Concessionária vive imbróglio para fazer obras em ferrovia

Concessionária vive imbróglio para fazer obras em ferrovia

Por Fábio Pupo
De São Paulo

Origem da atual briga entre América Latina Logística (ALL) e Cosan, parte das obras de duplicação da ferrovia que leva as cargas a Santos, onde está o principal porto do país, estão travadas à espera de uma autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). Mas o órgão federal nega que haja qualquer problema para liberar o investimento e informa que está no aguardo de novas documentações.
O trecho a ser duplicado liga Itirapina (SP) ao porto de Santos e é uma das principais estradas de ferro da malha brasileira, mas está estrangulado à espera da expansão de capacidade. Como as obras não saem do papel, no entanto, a ALL diz não poder transportar os volumes contratados pela Cosan.
No acordo original entre as duas empresas, firmado em 2009, o volume passa a ser de aproximadamente 1 milhão de toneladas de açúcar por mês a partir de 2014. Atualmente, no entanto, o sistema já enfrenta problemas operacionais ao transportar mais de 200 mil toneladas por mês, segundo a ALL.
A ALL defende que o contrato firmado com a Cosan só poderia ser atendido caso dois pilares ficassem em pé: duplicação da ferrovia e expansão portuária em Santos. Quanto aos terminais, a Cosan está tocando os investimentos, sendo que os empreendimentos hoje já têm capacidade de 12 milhões de toneladas oriundas da ferrovia ao ano, segundo informou a Rumo (subsidiária de logística da Cosan), por meio de sua assessoria de imprensa. O número passará a 18 milhões com a inauguração de uma moega em dezembro de 2014. Mas as obras na estrada de ferro continuam sem prazo certo.
A ALL diz que o aumento de capacidade da ferrovia depende de licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - como é de praxe em obras de infraestrutura. O pedido foi formalmente solicitado por ela em 2010. Mas o órgão precisa ainda de um aval da Fundação Nacional do Índio (Funai), porque a linha atravessa quatro áreas indígenas e uma aldeia.
A ALL informa que protocolou todos os documentos necessários para a liberação da licença de instalação junto à Funai. "No momento aguarda análise e posicionamento do órgão sobre o processo", diz em nota.
Procurada pelo Valor, a Funai diz que não há atualmente empecilhos "apresentados por qualquer comunidade indígena ou mesmo pela Funai". Segundo o órgão, o que ocorreu foi que a ALL discordou em arcar com passivos decorrentes das obras, alegando que o contrato de concessão a desonerava, e que o documento apontava como responsável a União.
Para que se definisse legalmente as responsabilidades atribuídas a cada um dos entes, a Funai chegou a Procuradoria Federal Especializada na Funai (braço da Advocacia Geral da União), para que desse parecer sobre o tema. A Funai diz que a partir daí as discussões ficaram restritas entre ALL e União e que solicitou à concessionária que enviasse informações para ficar a par do assunto. "Estamos, deste modo, aguardando documentos, e não condicionados a emiti-los", diz a Funai. A ALL confirmou que o processo está sob análise da União via o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Valor Econômico, 18/12/2013, Empresas, p. B2

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