Condomínio em Búzios pode ameaçar mangue

Condomínio em Búzios pode ameaçar mangue
Geólogos dizem que projeto para construção de 221 casas na Praia Rasa põe ecossistema de APA em risco

Luiz Ernesto Magalhães
luiz.magalhaes@oglobo.com.br

RIO - Praia Rasa, Búzios. Em meio a um tipo raro de mangue, o pescador Kleber Lopes, o Dunga, procura caranguejos que sirvam de isca, numa prática que ele repete há anos. Localizado em Zona de Preservação Ambiental, o Mangue de Pedra, como o ecossistema é conhecido, está no centro da nova polêmica envolvendo os condomínios modernos que vêm sendo erguidos no balneário.
Conforme O GLOBO publicou neste domingo, moradores e entidades de Búzios vêm se organizando contra novos condomínios que estão descaracterizando a arquitetura local e adensando a região. O projeto do Gran Riserva 95 é o novo alvo dos protestos. Aprovado pela prefeitura, os planos preveem 221 casas divididas em cinco blocos. Para as obras começarem, falta só um parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que se reúne no início de fevereiro. A previsão é que a construção se inicie no mesmo mês.
Geólogos dizem que o mangue deve ser estudado
Segundo a prefeitura, o projeto atende à legislação local, mas entidades civis de Búzios alegam o contrário. De acordo com os opositores, o projeto está em desacordo com as regras do Plano Diretor, sancionado em 2006, para áreas de preservação. Eles dizem que, na área, o máximo permitido seria de oito casas. Além disso, geólogos da UFRJ têm outra preocupação: como o Mangue de Pedra foi pouco estudado, eles temem que qualquer alteração no ambiente local condene o ecossistema à morte.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Ruy Ferreira Borba Filho, ressalta que o Plano Diretor não impede a construção em áreas de preservação. Mas admite que os limites são mais rigorosos que em outros pontos. No Mangue de Pedra, apenas 5% do terreno podem ser ocupados, diz ele.
- As exigências foram cumpridas e o condomínio foi licenciado num trecho do manguezal que está degradado. E será apenas um condomínio - garante Ruy Borba.
A arquiteta Marlene Ettrich, que coordenou as discussões sobre o Plano Diretor, diverge do secretário:
- A limitação da área construída não é o único critério que deve ser levado em conta. O próprio Plano Diretor prevê que, a cada lote com área mínima de 8 mil metros quadrados, apenas oito casas podem ser construídas. Essa regra está valendo, mas isso está sendo ignorado pela prefeitura - argumenta a arquiteta.
O Mangue de Pedra é pouco conhecido entre os próprios moradores. Para se chegar até lá, é preciso caminhar por 15 minutos pela areia. O ponto de partida é a colônia de pescadores num trecho da orla conhecido como Praia da Gorda.
Na avaliação da professora Kátia Mansur, do Departamento de Geologia da UFRJ , trata-se do maior mangue do gênero no Brasil. Ela diz que a área precisa ser preservada:
- Os manguezais brotam onde há mistura de água doce com salgada. Como não existe uma oferta grande de água doce na região, isso indica que ela chega ao Mangue de Pedra infiltrada no solo dos terrenos onde o condomínio será erguido. É um equilíbrio delicado. Qualquer construção impermeabilizaria o solo. E afetaria o fornecimento de água doce para a vegetação. Antes de as obras serem autorizadas, a área deveria ser mais bem estudada por pesquisadores - ressalta Kátia.

Prefeito não vê riscos ambientais
Construtora defende projeto e informa que haverá contrapartidas

A construção do condomínio Riserva 95, na Praia Rasa, não representa qualquer ameaça para o meio ambiente local, segundo o prefeito de Búzios, Mirinho Braga (PDT). Em relação ao número de unidades licenciadas (221 casas em cinco blocos), ele disse que não participou da decisão e que a questão passa por análise da Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão.
- O Mangue de Pedra é próximo do condomínio, mas não há nenhum risco. A construção está sendo autorizada porque a legislação permite. Não posso simplesmente rasgar a lei. Tenho que cumpri-la - argumenta Braga.
A previsão é que o Residencial Villa Toscana, primeiro complexo do Riserva 95, com 54 casas, esteja pronto em janeiro de 2014. Um estande de vendas foi montado no local. A construtora Andrade Almeida é a responsável pelo projeto. O presidente da empresa, Fernando Kramer, afirma que as preocupações em relação ao mangue são infundadas.
Para Kramer, o condomínio vai garantir a preservação do ecossistema, evitando a favelização da região, como aconteceu em outros pontos da Região dos Lagos. O empresário promete contrapartidas ambientais que vão valorizar o ecossistema e divulgarão sua importância ambiental:
- Decidimos construir em menos de 5% da área. E num trecho que já está degradado. O Mangue de Pedra se transformará numa referência para Búzios. Teremos um centro de visitação e trilhas, para que a vegetação seja observada por turistas e moradores. O caminho pela areia deixará de ser o único jeito para se chegar até o ecossistema - diz ele.
Os imóveis do Villa Toscana estão sendo oferecidos por preços entre R$ 195 mil e R$ 250 mil, conforme a distância até a praia. Ao contrário dos outros condomínios modernos de Búzios que também causaram polêmica, não terá $geminadas (duas unidades onde, normalmente, só haveria uma). Todas as unidades serão duplex. Cada bloco do condomínio terá área de lazer com sauna, churrasqueira, bar, restaurante, quadra poliesportiva, sala de jogos, quadra de tênis e piscina.
Kramer acrescentou que ainda não tem uma data para lançar outras fases da obra do condomínio. De acordo com ele, tudo dependerá da demanda do mercado.
Ex-titular de Meio Ambiente critica gestão atual
Ex-secretário de Meio Ambiente de Búzios, Carlos Alberto Muniz reforça o time dos que defendem que a área deve ser mantida intacta. Segundo ele, o problema é que, hoje, não há na administração a cultura de se preservar a cidade, $das razões que levaram ao movimento de emancipação de Cabo Frio.
-Na década de 90, a proposta para Búzios era ter uma política para conter o adensamento populacional. Qualquer projeto que pudesse aumentar as taxas de ocupação eram analisados com extremo rigor. Outros projetos foram apresentados para a área do Mangue de Pedra, mas sempre foram negados. Eu mesmo cheguei a indeferir um projeto - conta o ex-secretário.
Fernando Kramer, por sua vez, ressalta que todas as exigências dos órgãos públicos foram atendidas. Segundo ele, a taxa de ocupação do terreno chegou a ser reduzida quando o projeto teve a licença renovada no Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Crise em cnselho ambiental

Os conflitos entre a prefeitura e parte da sociedade de Búzios provocaram uma crise no Conselho Municipal de Meio Ambiente, que discute a concessão de autorizações de obras. Em setembro de 2011, representantes de quatro entidades renunciaram a seus mandatos, acusando o município de não repassar dados de grandes empreendimentos que estavam sendo licenciados (as vagas no conselho só foram preenchidas em novembro).
Em carta aberta, eles informaram que a Fundação Bem Te Vi - outra representante da sociedade na entidade - tinha como presidente de seu Conselho Curador o secretário de Planejamento, Ruy Ferreira Borba Filho.
- O conselho era para ter paridade entre o governo e a sociedade, mas, na prática, não era o que acontecia - diz o representante da Associação Hoteleira de Búzios (AHB), Michel Arouca.
De acordo com o secretário Ruy Borba, houve um equívoco da fundação em relação à atualização de cadastro. Ele negou que ainda tenha cargos na instituição.

O Globo, 23/01/2012, Rio, p. 11