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Brasil pode mudar política de emissões

OESP, Vida, p. A19
18 de Set de 2009

Brasil pode mudar política de emissões
Lula aceita discutir créditos de carbono por pressão de Estados

Herton Escobar e Leonêncio Nossa
Brasília

O Brasil está revendo sua posição sobre a inclusão do desmatamento evitado no mercado de carbono e já aceita negociar a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) nos países em desenvolvimento como um mecanismo compensatório para o cumprimento das metas das nações desenvolvidas.

A posição que o País levará em dezembro para a cúpula de Copenhague, na qual será fechado um novo acordo internacional de combate às mudanças climáticas, deverá ser definida até outubro. O prazo foi estabelecido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma reunião em Brasília com governadores da Amazônia, ministros e lideranças científicas do setor.

"Chegamos a um acordo, saiu uma posição comum. Governo e governadores se uniram para defender a Amazônia", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O ponto mais polêmico é se os créditos de carbono obtidos via REDD nos países em desenvolvimento poderão ser usados pelas nações desenvolvidas para compensar parte de suas próprias emissões. A posição atual do Brasil, defendida nas negociações preparatórias das Nações Unidas para Copenhague, é contrária ao REDD como mecanismo compensatório. O governo defende que o REDD funcione apenas como um mecanismo voluntário de financiamento de projetos de proteção florestal, nos moldes do que já é feito com o Fundo Amazônia.

Os governadores da Amazônia, porém, querem que os créditos de REDD sejam compensatórios, como forma de estimular o mercado. Assim, haveria um incentivo financeiro real para quem evita o desmatamento e preserva a floresta em pé.

O coordenador da Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas, Virgílio Viana, saiu otimista da reunião. Segundo ele, houve um entendimento de que o REDD pode funcionar tanto como um mecanismo voluntário quanto compensatório. No último caso, haveria uma cota máxima de utilização (10%) para evitar que os países desenvolvidos abusem do mecanismo e deixem de reduzir suas emissões apenas para comprar créditos dos países florestais.

Além disso, a cota seria complementar à meta de redução de cada país - e não parte dela. "Funcionaria como um pacote. Os países se comprometeriam com uma meta de redução doméstica e outra, de redução internacional, via REDD", disse Viana ao Estado.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, nada está decidido. "O que nós queremos é que não seja compensatório", disse ele ao Estado. "A ideia é que o REDD seja um mecanismo de mercado, mas no sentido de que os países desenvolvidos tenham como parte de suas obrigações comprar de créditos de carbono de países que preservam a floresta em pé."

Semântica

No final, Viana e Rezende podem estar falando a mesma coisa, apenas com uma linguagem diferente. Isso porque, ao estabelecer uma obrigatoriedade de compra de créditos REDD, se criaria, na prática, um mecanismo compensatório adicional - só que separado das metas domésticas de redução de emissões.

OESP, 18/09/2009, Vida, p. A19

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