FSP, Ciência, p. A18
03 de Ago de 2006
Comissão passa emenda para proteger biomas
Da reportagem local
O projeto de emenda constitucional (PEC) que dá ao cerrado e a caatinga o status de patrimônio nacional foi aprovado ontem em comissão especial na Câmara dos Deputados.
A proposta segue agora para plenário, onde precisa de dois quintos dos votos para continuar tramitando. A PEC 115/95 foi proposta há 11 anos pelos deputados Gervásio Oliveira (PMDB-AP) e Pedro Wilson (PT-GO).
Se entrar em vigor, a emenda permitirá criar regras de proteção para áreas de cerrado e caatinga fora de unidades de conservação. Regras semelhantes existem para Amazônia, onde só é permitido desmatar 20% das propriedades.
FSP, 03/08/2006, Ciência, p. A18
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