Brasileiros na Bolívia vêem sua 'terra prometida' ameaçada

Brasileiros na Bolívia vêem sua 'terra prometida' ameaçada
São 10 mil famílias que vivem na região da fronteira e que, pela nova Constituição, serão obrigados a ir embora

Fausto Macedo

Há dois Brasis na Bolívia de Juan Evo Morales Ayma. Um adoecido, filhos infelizes e descalços, sem água nem luz, sem Bolsa-Família, nem Renda Cidadã. Outro que produz de sol a sol, até debaixo de temporal, que planta e colhe arroz, milho e feijão, constrói no braço pontes sobre riachos no Estado do Pando e cria gado Nelore para corte e venda a 10 bolivianos (R$ 3, 50) o quilo da carne no gancho.

Mas há algo em comum entre esses dois Brasis - eles estão sob ameaça da febre nacionalista de Evo e sua reforma agrária. O presidente boliviano decretou o resgate da soberania na fronteira.

Cerca de mil famílias brasileiras, nessa região, se submetem a um dia-a-dia nervoso, de insegurança, à espera de uma sentença que pode ordenar sua expulsão da 'terra prometida' que foram buscar no país mais pobre da América do Sul.

Esses brasileiros cruzaram a fronteira escancarada, 3,4 mil quilômetros de linha seca e sem vigilância. Vivem e trabalham dentro de uma faixa de 50 quilômetros a partir da fronteira com o Acre. A Bolívia conta com 10 mil famílias de brasileiros espalhadas por outras regiões.

A Constituição do País de Evo, Artigo 25, proíbe estrangeiros vizinhos de terem propriedade nessa área.

Quase todos os brasileiros não têm um único documento, nem mesmo de identidade, que os livre da pressão que La Paz deflagrou há cerca de seis meses.

HOSTIS

O aperto vem a qualquer hora, também à noite. Patrulhas policiais chegam subitamente. Os homens fazem muitas perguntas, cobram títulos de posse da terra. São hostis.

Milícias paralelas entram em ação. Bandidos tomam a produção de muitas famílias sob ameaças de morte.

'Não tenho para onde ir, mas também tem muito boliviano clandestino no Brasil', protesta Maria Decilda do Nascimento, 38 anos e 9 filhos, oito vivos porque um a malária levou.

Ela mora no Lote São Luiz, a 60 quilômetros da zona franca de Cobija, a capital do Estado do Pando, na fronteira com Brasiléia, do lado brasileiro.

Decilda faz parte do Brasil que vive na miséria dentro do País de Evo. Nada produz, não tem bens, nem documento pessoal. Caiu na vala dos clandestinos.

Outros brasileiros, os que exploram o campo e dele tiram seu sustento, acreditam que estão de bem com as autoridades bolivianas.

A Fazenda Cachoeirinha, nos arredores da Comunidad Arroyo Pacay, pertence a Sebastião Gomes, de 43 anos, filho de pai paraibano e mãe amazonense.

São 220 hectares na Amazônia boliviana. Gomes ainda não tirou o título de posse, mas parece não ter pressa. 'Tô buscando', ele diz, abrindo um sorriso largo que revela um canino de ouro.

São boas as relações desse brasileiro com o governador do Pando, Leopoldo Fernández Ferreira, opositor de Evo, que em março contratou por 65 mil bolivianos (R$ 20 mil) Natal Gomes, irmão de Sebastião, para fazer a ponte de madeira sobre o riozinho Pacaê, a caminho de Trigueros, floresta adentro.

Na manhã de quarta-feira, Sebastião e Natal, alguns dos 17 filhos deles e mais 5 trabalhadores bolivianos já haviam derrubado 6 castanheiras parrudas e 3 cumaru-ferro que vão virar uma obra de 5 metros de largura por 12 de comprido.

MAPEAMENTO

Mapeamento do Ministério de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente boliviano indica que esses brasileiros arrendam áreas de plantação de soja sem respaldo em registros formais.

Dedicam-se também à extração da borracha, da madeira. Muitos são quebradores de castanha e trabalham por um punhado de bolivianos, a moeda do país que escolheram para viver. 'Muito brasileiro vive de centavos do lado de lá', denuncia Rosildo Rodrigues de Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia e Epitaciolândia, no Acre. 'É caso de polícia.'

ESPADA NA CABEÇA

'Os brasileiros estão com a espada na cabeça', alerta uma autoridade brasileira. 'Não há uma solução consistente.'

O Brasil quer evitar a deportação em massa porque teme que a medida será copiada pelo Paraguai, onde vivem cerca de 350 mil brasileiros. 'Se o Brasil aceitar que a Bolívia nos expulse, o Paraguai vai entender como uma sinalização e seguirá o mesmo caminho', observou um analista. 'Será um precedente muito grave.'

Em fevereiro, a Bolívia tentou desferir o golpe de misericórdia. Durante reunião em La Paz, o governo de Evo fixou para 31 de março a data-limite para desalojar os brasileiros. Brasília não aceitou e a Bolívia recuou, mas apontou um novo prazo.

Nem mesmo os R$ 20 milhões que o governo Lula pretende transferir por meio da Medida Provisória 354 para regularização fundiária e migratória na Bolívia fez recuar o assédio aos brasileiros.

Esse crédito, de acordo com parecer do deputado Nilson Mourão (PT-AC), relator da MP, 'tem por finalidade viabilizar medidas de fortalecimento da cooperação bilateral com a Bolívia, especialmente na área de desenvolvimento agrário e de agricultura familiar'.

Mourão advertiu para o fato de que o regresso em massa dos brasileiros provocaria novo foco de tensão, agora no Brasil, porque não haveria como acomodar a todos com emprego e moradia. 'A relevância e urgência desta proposição justificam-se pelo grande potencial de tensões que se criariam na fronteira com o desalojamento intempestivo de centenas de famílias brasileiras e a falta de alternativas viáveis para a sua reocupação socioeconômica no Brasil.'

O problema, na avaliação de Brasília, é que o País não tem nenhuma garantia de que o dinheiro da MP vai fazer a Bolívia mudar sua estratégia.

O governo Lula considera que Evo deveria promover alterações em sua legislação para regularizar a permanência dos brasileiros. 'A MP é uma tentativa de criar uma agenda positiva, apenas um triunfo da esperança sobre a razão', observa uma fonte do Palácio do Planalto.

'A situação na fronteira é delicada, uma questão social preocupante', define Ruth Cayami, diretora distrital do Serviço Nacional de Migração do Estado do Pando.

Ela disse que jamais expulsou brasileiros. 'O que pretendemos é respeitar as regras, cumprir as leis e a Constituição da Bolívia, sem que isso signifique romper as relações ou violar direitos, independentemente de nacionalidade, cultura ou condição.'

Ruth destacou que 'inspeções de campo' promovidas por agentes bolivianos identificaram 'muitos casos de brasileiros que vivem há muito tempo na Bolívia sem permissão, na ilegalidade'.

Limberg Rosell, diretor departamental do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) da Bolívia, disse que cadastramento realizado em 2001apontou 200 famílias brasileiras em situação irregular. 'Muitas foram embora depois da notificação, mas transferiram as terras a outros', afirmou. 'A norma e os interesses bolivianos serão respeitados.'

PONTE

Enquanto a via diplomática não se entende, pela Ponte da Amizade, que liga Brasil e Bolívia, passam centenas de brasileiros todos os dias. A festa de inauguração, em agosto de 2004, reuniu o presidente Lula e seus colegas da Bolívia, na época Carlos Mesa, e do Peru, Alejandro Toledo.

Na placa, a mensagem otimista. 'Aqui nessa fronteira amazônica os limites foram superados pela vontade de nossos povos em estabelecer fortes laços de amizade. As cidades de Brasiléia e Cobija nasceram desse ideal. Movidos por esse sentimento os presidente do Brasil e Bolívia, na presença do presidente do Peru, inauguram nesta data a Ponte Wilson Pinheiro que simboliza o novo momento da história de integração dos países da América do Sul.'

Brasil dá R$ 20 mi para região
A ameaça de expulsão dos brasileiros que vivem do lado de lá da fronteira com a Bolívia levou à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 354, no fim do mês passado. A medida abriu crédito extraordinário de R$ 20 milhões para o Ministério das Relações Exteriores estabelecer parcerias com a Bolívia, usando os recursos para prestar assistência a famílias brasileiras que vivem em território boliviano na fronteira com o Acre.

O dinheiro servirá para melhorar a agricultura familiar em cooperação com a Bolívia ao longo de 500 quilômetros na faixa de fronteira, em região ocupada por brasileiros. A idéia é criar cooperativas extrativistas, avícolas e hortifrutigranjeiras.

O deputado Nilson Mourão (PT-AC), relator da MP 354 na Câmara, informou antes da votação que há pelo menos 7 mil pessoas na região que foram ameaçadas de expulsão pelo governo boliviano, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores. As famílias que trabalham no local praticam extrativismo e pequena agricultura.

Mourão disse que um acordo entre os governos dos dois países prevê o financiamento de ações para beneficiar bolivianos e brasileiros. A regularização da situação migratória dos brasileiros seria a contrapartida do governo boliviano aos investimentos do Brasil.

Parte da oposição criticou a idéia, dizendo que o Brasil está comprando a segurança de seus cidadãos na Bolívia.

'A gente não tem pra onde ir, moço'
Brasileiros se amontoam em comunidade onde falta luz e comida
Fausto Macedo
- Você é brasileira?

- Sim senhor.

- O seu marido?

- É brasileiro.

- Os seus filhos?

- São todos do Brasil.

- A Patrícia tem algum documento?

- Não.

- Nenhum permisso?

- Não.

- Tem ciência de que estão clandestinamente em território da Bolívia?

- Sei disso.

- Vocês invadiram a Bolívia.

- A gente não tem pra onde ir, moço.

- Mas vão ter que sair daqui, desocupar.

Maria Decilda do Nascimento ouviu a reprimenda com o coração apertado, à porta do casebre que ela e a filharada ocupam na Comunidade São Luiz, que fica além da Villa Busch e antes da Puente Abaroa, a 60 quilômetros da fronteira com o Brasil.

Era um sábado à tarde, em fevereiro. Da Toyota roxa saltaram dois homens e uma mulher.Apenas um deles falou. Não exibiu nenhum documento oficial, não deixou notificação. Mas foi ríspido com a brasileira. 'Ele veio pra intimidar', ela conta, com seu mais novo no colo, Elivélton, de 8 meses.

Faz dois anos que Decilda chegou por aqui. Veio do acampamento de lona do seringal Porto Rico, no interior da Bolívia, mas o medo da onça que andou fazendo estragos na floresta a fez mudar de imediato para o barraco de ripas de madeira.

O lugar ela divide em dois cômodos com uma cortina de pano rasgado. Um cômodo é a cozinha, que não tem fogão nem geladeira, e o outro tem uma cama de casal, uma de solteiro e uma rede onde os filhos se revezam à noite. Os filhos de Decilda não têm brilho nos olhos. São crianças raquíticas, que parecem à espera da salvação.

Depois de Decilda veio a sogra, dona Francisca Freire Dias, de 62 anos, 12 filhos e netos 'de uns 30 prá lá'.

E depois da Francisca vieram mais sete famílias, na miséria como ela, que habitam barracos iguais.

A comunidade São Luiz é isso, um amontoado de brasileiros sem água, esgoto, luz, escola e hospital. Vivem de centavos, que amealham vez por outra, quando tem algum serviço braçal.

Mais que um naco de carne, que não sabe o que é faz tempo, Decilda quer os filhos no estudo, pelo menos os menores. Do outro lado do ramal, como chamam aqui as estradinhas de terra, fica a Escola Amiga, que é municipal. Mas os professores bolivianos ensinam a sua língua. As crianças brasileiras não conseguem acompanhar.

Arnaldo Araújo Freire, de 31 anos, o companheiro de Decilda, passa a semana inteira fora. É um brasileiro sem documento e sem profissão certa. Ele faz o que tem para fazer. Ora na roça, ora na serraria em Epitaciolândia, do lado brasileiro.

A noite cai. Os sete casebres somem na escuridão. 'Zezinho, vai lá pegar o isqueiro com a dona Chica', manda Decilda. José Welington, 9 anos, dá uma carreira e apanha o isqueiro. Decilda acende a lamparina, que ilumina um canto do barraco.

Dali a pouco chega o vizinho Fidélis Soares, de 27 anos, a roupa encharcada de suor. Foram 15 quilômetros de batida. Na mão direita ele carrega uma fieira de seis Piauçus, peixe que dá na região. 'Tive sorte.'

Francisco, 30, filho de dona Chica, apanha o machado, golpeia o tronco de árvore no chão e a lenha em ripas alimenta o fogo para o peixe.

Ele diz que não tem medo da Bolívia. 'A gente vai ver aí. O pessoal (os agentes da imigração) assusta um pouco, mas só que a gente não faz nada de errado.'

'Eu disse pro homem que também tem muito boliviano ilegal no Brasil', lembra Decilda.

Irmãos Gomes conseguiram prosperar
No pedaço de terra herdada do pai eles mantêm plantações e criam animais
Fausto Macedo
Ele começou a vida do nada. Tinha apenas uma vaca, um bicho magro de dar dó, couro e osso.Vinte e três anos depois, Sebastião Gomes é dono de 220 hectares na Bolívia de Evo Morales, seu gado tem 80 cabeças de Nelore. Cria frangos, 200 aves, e porcos. Planta arroz, milho e feijão rosinha e carioquinha.

Tem ainda o dente de ouro, que mandou colocar em Cobija, e que exibe como um troféu. 'Não sou um homem rico', afirma. 'Trabalho suado para manter o meu pessoal.'

Mora com Rosário Rocca, boliviana, em uma casa equipada com fogão e TV, o que é um conforto e tanto. Os filhos são 14, 'misturando tudo de uma mãe e de outra'. Três estão matriculados na Escola Novo Triunfo, do governo boliviano: Ricardo, de 12 anos, Erguin, de 10, e Kerly, de 9.

A família chegou à Comunidad Arroyo Pacay pelos idos de 1975. Veio da Paraíba para o Acre, por onde entrou na Bolívia. Era um tempo em que as autoridades bolivianas pareciam não se incomodar tanto com os brasileiros. A fiscalização na fronteira era pífia, como agora. Passa quem quer, a hora que quiser.

Sebastião e os irmãos Natal, Fátima e Manoel repartiram um pedaço da Amazônia boliviana herdada do pai. Todos plantam e criam animais.

Nas últimas eleições, os irmãos Gomes 'deram uma força' para o candidato Leopoldo Fernández, do partido Podemos (Poder Democrático Social). Ajudaram a transportar eleitores para votar e distribuíram panfletagem nas ruas.

Eleito governador do Departamento do Pando, o rival de Evo Morales contratou Natal Gomes para a obra de 'mejoramiento de infra-estrutura área rural, construccion puente de madeira', como anuncia a placa fincada à beira do Pacaê.

Sebastião também trabalha na construção da ponte. Ele e sua turma chegam para a missão antes de o dia clarear. Suas ferramentas são a motosserra 051 à gasolina, esquadro, martelos e a talha, engenhoca com carretilha, corrente e cabo de aço.

A nuvem de mosquitos e besouros da floresta já nem incomoda os trabalhadores. Muitos deles, como o próprio Sebastião, já caíram na malária, mas esse é um risco com o qual eles convivem.

Sebastião diz que não tem receio de ser deportado para o Brasil. 'Medo, eu? Claro que não, porque automaticamente eu sou boliviano.'

Seringueiro foge e deixa seus bens
O seringueiro José Honorato Brilhante, o Dinossauro, de 76 anos, é um exemplo de brasileiro que, coagido, deixou a Bolívia. Ele chegou a ter 22 estradas - como são chamados os seringais -, mas com a queda no preço passou a pescar e plantar arroz, feijão e milho. Bolivianos exigiram seus documentos e o pagamento de uma taxa informal pelos produtos vendidos. 'Queriam muito. Eu não aceitei aquela ordinarice', conta Dinossauro.

Por fim, ameaçado de morte, ele voltou ao Brasil. 'Não deu pra trazer tudo', lamenta. 'Tive que deixar o forno, as casas de farinha, o engenho de cana. Deixei um hectare de macaxeira e dois de banana. Os bolivianos tomaram conta de tudo.'

Deportações são casos isolados, diz cônsul
Fausto Macedo
O pai é naturalizado brasileiro, a mulher é paulista de Santo André e são acreanas as filhas de Oscar Antonio Camacho Cuellar, cônsul-geral da Bolívia em Brasiléia, na fronteira com o País de Evo Morales.

'De fato, quase sou um brasileiro', declara o diplomata de 40 anos, boliviano de Cobija, formado em Letras em Belém do Pará e ex-professor de inglês em Rio Branco, a capital do Acre. 'Devo muito ao Brasil.'

Desde junho de 2006 no cargo, ele tem a missão de apaziguar ânimos e evitar desavenças entre bolivianos e brasileiros nessa região onde os povos se misturam no vaivém pela ponte que liga Brasil e Bolívia. 'Tenho muito boas relações com a prefeita (Leila Galvão, do PT), com a Polícia Federal, com todo mundo. Não há mal-estar. Se eu posso ajudar, eu ajudo.'

Segundo ele, só dois brasileiros foram deportados nos últimos meses por extração ilegal de madeira. 'São casos isolados. Não existe esse negócio de dezenas de famílias forçadas a regressar ao Brasil.' Ele destacou que 40 famílias bolivianas vivem pacificamente em Brasiléia. 'São médicos, professores, dentistas, todos bem tratados.'

O cônsul é tão afeito aos usos e costumes do país onde estudou que não economiza gírias brasileiras. 'Minha primeira medida foi mudar o endereço do consulado, que ficava lá nos cafundó.' Evo Morales é seu ídolo maior. 'Ele está fazendo muita coisa boa para a Bolívia. Assim como o Lula faz pelo Brasil.'

Camacho aprecia a feijoada brasileira e o sajta, prato boliviano que leva frango ao molho com batatas grandes. No futebol, o coração pende para o Flamengo. 'Aí já sujou não é?', brinca.

'A Bolívia é um paraíso'
Fazendeiro que teve serraria lacrada ainda acredita que pode ficar
Fausto Macedo
Do alto do seu trator Valtra, de R$ 95 mil, o fazendeiro brasileiro afirma: 'A Bolívia é um paraíso.' Hélcio Stanger, de 40 anos, chegou há 3 em Cobija, capital do Estado do Pando. Deixou Ariqueme (RO), onde tinha madeireira, em busca de uma carga tributária menos agressiva que a do Brasil. Cobija é zona franca. O real brasileiro vale quase 3,5 vezes o boliviano.

Seus bens na Bolívia incluem a Fazenda Bela Flor, de 8,6 mil hectares e 800 cabeças de gado para corte, o Haras Karitiana com 110 hectares e 32 quartos-de-milha puro sangue, 50 carneiros, 8 represas para criação de peixes, 6 hectares de plantação de milho, 3 de abacaxi, 3 de banana. 'A Bolívia é muito boa para quem quer trabalhar com vontade', afirma o fazendeiro, apesar dos reveses que o governo Evo Morales impôs a ele e a seu irmão, Genésio Stanger.

No ano passado, as autoridades lacraram a grande serraria dos Stanger. 'Não deram nenhuma explicação', diz Hélcio. 'Ninguém pode chegar e falar: vai embora daqui.'

OESP, 11/03/2007, Nacional, p. A20