Ciro inicia licitacao antes de licenca ambiental

São Francisco: Cláusula incluída no edital pelo ministério da Integração condiciona começo da obra a aval do Meio Ambiente
Ciro inicia licitação antes de licença ambiental
Maarta SalomonDa sucursal de Brasília Na véspera de o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) dar início às audiências públicas para avaliar ainda de forma preliminar a viabilidade da transposição do São Francisco, o Ministério da Integração Nacional reuniu empreiteiros e anunciou que serão divididos em 14 lotes os 700 quilômetros de canais de concreto que quer construir na caatinga para levar as águas do rio a quatro Estados fora da bacia.O início das obras, segundo cláusula incluída no edital para compra de equipamentos e que também constará do edital para escolher as empreiteiras, dependerá do aval do Ibama. A estratégia do ministro Ciro Gomes (Integração Nacional), porém, é seguir com as licitações.Cada empreiteira ou consórcio de empreiteiras poderá ganhar, no máximo, dois trechos da obra, segundo o modelo definido pelo ministério. Os lotes, a serem disputados simultaneamente, têm valores próximos, de cerca de R$ 300 milhões cada um, disse Pedro Brito, chefe de gabinete do ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) e coordenador da transposição. O custo total da obra está estimado em R$ 4,5 bilhões.No dia 14 de janeiro, uma nota discreta do "Diário Oficial" da União tornava pública a escolha do consórcio Logos-Concremat para gerenciar e dar apoio técnico ao projeto, com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer marcar seu mandato. A empresa levará R$ 62,6 milhões pelo trabalho. O contrato está para ser assinado nos próximos dias.De acordo com o coordenador do projeto, também está avançada a licitação para a compra de nove conjuntos de bombas, responsáveis no projeto por elevar as águas do São Francisco numa altura de até 300 metros. O resultado da concorrência deve ser anunciado até meados de março. "Os equipamentos são muito grandes e levam 15 meses para serem construídos", disse Pedro Brito ao justificar o lançamento antecipado da licitação.O cronograma do ministério prevê o início das obras em abril. Como a construção dos dois eixos de transposição do rio São Francisco deve demorar dois anos, ainda haveria tempo para inaugurações parciais da obra antes do fim do mandato de Lula."Estamos seguros. O projeto chegou a um ponto de equilíbrio definitivo", avalia o ministro Ciro Gomes. Ele reconheceu, porém, que o Ibama é autônomo e ainda pode determinar mudanças no projeto. Para Gomes, a intenção do ministério é "ganhar tempo".PassosNa avaliação de Pedro Brito, a estratégia do ministério não fere a lei. "Não podemos contratar as obras e os equipamentos antes da licença, mas não existe impedimento legal para as licitações", avaliou. Uma cláusula do edital para a compra das motobombas do São Francisco condiciona a assinatura do contrato à concessão de licença prévia ao empreendimento.Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) publicada em março de 2002 no "Diário Oficial" indica, porém, que a obtenção de licença prévia é passo que antecede a licitação da obra. Seguindo o entendimento anterior do tribunal, o ministério estaria queimando etapas.No roteiro determinado pelo TCU com base na legislação e em normas ambientais, só depois da licença prévia (pedida pelo ministério ao Ibama e ainda em fase de análise) o empreendedor elabora o projeto executivo da obra, "procurando atender todas as restrições e medidas adicionais determinadas pelo órgão licenciador".
Ibama pretende fazer consultas antes de decidir
Da sucursal de Brasília O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) descarta a concessão de licença prévia para a transposição do rio São Francisco nas próximas semanas, como planeja a equipe de Ciro Gomes.O órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente quer avançar na consulta aos Estados envolvidos na obra e deverá pedir informações adicionais sobre o projeto, segundo apurou a Folha. É considerado provável que o Ibama condicione a licença a mudanças no projeto.Cabe ao Ibama não apenas avaliar impactos ambientais da obra, como os impactos sócio-econômicos. É nessa segunda área que aparece uma das principais preocupações de técnicos envolvidos com o licenciamento.Os estudos de impacto ambiental encaminhados em julho passado pelo Ministério da Integração Nacional ao Ibama não deixariam claro quem serão os principais beneficiários da obra. O relatório é o ponto de partida para o processo de licenciamento.
FSP, 17/02/2005, Brasil, p.A9