OESP, Notas e Informacoes, p.A3
30 de Out de 2005
Colapso a evitar
Por mais que o governo federal menospreze o risco de novos colapsos na oferta de energia elétrica ? ou que se limite a não admitir a hipótese de novos apagões, como fez, há dias, o presidente da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos ?, no setor privado não se descarta a probabilidade de que por volta de 2008 ou 2009 haja uma nova crise semelhante à de 2001, quando o governo foi obrigado a impor o racionamento. Essa foi a conclusão a que chegaram especialistas que debateram o assunto no seminário ?Geração de Energia Elétrica?, promovido pela Fiesp.
A advertência do setor privado só pode incomodar àqueles que enxergam apenas o momento atual, caracterizado pela fartura de energia, ignorando que investimentos em geração têm de ser feitos com antecedência de anos ou até décadas, e que dificilmente isso acontece, nos montantes necessários, se não existe um ambiente favorável, econômico e institucional. A atual sobra de energia hídrica não durará para sempre.
E não faltam avaliações sobre os riscos de a escassez de investimentos alimentar uma nova e grande crise energética. Por exemplo, o vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Eduardo Carlos Spalding, calcula que as sobras de energia estão declinando, caindo dos patamares muito confortáveis de 19%, em 2004, para 16%, neste ano, e 14%, em 2006, excedentes não superiores a 10%, em 2007, apenas 7%, em 2008, até o nível francamente alarmante de 3%, em 2009.
Uma das medidas mais óbvias para reduzir os riscos seria estimular a geração térmica, como tentou fazer o governo anterior, com o Programa Prioritário de Termoelétricas (PPTs). Mas não é possível ignorar nem o custo mais elevado da geração termoelétrica, que depende do gás importado da Bolívia e da biomassa, nem o risco de escassez de gás natural, como ocorre na Região Nordeste, onde os projetos industriais que dependem desse insumo vêm sendo adiados. ?Sou um defensor das fontes alternativas? ? afirmou o presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termoelétricas, Xisto Vieira Filho, acerca do uso da biomassa para gerar energia ? ?mas acreditar que elas têm capacidade para resolver esse déficit é irreal?.
É nesse contexto de dúvidas que foi marcado para 16 de dezembro o primeiro leilão de energia nova em três anos do governo do PT. E nada faz supor que as dúvidas quanto à oferta necessária de energia, no futuro, possam desaparecer. De 17 usinas hidrelétricas que seriam licitadas, com capacidade total de 2.829 MW, 4 usinas, com capacidade de geração de 689 MW, estão previamente descartadas, por falta de licença ambiental. Pior, das 13 restantes, a maioria absoluta ? 8 usinas ?, só serão licitadas se a autorização dos órgãos responsáveis pelo Meio Ambiente for concedida nos próximos dias, faltando menos de 50 dias para a data do leilão. Em resumo, só está garantido o leilão de 658 MW de energia hidráulica, o que é uma fração ínfima da capacidade instalada no País.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquin, voltou a insistir em que não há riscos de colapsos, explicando: ?É bom lembrar que vão participar do leilão, além dessas usinas (as hidrelétricas), todos os outros projetos que vierem a ser habilitados pela EPE.? Há, de fato, 258 empreendimentos protocolados na EPE, com potência total de 63.378,74 MW, mas mais da metade são de usinas de óleo diesel e combustível, propostos pela BR Distribuidora, ou seja, pela Petrobrás e por um grupo privado (Alusa), alguns dos quais, ao que tudo indica, sem a menor viabilidade, pela impossibilidade de licenciamento ambiental. Outros serão de execução lenta por escassez de matéria-prima, caso do gás natural, cuja demanda já supera a oferta.
O Ministério de Minas e Energia tenta passar para a população a idéia de que os investimentos fluirão, naturalmente, para o setor de energia, para atender à crescente demanda doméstica. Mas as primeiras informações sobre o leilão de energia nova não são alentadoras. Ao contrário, reforçam o argumento de especialistas como o empresário Antonio Ermírio de Moraes de que o novo apagão ocorrerá, na melhor das hipóteses, em 2010, ou antes disso, se a economia crescer acima de 5% ao ano.
OESP, 30/10/2005, p. A3
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