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01 de Jul de 2008
O relator da Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), apresenta hoje seu parecer. A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas, por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O parecer ainda não foi divulgado. A apresentação está marcada para as 15 horas, no plenário 11.
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