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CIR apresenta documento da assembléia

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: REBECA LOPES
11 de fev de 2003

Representantes do Governo Federal em reunião com índios de São Marcos

As propostas aprovadas na 32ª Assembléia Geral dos Tuxauas, realizada na maloca do Pium, município de Alto Alegre, na semana passada, vão ser encaminhadas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente da República, Lula da Silva, e para vários órgãos governamentais e não-governamentais. O presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, foram ao segundo dia de assembléia.

O documento aprovado pelas lideranças indígenas destaca o posicionamento contrário dos índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) à criação de unidades de conservação nas terras indígenas, a atuação do Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais) no Estado, asfaltamento da BR-401, interiorização do Linhão de Guri, invasões de garimpeiros e dos rizicultores serão encaminhadas.

Conforme o documento, assinado por 744 pessoas de nove etnias, a questão da criação das unidades, como Parque Nacional Monte Roraima, dentro da área Raposa Serra do Sol, e do Parque Nacional Serra da Mocidade, em área Yanomami, são incompatíveis com o direito dos índios sobre as suas terras e com o usufruto exclusivo das riquezas naturais.

O coordenador do CIR, Jacir José de Sousa, afirma que o Ibama elaborou o plano de manejo do Parque de Monte Roraima sem ouvir as comunidades que moram na circunvizinhança. "Eles elaboraram o documento sem ouvir nenhuma das comunidades", comentou.

A solução apontada pelo CIR é tirar os parques de dentro das reservas, ou seja, eles deixariam de existir uma vez que o direito do índio é originário e antecede a qualquer lei, conforme o documento.

Os representantes Yanomami se disseram surpresos e indignados com a informação oriunda do Ibama de que as Florestas Nacionais criadas dentro da reserva seriam reativadas como estratégia do Projeto Calha Norte para reduzir suas terras.

IBAMA - O coordenador do CIR comentou que, na avaliação dos participantes, o Ibama estaria associado aos interesses antiindígenas locais, devido estar autuando os índios pela utilização de recursos florestais para sua subsistência, enquanto se omite na ação dos grandes impactos causados pelos latifundiários e madeireiros.

ARROZ - Conforme o documento, a produção de arroz na terra Raposa/Serra do Sol, ocorrido após a identificação da área, estaria prejudicando a saúde dos indígenas e degradando o meio ambiente, pois nas lavouras são utilizados agrotóxicos de forma indiscriminada lançados de avião, que, dependendo da direção do vento, atingiriam diretamente as comunidades de Xiriri, Pedra do Sol e São Jorge, escorrendo para os rios e lagos da região.

Além de suspeitas de morte por intoxicação causada pelo agrotóxico, contatou-se o aumento de doenças diarréicas e de pele, bem como casos de abortos, assoreamento dos rios, prejuízos para a fauna e flora seriam conseqüências dessa invasão, conforme o CIR.

Foi ressaltado na assembléia que os rizicultores estão arando a terra para um novo plantio e ampliando as lavouras como parte de uma possível estratégia das autoridades locais para inviabilizar a garantia da terra indígena.
Por isso, o CIR está reivindicando a paralisação do plantio para a nova safra de arroz irrigado e também a punição para os supostos crimes ambientais e a reparação dos danos apontados por ele.

CELULOSE - O andamento do projeto de plantio de acácia foi questionado na assembléia e teve posicionamento contrário dos indígenas. Os motivos principais seriam o alto impacto ambiental causado pela futura indústria de celulose e que a decisão da implantação do projeto teria sido tomada antes da aprovação do relatório de impacto ambiental.

"Esse tipo de indústria é a que mais polui. Como no primeiro mundo não se vê mais, nós é que vamos ficar com a poluição e com os subempregos", comentou o assessor do CIR, André Vasconcelos.

GURI - Uma das reivindicações em relação à proposta do fornecimento de energia elétrica para as comunidades da Raposa/Serra do Sol, através da interiorização do Linhão de Guri, é que seja homologada a reserva primeiro e após isto seja dado um prazo de cinco anos para que as comunidades possam analisar as vantagens e desvantagens.

BR-401 - Preocupados com o projeto de asfaltamento da BR-401, que atravessa em 37 quilômetros das terras Raposa/Serra do Sol, por causa dos grandes impactos que irão causar nas áreas, na assembléia foi acordado que aceitam conversar a respeito após a regularização da terra.

EXÉRCITO - A carta a ser encaminhada ao presidente da República pede a assinatura do decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e a revogação do Decreto 4.412/02, que dispõem sobre o livre trânsito dos militares e policiais nas áreas.

O coordenador do CIR disse que a liberdade do Exército dentro das áreas não é bem vista pelos parentes e que não existe harmonia entre eles. "Falta respeito dos militares para com os índios", afirmou Jacir Sousa.

REELEIÇÃO - Os atuais coordenadores do CIR, Jacir José de Sousa e Noberto Cruz da Silva, foram reconduzidos aos seus cargos por mais dois anos, depois de quase dois meses de eleição entre os 6.057 índios maiores de 16 anos de 164 aldeias do Estado. Eles obtiveram 2.638 e 1.800 votos respectivamente.

Os votos foram contabilizados na assembléia dos tuxauas. Concorriam também ao cargo os coordenadores regionais Marivaldo Trajano, do Baixo Cotingo, que conseguiu 1.347 votos, e Tedir Alves, da região do Surumu, com 272.

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