Brasil: perdendo oportunidades

Brasil: perdendo oportunidades

Entrevista: Manuela Carneiro da Cunha

No princípio eram as estruturas matemáticas: nascida na cidade portuguesa de Cascais, Manuela Ligeti Carneiro da Cunha se formou em Matemática na França. A Antropologia só entrou em sua vida um pouco mais tarde - seu mestre foi ninguém menos que o francês Claude Lévi-Strauss. Poucos imaginam, mas Matemática e Antropologia têm muito em comum: "Lévi-Strauss só me aceitou porque eu era formada em Matemática".
No Brasil, Manuela lutou pelo reconhecimento dos direitos dos índios na Constituição de 1988 e publicou verdadeiras obras de referência sobre História dos Índios. A antropóloga se diz a favor da política de cotas nas universidades. Afirma, porém, que o sistema necessita de um plano específico para os índios.
Professora da Universidade de Chicago, Manuela não abandonou o trabalho de campo na floresta amazônica. Em sua casa, no quatrocentão bairro paulistano do Pacaembu, conversou com a equipe da Revista de História e a antropóloga Lilia Schwarcz. Entre biscoitos recém-saídos do forno e sucos saborosos, Manuela não evitou temas amargos. Acredita que o governo brasileiro deve priorizar investimentos em ciência e tecnologia para a floresta em pé. As políticas de incentivo ao agronegócio, segundo a antropóloga, estariam promovendo um desenvolvimento nada sustentável no país: "Nós já arrasamos a Amazônia Oriental, agora é a vez da Amazônia Ocidental. Se a política é apenas atrelada ao agronegócio e se a noção de desenvolvimento é apenas o aumento do PIB, estamos perdidos..."

Revista de Historia Da Matemática para a Antropologia foi um grande salto. Como isto aconteceu?

Manuela Carneiro da Cunha Formei-me em Matemática em 1967, na França. Meus professores eram de um grupo que usava o pseudônimo coletivo de Nicolas Bourbaki e pretendia refundar a matemática a partir de algumas estruturas básicas. Havia uma grande afinidade entre a matemática bourbakiana e o estruturalismo de Lévi-Strauss. Quando estava escrevendo seu primeiro grande livro, As Estruturas Elementares do Parentesco, Lévi-Strauss consultou um grande matemático francês da velha escola, Hadamard, e perguntou-lhe se a formalização que estava propondo para as regras do casamento não seria passível de um tratamento matemático. Hadamard teria respondido: "Só conheço quatro operações: soma, subtração, multiplicação e divisão. Não vejo como o casamento se enquadra nelas".
Lévi-Strauss falou então com o André Weil, um matemático bourbakiano, que disse: "É claro que dá para matematizar isso". E há um capítulo dele, dentro do Estruturas Elementares do Parentesco, que é uma matematização algébrica de sistemas de casamento australianos. Havia, portanto, uma afinidade óbvia entre o tipo de matemática que eu tinha feito e aquela na qual Lévi-Strauss se inspirava.

RH E como você chegou até ele?

MCC Lévi-Strauss me inspirava um terror sagrado. Uns amigos me encorajaram a marcar uma entrevista com ele para poder freqüentar o seu seminário.
No dia, disse que era brasileira, mas ele só me aceitou porque eu era formada em Matemática.

RH Começaram então suas pesquisas mais dirigidas à Antropologia?

MCC É, só que eu não tinha estudado realmente Antropologia. Não tinha uma formação sistemática. Em 1970 voltei ao Brasil, e Lévi-Strauss me deu uma carta de recomendação: seria meu passaporte. Ouvi falar de um curso na Unicamp que estava começando e fui para lá. Foi ótimo aprender Antropologia Social britânica com Peter Fry e Verena Stolcke, um contraponto total ao que tinha lido até então. Meu primeiro artigo foi sobre a relação entre mito e história, a partir de um movimento messiânico que ocorreu entre os índios canela, do Maranhão, em 1963. Esse movimento anunciava que iria mudar a relação de forças entre os brancos e os índios: os índios teriam todos os bens industriais, seriam donos de fazenda, e os brancos iriam caçar na floresta. Entre os canela - como em praticamente todos os grupos indígenas de língua gê -, conta-se o mito de Aukê, sobre a origem dos brancos. Aukê é um menino índio que é morto e que reaparece como um fazendeiro ou como D. Pedro II. Ele pergunta para os índios e para os brancos que armas e que utensílios para comer eles preferem. Os índios escolhem o arco e os brancos, a espingarda. Os índios, a cuia, e os brancos, o prato. Esta seria a origem da desigualdade. No artigo, mostro que esse movimento messiânico se moldou em uma inversão estrutural do mito de Aukê, como se a história e a desigualdade fossem assim, por sua vez, se inverter também.

RH Como é que o Brasil lida com a questão da preservação do patrimônio imaterial da cultura indígena?

MCC A idéia de patrimônio histórico nacional - e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) - foi toda formulada e voltada para o patrimônio material, de pedra e cal. Mas no patrimônio imaterial, o importante mesmo é o processo, e o Estado só tem a tradição de legislar sobre produtos acabados. A cultura não é um produto, é um processo dinâmico que está em perpétua modificação. A grande dificuldade é preservar as condições de produção do patrimônio imaterial, como, por exemplo, o conhecimento tradicional. Às vezes, são coisas muito sutis.

RH E como isso é visto na perspectiva dos índios?

MCC Muita gente acha que, como a terra não é propriedade privada nas sociedades indígenas, tudo nessas sociedades é coletivo e comunitário, mas não é assim. No direito costumeiro dessas sociedades, há uma elaboração sobre patrimônio imaterial que pode nos parecer complexa. Por exemplo, os direitos sobre nomes, rituais, canções, danças nos grupos de língua gê, ou padrões de desenhos e nomes nos grupos de língua pano. Entre os gê, há toda uma economia dos nomes próprios. Você não pode dar qualquer nome a uma criança. Existe um acervo de nomes, e determinadas pessoas ou casas têm determinados direitos de usufruto ou de posse do nome. O patrimônio imaterial é regulamentado internamente em cada uma dessas sociedades.

RH Como o Estado deve intervir nessas questões?

MCC A proteção dos direitos intelectuais relativos ao conhecimento tradicional é fundamental e cabe ao Estado. Isto não quer dizer que se deva simplesmente estender direitos de propriedade intelectual - desenvolvidos e ampliados a partir do século XVII - às sociedades indígenas. Há mais de uma década se discute na ONU que mecanismos seriam mais apropriados. Fazer as sociedades tradicionais participarem das decisões e dos benefícios que advêm de seus conhecimentos sem interromper o processo de produção destes está longe de ser algo simples.

RH Como é que você, tendo militado desde muito cedo nessa ação de defesa dos índios, vê hoje o movimento indigenista?

MCC Os índios têm agora seus próprios movimentos, cada vez mais eficazes e organizados. As antigas associações pró-índio, de onde emergiu a maioria dos movimentos propriamente indígenas, não são mais seus porta-vozes ou intermediários. No entanto, acho que existem funções importantes que elas continuam a desempenhar.
O Instituto Socioambiental, por exemplo, é um órgão extremamente importante de documentação, treinamento e apoio a projetos indígenas. A Comissão Pró-Índio do Acre teve e continua tendo um papel importantíssimo na questão da educação indígena, formou professores indígenas e agentes agroflorestais de forma excelente - pessoas capacitadas a desempenhar papéis importantes nas comunidades indígenas. Esses órgãos têm hoje papéis essenciais de assessoria. Quanto ao resto, os índios, cada vez mais, têm tomado as rédeas.

RH Em 1992, você lançou História dos índios no Brasil, um livro de grande repercussão...

MCC O livro tinha razões políticas. Fundamos o Núcleo de História Indígena, na USP, que se propunha a dar instrumentos para demonstrar a antiguidade da ocupação indígena em certas áreas. O livro era uma parte desse projeto. A outra eram os instrumentos de pesquisa e os documentos que a gente queria tornar acessíveis. Estávamos chegando de uma década e meia de grande mobilização política em torno das questões indígenas. Durante a ditadura militar não se podia fazer pesquisa de natureza política na universidade. Então, até 1985, pesquisávamos a legislação indigenista na Comissão Pró-Índio, uma ONG. Isso teve um resultado extraordinário, porque foram recuperadas idéias fundamentais, que estão na legislação desde o século XVI, de que os índios têm direito às suas terras. Esse trabalho contribuiu para os grandes avanços na Constituição de 1988 em relação aos direitos dos índios. Hoje está se tentando mais uma vez erodir esses avanços na Constituição, o que é preocupante. Como de hábito, Roraima está liderando esse movimento, tentando anular a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O projeto de Lei Complementar 26090 quer definir o que constitui "relevante interesse público" - motivo para se transferir a posse de terras indígenas para o Poder Público. O relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, um deputado de Roraima, introduziu emendas que retiram do Congresso Nacional a competência para decidir sobre a questão de relevante interesse público e suprimiu a obrigatoriedade de o Poder Público repor terras aos índios deslocados. O projeto já foi aprovado por essa Comissão e está tramitando em regime de prioridade no Congresso!

RH Que impacto a comercialização de produtos vindos da Amazônia está provocando nas comunidades indígenas atualmente?

MCC Os grupos indígenas estão conseguindo melhores condições para comercializar seus produtos. Os baniwa, por exemplo, um povo do Alto Rio Negro que faz e vende cestos maravilhosos. O arumã, que é a matéria-prima usada para fazer os cestos, tem limites, não pode ser explorado sem freio. Os baniwa fizeram uma pesquisa junto com ecólogos para verificar quantos cestos podiam fazer sem exaurir o arumã. Quando uma fábrica de sandálias plásticas tentou encomendar 20 mil cestos, os baniwa disseram que não podiam entregar tantos, mas que dois mil eles conseguiriam. Qual é a moral da história? Os baniwa estão muito satisfeitos por terem uma fonte de renda melhor e acesso direto a mercados que pagam mais por seus produtos, e estão conscientes de que existe um limite natural para a produção. A situação atual tem de ser vista em contraste com o que foi a trajetória desses grupos.
No auge da borracha, os grupos do Acre foram dizimados e suas mulheres aprisionadas, levadas como concubinas para os seringueiros. Os grupos que sobreviveram se tornaram, em geral, seringueiros, e foram muito explorados. Então, o momento atual é um momento de relativa abundância para povos como esses. Mas tem seus perigos também.

RH Que tipo de perigos?

MCC O perigo de se esgotarem as fontes de matéria-prima e o perigo dos conflitos sociais. Um exemplo é a chamada "vacina de sapo", a aplicação da secreção do sapo kampô, ou Phyllomedusa bicolor, que é usada pela maioria dos grupos de língua pano e alguns outros basicamente para curar o caçador infeliz, que não abate nada. Este conhecimento tradicional foi apropriado e agora está em todas as capitais: Rio, São Paulo, Curitiba, Brasília, Manaus - em todo lugar você pode receber uma aplicação. Isto criou problemas nos grupos. Ao mesmo tempo em que se gerou uma fonte de renda, os índios ficaram bastante abalados e divididos.

RH Quanto à questão das patentes e da biopirataria - contrabando de ervas, animais, plantas etc -, o que tem sido feito para garantir que se respeite a legislação de direito intelectual?

MCC O Brasil está capitaneando um grupo de países de grande diversidade biológica para pleitear junto à Organização Mundial do Comércio que não se aceitem patentes sem que seja explicitada toda a cadeia de desenvolvimento da invenção. De tal forma que as pessoas que queiram patentear alguma coisa tenham que dar provas de que adquiriram material genético de modo legal, mostrar os contratos, enfim, demonstrar a legalidade de todos os passos. E isso está sendo um ponto extremamente importante nas negociações internacionais. Mas o Brasil, internamente, tem uma tradição colonial com seus próprios índios. Há uma cultura nacional de instituições, como a Embrapa, que resistem muito a reconhecer os direitos intelectuais dos índios. Os biólogos, em particular, ficam extremamente irritados ao ver que estão sendo tratados pelo governo e pelos índios como possíveis biopiratas, até prova em contrário. E, realmente, há uma enorme bioparanóia que foi induzida. Mas também, no outro extremo, há muita resistência a reconhecer os conhecimentos tradicionais. Há cientistas que acham que nada deve restringir a pesquisa científica, e não querem levar em consideração a própria Convenção da Diversidade Biológica, lançada no Rio de janeiro em 1992 e ratificada pelo Brasil. E aí existe atualmente um confronto complicado.

RH Quer dizer que no Brasil, embora o debate internacional esteja progredindo, as instituições não protegem o direito intelectual dessas populações?

MCC Os instrumentos para isso ainda estão sendo muito discutidos. E com isso se está perdendo uma oportunidade histórica: no Brasil estão reunidas três condições extraordinárias: uma imensa diversidade de recursos naturais, uma enorme quantidade de sociedades diferentes com conhecimentos acumulados e o domínio da biotecnologia necessária para valorizá-los. Ou seja, temos tudo para conhecer e aproveitar os recursos genéticos, que sustentariam uma economia amazônica baseada na floresta em pé. Ainda está para ser feito um grande pacto nacional com este fim.

RH Os antropólogos estão se preparando para esse novo tipo de desafio?

MCC Estou envolvida em uma iniciativa que é a criação da Universidade da Floresta, cuja idéia é desenvolver uma tecnologia e uma ciência para a floresta em pé com a colaboração e o envolvimento das populações tradicionais. E o melhor lugar para isso é o oeste da Amazônia brasileira, porque o leste e o sul estão desmatados, e porque há nessa região uma mobilização indígena e de seringueiros muito grande e muito antiga.

RH A população indígena se beneficia de alguma forma com a política de cotas nas universidades?

MCC Sei que o grande argumento de quem é contra as cotas é que isso introduz "raça" na lei, racializa a legislação. Mas "raça" já existe no Brasil. Existe porque, pragmaticamente, ela está em funcionamento. Em certos momentos ela até desaparece do censo, mas isso não a tira do universo social. O que eu quero dizer é que "raça" é uma noção que opera e, portanto, existe no Brasil, mesmo que se conteste seu fundamento. Não adianta dizer que raça não é um conceito adequado; ele existe no senso comum e na sociedade, e produz os efeitos sociais e psicológicos que todos conhecemos. Recentemente, alguém falou que não há nada mais desigual do que tratar desiguais de forma igual. E o problema das cotas é um pouco esse: acho que as cotas podem ajudar a compensar uma desigualdade que já está dada. Isto posto, acho que há uma diferença entre índios e negros. Conversei recentemente com o secretário estadual de povos indígenas do Acre, Francisco Pyanko, um ashaninka que respeito muito, e ele disse: "Tenho muitas dúvidas se a colocação dos nossos jovens na universidade não vai ser uma nova maneira de afastá-los completamente das aldeias: um advogado ou um biólogo indígena, o que ele pode fazer na aldeia?". E isso é uma questão que não se coloca com os negros. Os negros não formam sociedades separadas no Brasil. Mas para as sociedades indígenas, este é um problema real. Precisaríamos, enfim, pensar mais nisso. Estamos pensando agora em fazer um tipo de open university para alguns grupos. Por exemplo, os ashaninka têm acesso à Internet. E - coisa muito interessante - eles acabam de criar uma escola de gestão ambiental para pessoas de fora. Então, é perfeitamente possível a gente pensar em uma educação que não extraia as pessoas dos lugares em que elas querem permanecer.

RH Que expectativa você tem para a política ambiental neste segundo governo Lula?

MCC É o cúmulo que Lula tenha declarado que quilombolas, Ministério Público, índios e ambientalistas são os grandes empecilhos ao desenvolvimento. Isso é um discurso de ministros do Interior ou de governadores de Roraima de 30 anos atrás! Pelo visto, o agronegócio, neste segundo mandato, vai ser o grande motor das decisões políticas. Um exemplo assustador do que pode vir por aí: uma das famosas obras que os ambientalistas estariam supostamente "empatando" são as hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, ali perto de Porto Velho. Falei na semana passada com um biólogo, especialista em malária, que me contou que foi dado um laudo negativo para aquelas hidrelétricas, porque o plano delas é manter o reservatório permanentemente cheio. Ora, um reservatório cheio o tempo todo significa um grande aumento de casos de malária. Então eles teriam dado um laudo negativo para a obra, mas a empresa teria contratado outras pessoas para darem um laudo positivo. O desenvolvimento, se é que se pode traduzir o aumento do PIB diretamente por "desenvolvimento", não pode se dar a qualquer custo, seja ambiental ou social. Quer dizer, nós já arrasamos a Amazônia Oriental, agora é a vez da Amazônia Ocidental. Se a política é apenas atrelada ao agronegócio e o desenvolvimento é medido pelo aumento do PIB, se esta é a noção de desenvolvimento, estamos perdidos...

Verbetes

Claude Lévi-Strauss - Antropólogo francês, nascido em 1908, é considerado o fundador da Antropologia Estruturalista. Na década de 1930, integrou uma missão cultural na Universidade de São Paulo e realizou no interior do Brasil seus trabalhos de campo.

Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Situada no nordeste de Roraima, na fronteira com a Guiana e o Venezuela, tem 1,7 milhão de hectares e é habitada por 16 mil índios, distribuídos em 164 aldeias. Em abril de 2005, o presidente Lula assinou o decreto de homologação da área.

Antropologia Social Britânica - Uma das grandes escolas antropológicas da primeira metade do século XX, estudava principalmente grupos não-europeus e não-ocidentais. De cunho empirista, buscava fatos e fazia uso de observações intensivas e diretas do comportamento social.

Instituto Socioambiental (ISA)-Associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1994 por ativistas dos direitos indígenas no Brasil. Tem como objetivo principal defender bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural dos índios.

Bibliografia do autor

CUNHA, Manuela Carneiro da, e ALMEIDA, Mauro.W B. (orgs.). Enciclopédia da Floresta: o Alto Juruá. Práticas e Conhecimentos das Populações. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2002.

CUNHA, Manuela Carneiro do. (org.) História dos Índios no Brasil. 2o. ed. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1998.

CUNHA, Manuela Carneiro da (org).
Os Direitos do Índio. Ensaios e Documentos. São Paulo: Ed. Brasiliense,1987

CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. Mito, história, etnicidade. São Paulo: Ed. Brasiliense e Edusp, 1986.

Revista de Historia da Biblioteca Nacional no 17, fev 2007, p. 50-55