Cidades de SP decidem queimar lixo domiciliar

Cidades de SP decidem queimar lixo domiciliar
Estudos apontam risco à saúde; Barueri e Mogi das Cruzes serão pioneiras
Municípios da região metropolitana negam perigo e alegam não ter mais terrenos para novos aterros sanitários

EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO

Sem espaço para aterrar o lixo que produzem, Barueri e Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, decidiram queimar o lixo coletado nas ruas e deixaram em alerta especialistas ambientais.
As duas cidades serão as primeiras do país a adotar a medida, que é polêmica.
Estudos internacionais apontam relação entre usinas de queima de lixo e casos de câncer detectados em moradores de suas imediações.
As prefeituras alegam que seus projetos estão sendo feitos de forma a evitar problemas ao ambiente e à saúde.
O plano mais adiantado e que deve ser concluído em três anos é o de Barueri.
A cidade montou uma parceria com uma empresa que vai importar uma tecnologia francesa. O grupo que venceu a licitação será responsável pela usina por 30 anos.
A construção da planta de incineração deve custar por volta de R$ 160 milhões -e mais R$ 44,6 milhões por ano para a usina funcionar.
"É a melhor solução possível. Não existe mais espaço para aterros. Hoje, gastamos muito com transporte de lixo. Os caminhões percorrem 30 quilômetros até o destino", diz Francisco Pugliesi, diretor de limpeza urbana da Prefeitura de Barueri.
Estimativa da prefeitura aponta para a redução de 90% do volume de lixo que vai para o aterro.
O projeto da usina, que vai queimar o lixo a 800o C, ganhou o primeiro aval da Cetesb, a agência ambiental paulista, no fim de 2012.
Segundo Pugliesi, a usina é fechada e os gases da incineração do lixo estão dentro dos padrões considerados seguros pelos órgãos ambientais.
A energia gerada com a queima do lixo deve produzir também parte da eletricidade consumida em Barueri.
PARCERIA
Também na Grande São Paulo, Mogi das Cruzes e mais cinco municípios (Salesópolis, Biritiba-Mirim, Guararema, Arujá e Suzano) montaram um projeto conjunto com características gerais semelhantes ao de Barueri.
"Nós temos um acordo inicial com a Sabesp. Ela está interessada em fazer uma usina de pirólise [tratamento de lixo com fogo] na região", afirma Marco Bertaiolli (PSD), prefeito de Mogi das Cruzes.
Para ele, o consórcio entre os seis municípios é a única saída para viabilizar o destino final de pelo menos 500 toneladas de lixo por dia.
"Mesmo que a Sabesp saia do acordo, o consórcio de municípios vai tocar a construção da usina", diz.
Bertaiolli afirma que não há mais lugar para a construção de aterros na região.

Especialistas condenam queima de lixo
Incineração é vista com ressalva por pesquisadores, que defendem a redução da geração de resíduos e a coleta seletiva
Para a Cetesb, agência ambiental paulista, projetos de usinas podem ser aprovados desde que sigam a lei
DE SÃO PAULO
O processo de incineração de lixo não é uma unanimidade. Especialistas e entidades ambientalistas internacionais apontam várias ressalvas sobre a tecnologia, muito usada no exterior.
Existem problemas tanto ambientais quanto socioeconômicos, segundo estudos internacionais sobre o tema.
"Não dá para dizer que os impactos ambientais são nulos", diz Carlos Henrique Oliveira, arquiteto e consultor sobre resíduos sólidos do Instituto Pólis, de São Paulo.
Apesar de os vendedores da tecnologia dizerem que toda a usina é equipada com filtros, é muito difícil assegurar que não haverá poluição atmosférica, diz o consultor.
"O lixo no Brasil é muito úmido, ele tem baixo poder calorífico. Obter a queima ideal nesse processo é muito difícil", afirma Oliveira.
Estudos internacionais, compilados pela ONG Greenpeace, mostram que existe relação entre a queima do lixo e a detecção de alguns casos de câncer em moradores das imediações das usinas para resíduos sólidos.
Por isso, várias entidades rechaçam a incineração sob o argumento de que o processo industrial traz impactos negativos para a saúde.
AMBIENTE
Outro argumento é socioambiental, afirma o especialista do Instituto Pólis.
O ideal, diz Oliveira, dentro até da nova filosofia da política nacional de resíduos sólidos, é que as cidades tenham um plano completo que vise, antes de mais nada, reduzir a produção lixo e, depois, incentivar a coleta seletiva em todos os locais.
"Uma garrafa PET, por exemplo, tem cinco ciclos de uso. Na incineração, isso será perdido [pois apenas um ciclo será completado]."
Nesse cenário, as cooperativas de catadores, por exemplo, devem ser prejudicadas.
A Cetesb, agência ambiental paulista, diz que, em princípio, projetos de usinas de queima de lixo podem ser aprovados pelo órgão, desde que as leis sejam cumpridas.

Análise
Tecnologia de incineração não serve para todos os casos

CARLOS DA SILVA FILHO
ESPECIAL PARA A FOLHA

O Brasil produz 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, dos quais cerca de 89% são coletados e mais de 40% têm destinação inadequada, em lixões e aterros controlados.
A política nacional de resíduos sólidos, em vigor desde 2010, estabelece uma série de diretrizes, determinando que até agosto de 2014 o país deverá dar destinação adequada aos resíduos.
É preciso que os municípios, responsáveis pelos resíduos sólidos urbanos, estimulem a coleta seletiva e a reciclagem, e ainda promovam a adequação e a diversificação de seus sistemas.
O que inclui processos de tratamento, recuperação e valorização dos resíduos e da energia contida nos mesmos.
A geração de energia a partir do lixo já é uma realidade em outros países. Aproximadamente 170 milhões de toneladas de lixo por ano são destinadas a cerca de 950 usinas energéticas.
Com a adoção dessa alternativa de tratamento, que é segura e comprovada, vários países conseguiram resolver o problema de destinação final de seus resíduos.
Vale ressaltar, no entanto, que essa não é uma solução para todas as realidades e para todos os tipos de resíduos.
As unidades de geração de energia a partir do lixo são equipamentos avançados que, para ter viabilidade, demandam consideráveis investimentos, volume de resíduos, mercado comprador e segurança jurídica do negócio.
Para estruturar tais projetos, além da tecnologia, é preciso abrir uma licitação que tenha por objetivo um contrato de longo prazo (concessão ou parceria público-privada) e a garantia de que os recursos investidos serão remunerados com tarifas adequadas.
Os municípios que optarem por essa solução devem ter um sistema de coleta seletiva de resíduos amplo e eficiente. Os desafios atuais só serão superados com ações integradas e atores comprometidos.

CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO é diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.

FSP, 06/04/2013, Cotidiano, p. 1, 6

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