12/12/2005, Vida, p. A11