OESP, Aliás, p. J7
Autor: PEDRO, Emerson Gomes
16 de Nov de 2008
'Classificar as cavernas por critérios de relevância é um atestado de incompetência'
Carta aberta à sociedade brasileira
Emerson Gomes Pedro
Presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia
O decreto 99.556/1990, que protege as cavernas brasileiras, foi revogado na última semana. Com a nova legislação, cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância e apenas as formações de "máxima relevância" devem ser preservadas. Fica claro que a lei que previa a proteção de todas as cavernas era uma pedra no caminho das grandes mineradoras. Entendemos a importância da mineração e necessidade de geração de energia, mas pergunto se é necessário suprimir cavernas para praticar atividades minerárias. Por que priorizar a construção de hidrelétricas se temos formas de gerar energias mais limpas? O Ministério do Meio Ambiente deveria cuidar da preservação do patrimônio natural do País, mas decide a portas fechadas, longe dos olhos da sociedade espeleológica. Mesmo após inúmeras tentativas de contato com a pasta, não fomos ouvidos e o que era um projeto virou uma lei. Com o decreto 6.640/2008, um atestado de incompetência foi formalizado. Ao invés de cumprir sua função de fiscalizar, as autoridades legalizam os infratores. Se antes as cavernas eram intocáveis por sua importância na captação de águas pluviais, preservação de fósseis e vestígios humanos, pesquisas exobiológicas e paleoclimáticas, entre tantas outras razões, agora elas são classificadas por critérios de relevância. É importante ressaltar que tais parâmetros ainda não existem, isto é, deveriam ser testados antes de serem postos em prática. Não sabemos se o que foi estipulado vai funcionar, então o risco que as cavernas correm é grande.
OESP, 16/11/2008, Aliás, p. J7
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