Caiapós decidem não entregar Paiakan e Funai pede condicional

Índios não querem a prisão do cacique, que poderá cumprir resto da pena em liberdade

Os índios caiapós da aldeia Aukre, em Redenção (Sul do Pará) decidiram ontem não entregar à Justiça o cacique Paulinho Paiakan, condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Estado e cuja sentença foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Fundação Nacional do Índio (Funai) já entrou com um pedido de liberdade condicional para o cacique, pois ele já cumpriu em torno de dois anos e meio de prisão domiciliar.

Paiakan foi condenado pelo estupro da então estudante Sílvia Letícia, em 1992, em Redenção. Ele continua refugiado na reserva, onde a Polícia Federal, encarregada de efetuar sua prisão, não planeja entrar. A intenção é negociar a rendição do cacique, o que não agrada à fundação: "A Funai não negocia, cumpre a decisão judicial", afirma o procurador da Fundação, João Ferreira da Costa Neto.

Segundo os líderes caiapós, embora Paiakan tenha cometido crime sexual contra uma mulher branca, sua prisão dentro da aldeia representaria uma desmoralização para a tribo. Além disso, colocaria em risco toda a comunidade indígena, "que ficaria sujeita às leis da cidade". Entregar Paiakan à Justiça também está fora de cogitação.

Velhos e novos guerreiros garantem que nem a PF nem o Exército se atreverão a enfrentar os guerreiros caiapós dentro de suas terras. Se isto vier a ocorrer, os índios afirmam que irão "lutar até a morte". Segundo o juiz do TJ paraense, José Torquato de Alencar, que assinou o mandado de prisão, Paiakan é considerado foragido da Justiça e tem ainda quatro anos de pena a serem cumpridos em regime fechado.

Desde 1999 que o cacique, após tomar conhecimento de que sua apelação contra a decisão do TJ do Pará havia sido rejeitada pelo STF, refugiou-se na aldeia Aukre.