OESP, Economia, p. B3
28 de Jan de 2007
Cálculo de Ministério é contestado
Projeções oficiais incluem obras de usinas hidrelétricas e térmicas que ainda não saíram do papel
Lu Aiko Otta e Leonardo Goy
Relatório elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda mostra que as projeções para fornecimento de energia nos próximos anos feitas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), subordinada ao Ministério de Minas e Energia, contam com usinas hidrelétricas e térmicas cujas obras estão paradas ou nem saíram do papel. Ou seja, a menos que haja uma drástica mudança no ritmo desses projetos, os cálculos estão inflados.
"A EPE pode estar dimensionando para menor a expansão necessária da oferta de energia no Brasil. Isso faz com que possa haver uma divergência natural entre o risco de déficit entre os agentes privados (que usam a metodologia de cálculo do Operador Nacional do Sistema-ONS) e a EPE", diz o documento. A EPE foi procurada pelo Estado, mas informou que não conhecia o relatório da Seae e por isso não iria se pronunciar.
Segundo o relatório, a EPE conta com a operação de seis hidrelétricas (Coqueiros, Barra Brauna, Cacu, Olho d'Água, Monjolinho e Serra do Facão) entre 2009 e 2010, mas, na verdade, não há previsão de sua entrada em funcionamento. A usina de Jirau (3.300 MW) consta como operação em 2010 "e ainda não foi leiloada nem apresenta indícios de que entre em um próximo leilão".
O problema se estende a outras áreas. A EPE considera, por exemplo, a possibilidade de importar até 2.178 MW de energia da Argentina. Esse país faz parte de um sistema interligado no qual, havendo escassez de energia numa área, as demais compensam. O problema é que a indústria argentina já enfrenta racionamento de energia desde novembro passado.
"A consideração da energia oriunda da Argentina pode estar distorcendo o verdadeiro risco de déficit de energia." As estatísticas consideram ainda a entrada em funcionamento de Angra 3, em 2012 - o que não ocorrerá, pois a construção dessa usina levará seis anos e meio e nem há decisão sobre se será ou não iniciada. O projeto não consta do PAC.
A EPE conta, também, com o pleno funcionamento das térmicas, apesar dos evidentes problemas na importação do gás boliviano. O gás natural responde por 9,47% das fontes de energia do País. Por isso, seu abastecimento pode ser um "ponto de estrangulamento importante, em prejuízo da oferta de energia nos próximos anos".
A Petrobrás vem apressando a exploração de gás no País, mas, segundo o relatório, a estatal considera que 2008 é o ano de maior risco de crise energética. Nesse ano, provavelmente, será necessário pôr em funcionamento usinas térmicas que não têm contrato firme para fornecimento de gás.
Em setembro, o ONS, responsável pelo abastecimento de energia elétrica no País, solicitou energia das térmicas a gás, que não responderam à demanda. Foi necessário acionar, então, as térmicas a óleo combustível.
De 27 usinas, 14 estão atrasadas
Um dos principais desafios do cumprimento das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de infra-estrutura será destravar projetos de geração hidrelétrica que estão com os cronogramas atrasados. Dos 27 projetos de hidrelétricas 'em implantação' listados no pacote, 14 estão com a programação atrasada, segundo relatório da fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do dia 15 deste mês.
Disponível no site da agência, o documento detalha que os atrasos se dão, principalmente, por causa de problemas com o licenciamento ambiental ou questionamentos na Justiça. Em termos de geração de energia, as usinas atrasadas correspondem a 2.587 megawatts (MW), quase a metade dos 5.294 MW que seriam acrescentados ao sistema pelos 27 projetos listados no PAC.
O atraso no processo de licenciamento ambiental faz com que obras como a hidrelétrica de Monjolinho (67 MW), no Rio Grande do Sul, cuja construção deveria ter começado em 2003, nem sequer tenham sido iniciadas. Outro caso complicado é o da hidrelétrica do Olho d'Água (33 MW), em Goiás. O documento da Aneel aponta que essa usina, cuja obra deveria ter começado em fevereiro de 2004, não tem ainda nem a licença prévia.
OESP, 28/01/2007, Economia, p. B3
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