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Autor: Sílvia Mugnatto
12 de Jun de 2013
Por 25 votos a 10, a Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre todo o processo que envolve as demarcações de terras indígenas no País. O deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, chegou a entrar em contato com Carvalho, agendando a vinda do ministro para a semana que vem, numa tentativa de evitar a convocação. Mas o plenário não aceitou.
Com a convocação, Gilberto Carvalho deve comparecer à comissão num prazo de 30 dias.
O deputado Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, autor do requerimento, justificou a convocação pela situação atual de conflito entre agricultores e índios:
"Faz mais de dois anos que estamos insistindo em solução e só temos enrolação. Ao ministro da Justiça, ao advogado-geral da União, Casa Civil... nós não sabemos mais a quem apelar em cima deste processo. As mortes estão ocorrendo. A mídia fala muito hoje do índio que foi morto a semana passada no Mato Grosso do Sul; não falam, por exemplo, de um pequeno produtor que os índios trucidaram lá no Mato Grosso do Sul... Eu estou preocupado com esta gente e por isso, o que nós fizemos, é votar este requerimento para pressionar o governo"
Bohn Gass disse que tanto agricultores quanto índios têm suas razões, mas disse que o governo está tentando resolver a questão da melhor maneira possível sem ferir a lei:
"Só que o governo quando suspende ou não faz demarcações, ele está prevaricando frente à própria lei. Então ele é forçado a fazer as demarcações. Porque isso os constituintes à época votaram, os nossos colegas deputados. Então nós estamos em uma situação muito difícil"
Hoje, o governo tem anunciado uma discussão sobre o processo de demarcação e o Supremo Tribunal Federal deve julgar em breve processo relacionado à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que impôs condições para a demarcação.
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