Comite vai monitorar energia

Infra-Estrutura
Comitê vai monitorar energia
Criado por decreto para a regulamentação do setor elétrico, o órgão acompanhará a oferta e a demanda de luz, gás e petróleo no país para garantir o abastecimento e o atendimento ao mercado
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, criado ontem por decreto presidencial, terá entre as suas principais funções a de identificar dificuldades e obstáculos para o abastecimento de energia elétrica, gás natural e petróleo. O Comitê, de acordo com o decreto, vai se reunir pelo menos uma vez por mês e terá que acompanhar o desenvolvimento das atividades de geração, transmissão, distribuição, comercialização, importação e exportação de energia.
Este órgão terá ainda que realizar periodicamente uma análise integrada da segurança de abastecimento de energia e o atendimento ao mercado. A demanda e a oferta de energia deverão ser consideradas de acordo com as condições hidrológicas e com as perspectivas de suprimento de gás e de outros combustíveis. Se o Comitê detectar algum problema de abastecimento, ele deverá elaborar propostas de ajuste e soluções para estas dificuldades e terá que propor ainda ações preventivas para garantir a segurança do abastecimento.
Estas propostas deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Política Energética. O decreto que cria o Comitê de Monitoramento diz que os recursos para o seu funcionamento estarão previstos no orçamento do Ministério de Minas e Energia. O decreto faz parte de um conjunto de cinco medidas que regulamentam o novo modelo do setor elétrico.
Hidrelétricas
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, voltou a manifestar o empenho da sua pasta em viabilizar obras de hidrelétricas paralisadas por problemas como falta de licença ambiental, financiamento ou contratos de venda de energia. Assumimos com 45 usinas hidrelétricas com problemas. Até agora, 22 foram resolvidas, uma a mais do que na semana passada porque São Salvador (Rio Tocantins) obteve a licença ambiental. Ainda faltam 23, informou a ministra ontem durante seminário realizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
Segundo ela, o conjunto de 45 usinas, além de outras 17 a serem licitadas, será crucial para garantir o equilíbrio de oferta e demanda de energia a partir de 2009 e, principalmente, em 2010. Tem que haver sistematização na entrada de energia. Setor elétrico tem prazo, afirmou, numa nova insinuação à polêmica travada entre ela e sua colega do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a demora em obtenção de licenças ambientais para construção de hidrelétricas.
Sem reajuste
O seguro anti-apagão não deverá ter novos reajustes até o final de 2005, quando terminam os contratos das usinas emergenciais. A avaliação foi feita pela própria CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), estatal que administra o seguro, em reunião do seu conselho de administração realizada em maio. A ata do encontro foi publicada ontem no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, foi verificado que as contas estão equilibradas e que a diretoria entende que não haverá necessidade de reajuste do ECE (Encargo de Capacidade Emergencial, nome técnico do seguro) até a finalização dos contratos. Desde que começou a ser cobrado, em março de 2002, o seguro aumentou 73,47%.

Sobe uso de gás natural
O consumo de gás natural no Brasil cresceu 3,9% em junho, na comparação com maio, atingindo uma média de 37,2 milhões de metros cúbicos por dia. Em relação a junho de 2003, a expansão foi de 24,7%. Segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) divulgado ontem, houve uma demanda maior por gás natural em todas as regiões e segmentos de consumidores. No acumulado de janeiro a junho, o crescimento foi de26,2% sobre igual intervalo de 2003.0 bom resultado pode ser medido pelo consumo das usinas termelétricas, que cresceu 8,5% em junho. A influência das baixas temperaturas também elevou o uso do combustível nos segmentos comercial (21,6 %) e residencial (41,1 %). Já o setor industrial registrou um consumo 1,4% maior no mês.

CB, 11/08/2004, p. 12