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Autor: Prefeitura de Joinville
17 de Mai de 2019
Comunidade de Joinville é certificada como quilombola
17/05/2019 às 08:14
A Comunidade Beco do Caminho Curto, localizada no Distrito de Pirabeiraba, foi certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, do Governo Federal. A portaria que reconhece essa comunidade de Joinville foi publicada no Diário Oficial da União em 10/05/2019.
A certificação garantirá direitos, programas e políticas públicas voltadas a quilombolas. O processo para o reconhecimento iniciou em 2013 e o próximo passo é o pedido de titulação de território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR vem acompanhando a comunidade. A Defensoria Pública da União auxilia a comunidade com atendimento jurídico e a Universidade da Região de Joinville realiza atividades educativas e de cidadania.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos - predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana -, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
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