Camata usa plenário do Senado para atacar ministro e índios do ES

O senador Gerson Camata (PMDB) confirmou nesta terça-feira (25), em discurso no Senado, o seu desconhecimento sobre as comunidades tradicionais do Estado e seus direitos. Ele criticou o ministro da Justiça, Tarso Genro, por devolver o território indígena aos seus verdadeiros donos, e apontou que a presença das comunidades na área "nunca passou de ficção".

Além de tentar desqualificar a legitimidade da comunidade indígena do Espírito Santo, o senador criticou ainda os historiadores e movimentos sociais que apoiaram a devolução dos 11.009 hectares de terras indígenas ocupadas pela Aracruz Celulose, ignorando os 12 anos de estudos feito por antropólogos, historiadores e geógrafos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para ele, o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, de devolver o território aos Tupinikim e Guarani, não considerou os argumentos apresentados pela Aracruz Celulose. O senador tratou a questão como a manipulação da verdade, para criar um contingente de herdeiros fictícios de terras, e comparou os movimentos sociais que apóiam a causa indígena - MST, Via Campesina, e Koinonia - com entidades admiradoras de regimes totalitários da Cuba de Fidel Castro.

Com o objetivo claro de defender a empresa, Camata se utilizou dos mesmos argumentos usados pela transnacional. A Aracruz Celulose doou R$ 250 mil para campanha eleitoral do senador.

Esta não é a primeira vez que Camata parte para cima das comunidades tradicionais do Estado. Recentemente, o senador se articulou para evitar a devolução das terras quilombolas às comunidades do Sapê do Norte, que compreende os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, também ocupadas pela Aracruz Celulose.

Como senador e deputado federal, Camata nunca realizou nenhum projeto de expressividade para o Espírito Santo e, nos últimos tempos, tem se atentado apenas em repetir os argumentos usados pela Aracruz Celulose para atacar as comunidades tradicionais.

Sobre suas declarações a respeito das comunidades quilombolas, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), Isaías Santana, na ocasião, disse que o senador Gerson Camata (PMDB) "é racistas e trabalha contra os descendentes dos escravos negros". Isaías criticou também o governador do Estado, Paulo Hartung, e a deputada Rita Camata (PMDB).

Os quilombolas têm direito à propriedade da terra por determinação do artigo 68 da Constituição Federal do Brasil de 1988. E o direito à auto-identificação das comunidades quilombolas não só é reconhecido pelo Decreto 4.887/03, como pela recém-instituída Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), fixada pelo Decreto No. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.

Tanto os índios como os quilombolas lutam há décadas para recuperar suas terras ocupadas pela Aracruz Celulose. Neste período, inúmeros estudos foram realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), que reconheceram não só a tradicionalidade destes povos, mas também do território reivindicado.