CB, Cidades, p. 26
15 de Fev de 2006
Cidade Digital é aprovada
Depois de um ano e meio em tramitação no Congresso Nacional, senadores votam pela criação de pólo tecnólogico no Distrito Federal e ampliação do Parque Nacional de Brasília
Em um processo bem mais objetivo que na Câmara dos Deputados, os senadores aprovaram ontem à noite a ampliação do Parque Nacional de Brasília e a criação da Cidade Digital. O projeto chegou ao Senado Federal na última sexta-feira, depois de um ano e meio de tramitação e mais duas semanas destinadas à redação final. Com o aval do Congresso Nacional, o Governo do Distrito Federal fica liberado para iniciar a construção do novo pólo ecológico e a reserva nativa de cerrado passa de 33 mil hectares a 42,7 mil.
Apesar da agilidade, na última hora o projeto esteve ameaçado de voltar à Câmara para nova apreciação. Os senadores Luiz Otávio (PMDB-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentaram emendas ao texto original, aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As modificações poderiam atrasar ainda mais o processo. Uma nova informação ao projeto de lei original obrigaria, pelas regras legislativas, que a matéria voltasse à Câmara. Mas as emendas foram rejeitadas pela CCJ em plenário.
A proposta dos senadores paraenses era garantir que os proprietários de terras particulares incluídas na nova poligonal do parque, como a Chapada Imperial, antiga fazenda Dois Irmãos, fossem indenizados por terem perdido a propriedade. Os donos da fazenda tentaram ficar fora do parque, alegando que 95% da área de 4 mil hectares está preservada e que as terras foram compradas em 1985, quando não havia dúvidas que se tratava de propried ade particular.
Durante o tempo em que ficou sob apreciação dos deputados federais, de um ano e meio, a ampliação do parque sofreu diversas intervenções. O GDF quase perdeu o principal investidor da Cidade Digital, o Banco do Brasil, que planeja construir um novo centro de dados numa área de 123 hectares. Somados aos recursos da Caixa Econômica Federal, também interessada em investir na área, são cerca de R$ 2 bilhões.
A previsão é que a licitação para início das obras do BB começasse ainda este mês. Mas a indefinição do Congresso Nacional em relação ao projeto de lei impedia a liberação da área. O senador Paulo Octávio (PFL-DF) conseguiu apoio dos líderes partidários para que a tramitação fosse em regime de urgência. "Foi uma articulação difícil, mas o Senado teve sabedoria para apressar a votação de um projeto tão importante para Brasília", avaliou.
Há duas semanas, o BB recebeu do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a garantia que não hav eria empecilhos à apreciação da matéria. "O banco vai concentrar esforços e tocar o projeto", comemorou Jesualdo Conceição, gerente executivo de Tecnologia do Banco do Brasil. As obras dependem agora da sanção presidencial e publicação no Diário Oficial da União.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa também emitir as licenças ambientais para o empreendimento. O diretor de Ecossistemas do órgão, Valdemir Ortega, adiantou que não há conflitos em rel ação à ocupação da área. O porta-voz do GDF, Paulo Fona, disse que a aprovação foi considerada uma vitória pelo governador Joaquim Roriz. "As futuras gerações terão emprego de alto nível tecnológico, que exigirá qualificação, em uma indústria não poluente", acrescentou.
CB, Cidades, 15/02/2006, p. 26
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