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07 de Jun de 2010
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública na quarta-feira (9) para discutir os critérios usados em laudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Palmares. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), depois que a revista Veja divulgou reportagem na qual acusa os antropólogos dos dois órgãos de irregularidades na emissão dos laudos.
A reportagem foi contestada por entidades representativas de indígenas e quilombolas e antropólogos, que acusam a revista de falta de seriedade na apuração dos dados para a matéria, desrespeito ao trabalho de antropólogos, atribuição de falas a profissionais que não foram entrevistados e incitação ao preconceito.
Paulo Pimenta lembra que a matéria da revista argumenta que o trabalho dos antropólogos estaria conectado a uma rede de ONGs e entidades que formariam uma indústria de demarcações. É preciso, segundo ele, que o Congresso e o conjunto da sociedade avaliem mecanismos mais efetivos para:
- asssegurar o direito das populações indígenas e quilombolas ao seus territórios;
- definir as responsabilidades para a prevenção e administração de conflitos fundiários oriundos das políticas de demarcação de terras; e
- definir de forma clara o papel das perícias antropológicas nos processo de demarcação de terras.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- a vice-procuradora-geral da República, Déborah Duprat;
- o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ronaldo dos Santos;
- o presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Carlos Caroso;
- a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; e
- Paulino Montejo, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 3.
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