Em Tempo - www.emtempo.com.br
Autor: Sídia Ambrósio
05 de Mai de 2010
Passados mais de 30 dias desde que foram retirados da lateral do muro da empresa Amazonas Energia, na avenida Sete de Setembro esquina com a rua Castelo Branco, no Centro, os carvoeiros continuam sem rumo certo. De acordo com o vice-presidente da Associação de Preservação Ambiental, Social e Ecológica dos Carvoeiros do Estado do Amazonas (Asecarvam), Erisdan Andrade, o maior empecilho ainda hoje é o licenciamento ambiental. "Estamos tendo alguns problemas porque faltam alguns documentos e ainda estamos tendo dificuldades com a origem da matéria-prima (madeira)", declarou.
Desde o último dia 12 de abril, os carvoeiros pagam R$ 5 mil referente ao aluguel de um galpão na rua Jonathas Pedrosa, Centro, onde estão provisoriamente. "Mesmo assim, continuamos tendo prejuízo porque perdemos muitos clientes", falou Andrade.
Depois de passarem mais de 50 anos vendendo carvão no 'paredão' da Amazonas Energia, os carvoeiros foram retirados por conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) envolvendo além dos carvoeiros, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPI/Prosamim) e Amazonas Energia. O TAC determinou que os autônomos apresentassem o comprovante de licença ambiental e a origem da matéria-prima, juntamente com o plano de manejo. Como eles não apresentaram o documento, foram obrigados a deixar o local.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Graco Fregatani, o órgão ainda estuda uma forma de resolver o problema. "Para liberar a licença ambiental, eles precisam comprovar o domínio de propriedade da área que vai ser utilizada para a exploração e transformação da matéria-prima em carvão", disse. Graco ressaltou que a situação da retirada dos carvoeiros não é de agora, mas se arrasta há anos.
MPE
O promotor Mauro Veras, da Coordenadoria da Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanístico, (Prodemaph-urb) do MPE/AM, informou por meio de sua assessoria que, de acordo com o TAC, a prefeitura não é obrigada a pagar aluguel para os carvoeiros e que foi a UGPI/Prosamim que ficou responsável por construir uma feira no igarapé do 40, em Educandos, para acomodar os carvoeiros.
A assessoria da UGPI/Prosamim informou que sem a licença ambiental não há como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - que financia o Prosamim, programa que também abrange a construção do galpão para os carvoeiros - autorizar a obra. A UGPI informou ainda que tem até o mês de julho para começar as obras do galpão, podendo ser prorrogado por mais um ano.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.