Compensação ambiental pode chegar a R$ 450 mi

Compensação ambiental pode chegar a R$ 450 mi
Governo vai cobrar entre 0,5% e 2% sobre o valor das obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, orçadas em torno de R$ 22 bilhões

Luís Osvaldo Grossmann
Da equipe do Correio

A licença ambiental acabou de sair e eventuais concorrentes pela concessão das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, já se preocupam com um valor ainda incerto que recairá sobre a obra - o percentual a ser definido como compensação ambiental do projeto. Por enquanto, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trabalha com o piso de 0,5% do custo total, mas pode chegar a 2%. Para os brasileiros, o dado é relevante porque acabará embutido no custo da tarifa de energia elétrica.

A indefinição sobre o valor não é recente e não se limita ao caso do complexo hidrelétrico do Madeira. Na verdade, desde 2004 o Ministério do Meio Ambiente discute a reformulação dessa cobrança, que é um mecanismo financeiro de compensação pelos impactos ambientais dos empreendimentos. O intervalo era de 0,5% a 5% do valor total da obra, mas o teto ficará menor.

Como as projeções apontam para um custo próximo de R$ 22 bilhões para que sejam erguidas as usinas de Santo Antonio e Jirau - que juntas terão potencial máximo de 6.450 MW - a diferença está num adicional entre R$ 100 milhões e R$ 450 milhões, aproximadamente. "Seja quanto for, a decisão vai ter um impacto direto na tarifa. Até porque ninguém vai entrar no leilão sem saber quanto vai pagar", afirma o diretor de investimentos em infra-estrutura da construtora Odebrecht, a primeira a se interessar pelo negócio, Irineu Berardi Meireles.

Concorrente na disputa, a Camargo Corrêa lembra que as provisões feitas pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são pelo piso da compensação. "O cálculo foi feito considerando-se 0,5%, e qualquer porcentagem em cima de R$ 10 a R$ 12 bilhões, que se imagina para cada usina, não é brincadeira", diz o presidente da Amazônia Madeira Energética (Amel), João Canelas. A Amel foi criada pela Camargo Corrêa para reunir eventuais sócios na disputa pelas hidrelétricas.

Empresários do setor elétrico defendem que o 0,5% seja o índice máximo e argumentam que é suficiente para, por exemplo, financiar a manutenção das unidades de conservação brasileiras. Mas o governo já sinalizou que esse teto será bem maior. A própria ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, já explicou que "o ministério apresentou uma proposta de 3% a partir de um conjunto de estudos que nós fizemos. Mas o presidente Lula decidiu 2%".

Na prática, a cobrança será definida pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação - o braço responsável pela fiscalização das reservas nacionais depois da divisão do Ibama. Como o órgão ainda não tem pleno funcionamento, seja pela greve dos funcionários, seja porque a Medida Provisória que o criou ainda tem votação pendente no Senado, o Ibama tem preparado uma espécie de termo de compromisso. Assim, quem vencer o leilão das usinas do Madeira, por exemplo, terá que se comprometer com o pagamento mínimo de 0,5%, mas sujeito a posterior aumento desse percentual.

"Essa questão da compensação ambiental, que não tem valor estipulado, cria incerteza na hora de fazer o fluxo de caixa", avalia o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, para quem o tema poderá causar dúvidas aos investidores interessados em participar do leilão da concessão do projeto.

Interessados
As dúvidas, no entanto, não parecem tirar o ânimo de grandes empresas que já se articulam para disputar a concessão das hidrelétricas do Madeira. Além da Odebrecht, que desde o início se associou a Furnas para realizar o Estudo de Impacto Ambiental, e da Camargo Corrêa, que já montou uma empresa onde quer reunir sócios na empreitada, também confirmou participação a multinacional francesa Suez Energy, que controla a Tractebel, maior geradora privada de energia do país. Além dessas, está no páreo um consórcio que reúne Alusa, Schahin, a argentina Impsa Hydro e a chinesa CTIC.

O governo, no entanto, decidiu desfazer a associação entre Furnas e Odebrecht. O plano é deixar a participação estatal para depois de confirmado o vencedor. A Odebrecht, naturalmente, reclama. "Ainda não fomos oficialmente informados disso", sustenta o diretor Irineu Berardi Meireles. Já a Camargo Corrêa considera que essa é uma situação essencial para a disputa no leilão, previsto para outubro. "É o que dá condições para uma competição de igual para igual", diz João Canelas, da Amel.

De qualquer maneira, o início das operações em 2012, como quer o governo, depende do tempo entre a definição do vencedor e da obtenção da licença de instalação. Se a licença, sem a qual a obra não pode começar, vier no período de cheia do Madeira, a construção deve começar somente em 2009. Por essas e outras um estudo recente do Instituto Acende Brasil aponta aumento no risco de racionamento de energia, que seria de 16,5% em 2011.

CB, 11/07/2007, Economia, p. 12