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Cinco reservas são homologadas

CB, Brasil, p.15
20 de abr de 2005

Cinco reservas são homologadas

O governo federal aproveitou ontem as comemorações do Dia do Índio para homologar cinco novas áreas indígenas, num total de 224.881 hectares. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), no governo Lula foram demarcadas 25 áreas indígenas, totalizando seis milhões de hectares. Neste momento, estão em processo de demarcação 14 novas áreas, que somam 4,6 milhões de hectares.
Lula deveria homologar ontem, junto com as demais áreas, cerca de 377 mil hectares das terras, em Tocantins, na qual vivem os povos Ava-Canoeiro, Javaé e Karajá. No entanto, problemas técnicos impediram a assinatura do decreto durante a cerimônia, no Palácio do Planalto.
As terras homologadas ontem estão nos estados do Amazonas, Maranhão, Pará, Tocantins e Roraima. Nestas áreas vivem uma população de cerca de 800 índios de sete etnias. Uma corrente de especialistas em demarcações de terras critica essas homologações, argumentando que a população indígena do Brasil foi reduzida ao longo dos anos e que não há necessidades de tantas áreas para esses povos. O ministro Márcio Thomaz Bastos rebateu esse argumento. "A relação dos índios com a terra é íntima, mística e ampla. Não tem nada a ver com posse", disse o ministro da Justiça.
Entre as áreas homologadas, está mais uma reserva no estado de Roraima, localizada no município de Cantá e com 13 mil hectares de extensão. O estado vive uma situação de conflito desde a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol. Ontem, houve uma reação mais radical à essa homologação. Um grupo de plantadores de arroz, liderado pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Justo Quartieiro (PDT), defendeu abertamente uma resistência armada ao processo de retirada da população não-índia da área. Desde que o governo anunciou, na última sexta-feira, o decreto que homologou a demarcação de 1,7 milhão de hectares, Quartieiro vem estimulando a desobediência à decisão do governo e o enfrentamento às forças federais se isso for necessário. Dentro da nova reserva indígena, há cerca de 100 mil hectares usados pelos arrozeiros. (UC)

CB, 20/04/2005, Brasil, p. 15

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