Comissão Indígena da AL se reune com o Banco Mundial

Comissão indígena latino-americana se reúne com Banco Mundial em defesa de seus direitos
A reunião ocorreu em Washington e tratou das normas da instituição quanto ao financiamento
de projetos de desenvolvimento econômico que poderão prejudicar os povos indígenas.
A preocupação com a ausência de lideranças indígenas na discussão de normas a serem
levadas em conta pelos projetos a serem financiados pelo Banco Mundial foi a tônica do
encontro realizado em Washington (EUA), nos dias 10 e 11 de julho, entre Ian Johson,
vice-presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e uma comissão
indígena formada por: Paulo Celso de Oliveira Pankararu, advogado da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab; Suhas Chakma, economista da Asian
Indigenous and Tribal Peoples Network, da Índia; José Carlos Morales, agrônomo, da
Organización Regional Indígena Aradikes, da Costa Rica; Lourdes Tiban, advogada do
Movimento Indígena Cotopaxi, do Ecuador; Hector Huertas, advogado do Centro de Assistência
Legal Popular, do Panamá, e Arlen Ribeira, AIDESEP, do Peru. Além de Johson e técnicos
de sua equipe também participaram da reunião diretores do Banco da Colômbia, Japão,
Holanda, Estados Unidos, Alemanha entre outros.
O encontro foi resultado de carta enviada ao Presidente do Banco Mundial, James
Wolfenshohn, por lideranças que participaram da sessão do Grupo de Trabalho ad hoc da
Organização dos Estados Americanos - OEA, responsável pela elaboração do Projeto de
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, realizada em Washington, em março deste ano
e por lideranças indígenas presentes à outra reunião, a de instalação do Fórum Permanente da
União das Nações Unidas - ONU, que ocorreu em maio em Nova York.
Na carta, eles reclamavam da falta de participação dos povos indígenas no processo de
revisão da Diretriz Operacional 4.20 do Banco Mundial, que estabelece as normas que a
instituição deve observar ao financiar projetos de desenvolvimento econômico, de modo que
seus impactos não sejam prejudicais aos povos indígenas e venham oferecer-lhes benefícios
sociais e econômicos,
A comissão indígena obteve o apoio do Indian Law Resouce Center (Amstrong Wiggins, Steve
Tullberg e Alex Page), da Amazon Alliance (Johson Cerda e Heloisa Griggs) e do Bank
Information Center (Melina Selverton), que também estiveram presentes ao encontro.
Revisão descontenta lideranças
O processo de revisão da Diretriz Operacional 4.20 iniciou-se há três anos promovendo
consultas regionais e nacionais junto aos povos indígenas e ONGs. Entretanto, as propostas
apresentadas não estão sendo acolhidas pelo Banco Mundial gerando, conseqüentemente, um
descontentamento entre os indígenas.
Os argumentos levantados por eles são: a necessidade de um diálogo franco e transparente
com o Banco Mundial; a inclusão dos povos indígenas nos projetos de desenvolvimento
econômico dos seus países; a necessidade de a Diretriz Operacional contemplar os avanços
dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas, como por
exemplo a Convenção 169 da OIT, que dispõe sobre os povos indígenas e tribais nos países
independentes; e o fato de ser inadmissível que o conteúdo do documento do Banco não inclua
o que já foi aprovado nos documentos internacionais. Também ressaltaram que para os povos
indígenas o desenvolvimento econômico não se restringe apenas às finanças e que é preciso
respeito à sua cultura e às suas propostas na nova Diretriz Operacional.
A comissão indígena propôs ainda a realização de uma mesa redonda entre os representantes
do Banco e os representantes indígenas, para discutir a revisão da Diretriz Operacional. Ian
Johson acolheu a proposta e ficou estabelecido que em outubro próximo com a participação de
15 lideranças indígenas. O vice-presidente do Banco Mundial explicou que não será possível
aprovar um documento ideal, mas que a instituição estava empenhada em torná-la a melhor
possível. Ele lembrou que alguns temas da Diretriz Operacional poderão ser tratados com a
direção do Banco e outros devem ser negociados com os países que integram a instituição.
Espera-se que com o novo encontro o Banco Mundial e os povos indígenas possam ter uma
diálogo mais transparente e franco.