Valor Econômico, Empresas, p. B3
18 de Ago de 2015
Cidade americana entra com ação contra estatal nos EUA
Por Camila Maia
O fundo de pensão da cidade de Providence, capital do estado de Rhode Island, ajuizou a segunda ação coletiva ("class action") contra a Eletrobras nos Estados Unidos, representando os acionistas que compraram recibos de ações da companhia na bolsa de Nova York (ADRs).
Diferentemente do primeiro processo, esse ampliou consideravelmente o número de potenciais membros da "classe", ao representar todos os acionistas que compraram ADRs entre 17 de agosto de 2010 e 24 de junho deste ano.
A primeira ação coletiva contra a Eletrobras foi ajuizada em 22 de julho, em nome do acionista James Franklin, representando também todos os que compraram ADRs entre 10 de fevereiro de 2014 e 29 de abril de 2015.
Ao ampliar a ação de um ano para cinco anos, a cidade de Providence pode aumentar os custos que a Eletrobras terá com a ação, já que uma possível indenização seria proporcional ao período da classe de acionistas.
A Eletrobras é acusada de violar determinadas leis do mercado de capitais dos Estados Unidos. A ação alega que a estatal se envolveu em um esquema "massivo de corrupção e propina", que atingiu os maiores níveis administrativos dentro da empresa e também dentro do governo brasileiro.
"O esquema envolve pagamentos de propina e suborno em projetos multibilionários de construção controlados pela Eletrobras e suas subsidiárias", diz o texto. São citados pagamento de propina na construção de "pelo menos três projetos": Angra 3, hidrelétrica Belo Monte e hidrelétrica Jirau.
Apesar do suposto envolvimento com atividades ilegais, a Eletrobras assegurava a seus investidores seu compromisso com decisões corporativas baseadas nos "princípios de ética, transparência, integridade, lealdade, imparcialidade, legalidade e eficiência".
As denúncias do envolvimento da Eletrobras no contexto da Operação Lava-Jato e com as investigações da Petrobras também são citadas pela ação.
"Durante o período da classe, enquanto grandes projetos da Eletrobras foram usados para financiar o esquema de corrupção e propina, a companhia repetidamente assegurou aos investidores que os custos adicionais eram parte de procedimentos normais, e que os contratos eram negociados de modo justo com as construtoras", afirma a ação.
O fundo de pensão administra "centenas de milhões de dólares" em ativos em nome dos beneficiários, que incluem funcionários públicos ativos, aposentados e seus dependentes. O fundo, representado pelo escritório americano de advocacia Kaplan Fox & Kilsheimer, comprou ADRs da Eletrobras durante o período e por isso quer liderar a ação coletiva.
Em dezembro, a cidade de Providence também entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras, mas perdeu o posto de investidor líder da ação para o fundo de pensão britânico Universities Superannuation Scheme (USS).
Além da Eletrobras, são réus José da Costa Carvalho Neto, presidente da estatal, Armando Casado, diretor financeiro, e José Antonio Muniz Lopez, atual diretor de transmissão e presidente da companhia entre 2008 e 2011.
Valor Econômico, 18/08/2015, Empresas, p. B3
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