Caso Dorothy - Acusados voltam a ser julgados hoje

Rayfran e Bida já foram condenados pelo assassinato da missionária norte-americana

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) julga novamente, hoje, dois acusados de participar da morte da missionária Dorothy Stang: Rayfran das Neves Sales, o "Fogoió", e Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida". A sessão será presidida pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, da 2ª Vara de Júri de Belém, e tem previsão para durar dois dias.

Vitalmiro vai ao seu segundo julgamento e Rayfran enfrenta o júri pela terceira vez. O crime ocorreu em 2005, no município de Anapu. Representantes do Comitê Dorothy e entidades parceiras vão acampar em frente ao Tribunal do Júri, na cidade Velha, para acompanhar o julgamento.

A defesa de Rayfran, réu confesso, vai pedir que ele seja julgado por homicídio simples. Em seu primeiro julgamento, em 2005, Rayfran foi condenado a 26 anos de prisão por homicídio qualificado, sem possibilidade de defesa da vítima. Já o segundo júri, realizado em outubro de 2007, o condenou a 27 anos pelo mesmo crime, mas foi anulado. A defesa alegou que dois jurados do segundo julgamento de Rayfran fizeram parte do júri de Bida, em maio de 2007. Por isso, ele vai a um terceiro julgamento.

Segundo a defensora pública, Marilda Cantal, a defesa vai demonstrar que Rayfran não impossibilitou a defesa da vítima e não matou por encomenda. "Eles estavam em discussão por quase 20 minutos, onde ela disse que era dona daquela terra", afirma. A terra à qual Marilda se refere era a área que seria de propriedade de Bida, onde posseiros do Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) estariam instalados. O PDS é voltado para fortalecer a agricultura familiar na região e era defendido por Dorothy. Caso consiga provar isso, a defesa de Rayfran poderá obter a diminuição da pena entre seis e 20 anos de reclusão. Para Marilda, se isso ocorrer, pelo perfil do juiz, a pena pode chegar a 14 anos. "Rayfran é réu primário e tem residência fixa". A defensora promete destacar também os processos contra a irmã, na comarca de Pacajá, que a denunciavam por formação de quadrilha e fornecimento de armas para os posseiros.

No primeiro julgamento, Bida pegou 30 anos de prisão. Ele teve direito, previsto no Código Penal, a apelar por um novo júri por ter sido condenado a mais de 20 anos de reclusão em regime fechado. A defesa dele vai sustentar a inocência do réu e pedir sua absolvição. "Vamos trabalhar com a negativa de co-autoria e demonstrar, por meio das provas no processo, que não existiu motivação para contratar pistoleiros e eliminar Dorothy", afirma o advogado Eduardo Embiriba. De acordo com ele, Bida adquiriu, legalmente, a posse das terras onde estavam os agricultores do PDS. "Ele ajuizou a reintegração de posse e uma liminar foi concedida pela Justiça, no dia 29 de novembro de 2006. A liminar ia ser cumprida na semana em que o crime ocorreu, isso prova que não há sentido em acusá-lo", completa.

Defesa tenta envolver Ministério Público
Durante o julgamento, Rayfran e Clodoaldo Carlos Batista, condenados a 17 anos por participação no assassinato, vão depor como testemunhas em favor de Bida. Eduardo diz que Rayfran não agiu como um pistoleiro e acusa o Ministério Público (MP) de induzir Rayfran e Clodoaldo a caírem em contradição em seus primeiros depoimentos. Segundo o advogado, o MP alegava aos depoentes, que teriam, em troca, a delação premiada, uma possível diminuição de pena para os que contribuem com o processo.

A acusação quer a manutenção das penas dos réus. O promotor do caso, Edson Souza, negou que o MP apresentou a possibilidade da delação premiada. Edson conta que Rayfran deu um total de dez depoimentos para a polícia e para a Justiça. No primeiro, não citou Bida como um dos mandantes. Em seguida, falou o contrário, depois negou que tenha sido pago por ele para matar a irmã. Disse também que o primeiro depoimento de Rayfran não foi convincente, pois o acusado afirmou ter sido amigo da vítima e matado a irmã em troca de dinheiro e de um sítio que seriam dados por alguém que não tinha nada a ver com as questões de posse de terra na área. "Ele mesmo quis dar o nome do Bida depois e sempre reinquiria os depoimentos em juízo, orientado pelos advogados, que pediam para ele não depor", contesta.

Sobre o pedido de diminuição da pena por parte da defesa de Rayfran, ao negar que ele impossibilitou a defesa da vítima, o promotor afirmou que "dizer que não houve impossibilidade de defesa depois de disparar seis tiros em uma senhora de quase 75 anos? É difícil". Ele disse que o processo contra Dorothy, na comarca de Pacajá, foi extinto após sua morte. A irmã foi incluída num processo de homicídio contra um funcionário de uma fazenda que teria sido morto por posseiros. "Ela foi acusada de fornecer armas para esses posseiros, mas fornecia, mesmo, cestas básicas. Se tivesse viva poderia comprovar sua inocência", completa. De acordo com Edson, os posseiros eram desvinculados do PDS.