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Brasil - Morte e violência. Um debate sobre a discriminação contra os
índios

Adital (www.adital.com.br)
22 de jan de 2009

"Cada vez mais os crimes contra os índios são apurados e a sociedade
está alerta para cobrar mudanças no modo de nos relacionar com as
sociedades diferentes. O Brasil hoje se concebe como sociedade
pluricultural e multiétnica e isso exige respeito às diferenças". A
constatação é do antropólogo e padre jesuíta Aloir Pacini, em
entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line, onde fala sobre o
assassinato da indígena Paresi Valmireide Zoromará, ocorrido no último
dia 10 de janeiro de 2009, e sobre os atos de violência praticados
contra os índios de Mato Grosso. Aloir Pacini já presenciou diferentes
atos de violência contra os povos indígenas em diferentes momentos e
reconhece que "o que está na raiz desta violência e de muitos atos
absurdos é a discriminação contra os índios". Para ele, o governo Lula
tem destinado verbas para assistir aos índios, "mas isso não resolveu
o problema porque não existe uma estrutura de base para que os
recursos sejam adequadamente utilizados". E conclui: "é bem complexa a
atuação junto aos povos indígenas no campo da saúde e da educação e a
omissão da Funai em resolver conflitos fundiários é que leva à
exacerbação da violência".

Aloir Pacini, possui graduação em Filosofia, pela Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG), e em Teologia, pela Faculdade Jesuíta de
Filosofia e Teologia, e mestrado em Antropologia Social, pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, é professor
da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutorando em
antropologia na UFRGS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como ocorreu a morte da liderança indígena Paresi
Valmireide Zoromará? O que significa a sua morte?

Aloir Pacini - O assassinato da indígena Paresi Valmireide Zoromará,
na noite da sexta-feira para o sábado, dia 10 de janeiro de 2009, é
claramente um crime relacionado com a questão fundiária da demarcação
da Terra Indígena Estação Parecis. Ela, seu esposo, seu irmão e filhos
estavam pescando no córrego do Cágado, Wazuliatiá, dentro de seus
territórios tradicionais que há algum tempo é ocupado por fazendas.
Foram pegos de surpresa, pegos de tocaia, atacados sem chances de
defesa. Estavam em 13 Paresi pescando, como costumam fazer. Valmireide
Zoromará morreu logo com os tiros pelas costas na altura do peito e
seu marido foi ferido gravemente com tiros na cabeça, enquanto havia
bala. Os filhos e outros parentes saíram correndo para fugir da fúria
dos assassinos. Os sobreviventes sabem que os conflitos fundiários
estão por trás destes ataques, pois a fazenda está dentro do
Território Tradicional dos Paresi e quem os atacou se sente ameaçado
de perder "sua propriedade" pelos indígenas que por ali estão há
séculos. O assassino confesso é Ismael Lima, gerente da fazenda de
Sebastião Lima que, segundo os indígenas, estava acompanhado por outro
capanga. Segundo um dos seis filhos, Kleberson Zoromará, a mãe
Valmireide foi atingida pelas costas e o padrasto Valdenir Amorim foi
atingido na cabeça e a perspectiva é de que ele fique com graves seqüelas.

IHU On-Line - O senhor pode nos contar o contexto em que a morte se
deu? Como é a vida dos índios nessa região?

Aloir Pacini - Os Paresi são um povo constituído por três sub-grupos,
Kozárini, Waimaré e Kaxíniti, e ocupam a região conhecida
geograficamente como Chapadão dos Parecis, e são conhecidos desde
antes do século XVII, quando os primeiros bandeirantes penetraram a
região para prear índios. A região onde está localizada a Terra
Indígena Estação Parecis é morada dos Paresi-Kaxíniti. Ali,
precisamente, foi onde ocorreu o primeiro contato que o Marechal
Candido Mariano Rondon (1), no início do século XX, estabeleceu com os
Paresi, e ali fundou a primeira Estação Telegráfica que chamou de
Parecis em homenagem aos indígenas que ali habitavam. Atualmente, além
da Terra Indígena Estação Parecis, os Paresi-Kaxíniti, especialmente a
família Zoromará, moram também na cidade de Nova Marilândia, a poucos
quilômetros da Terra Indígena, e ficam no trânsito entre a Terra
Indígena e a cidade, assim como tantos outros grupos indígenas no
país. Essa ida para a cidade também foi motivada pelas pressões
constantes em seus territórios tradicionais (ameaças, dificuldades
econômicas, falta de assistência, etc.). O contingente de pessoas que
constituem a população da Terra Indígena Estação Parecis é de 34,
sendo a maior parte crianças. Nesse contexto, onde apenas três homens
são da geração mais antiga, já bastante cansados da luta pela
demarcação, Valmireide Zoromará, sobrinha deles, tornou-se uma
liderança e aglutinadora do grupo Zoromará, principalmente na luta
pela resolução definitiva da demarcação da Terra Indígena Estação Parecis.

Coragem de matar uma mãe de família

Aislan Melo e Graziella Sant´Ana, também antropólogos, afirmam que já
faz tempo que estes índios recebem ameaças. Quando Aislan e Graziella,
juntamente com o também antropólogo Sérgio Lobato, fizeram o trabalho
sócio-antropológico para ver quais medidas compensatórias eram
adequadas para mitigar a chegada do asfalto na BR-364 que corta a
Terra Indígena, Valmireide comentou sobre as ameaças, mas não
acreditava que elas fossem se efetivar, porque eles não teriam coragem
de matar uma mãe de família em pleno século XXI. A família Zoromará
tem uma longa história de luta para manter parte de sua terra
tradicional. "Valmireide era uma grande mulher, uma grande guerreira,
filha dessa história, herdeira desta trajetória de luta. Ela não temia
as ameaças constantes, peitava e enfrentava os desafios, os contrários
à demarcação, e foi com esse mesmo peito aberto que teve sua vida
ceifada de forma covarde", declarou Graziella Sant'Ana. Os Zoromará
estavam animados com os projetos previstos nos estudos
sócio-ambientais sobre os impactos da pavimentação da BR-364 que
visavam fixá-los de forma mais efetiva na T. I. Estação Parecis. Com
isso estariam mais unidos, mais fortes, mais resistentes; ganharam
mais força para lutar em favor da retomada da Terra Indígena Estação
Parecis. Por ocasião dos debates sobre o Zoneamento Sócio-econômico e
Ecológico do Mato Grosso, em outubro de 2008, durante os debates,
Valmireide reagiu indignada a um fazendeiro que afirmou não haver
índios na região de Diamantino. Na reunião, a filha de Valmireide,
Kelly Cristina Zoromará disse que sua mãe os retirou da aldeia,
levando-os para Nova Marilândia, por que eram ameaçados de morte, mas
que iriam lutar pela terra até o fim.

IHU On-Line - Como é esta questão das terras indígenas?

Aloir Pacini - Os Paresi são os índios que o Marechal Cândido Mariano
da Silva Rondon conseguiu como auxiliares no projeto da instalação das
Linhas Telegráficas de Cuiabá ao Rio Madeira e esta Estação Paresis é
um dos lugares onde Rondon encontrou uma aldeia Paresi no início do
século passado e ali instalou uma das Estações do telégrafo em
território tradicional Paresi. As linhas telegráficas entraram em
decadência, mas ali um grupo de Paresi Kaxíniti, cuidava da Estação.
Ou seja, este foi um lugar onde os Paresi permaneceram apesar da
expansão da soja na Chapada dos Parecis, território apropriado para a
lavoura mecanizada no noroeste do Mato Grosso. Rondon conseguiu criar
esta área, mas os fazendeiros chegaram a arrancar os marcos e o mais
absurdo foi mudar o nome de um dos córregos de divisa para deixar os
Paresi com somente alguns hectares em torno da instalação da Estação
Parecis. Em 1996, a Terra Indígena Estação Parecis, hoje no município
de Nova Marilândia, foi declarada, com 3.620 hectares de extensão,
pelo Ministério da Justiça. Em fevereiro de 1999, por causa das
pressões políticas no Mato Grosso, a portaria de declaração da Terra
Indígena foi anulada, usando o argumento de que não estaria de acordo
com as regras do Decreto 1.775, que regula o processo de demarcação
desde 1996. As tensões se arrastam até hoje por causa da indefinição
da Fundação Nacional do Índio (Funai). A antropóloga Siglia Doria foi
designada para coordenar novos estudos sobre a terra em 2005 e, em
abril de 2007, foi criado um grupo, sob coordenação da mesma
antropóloga, para estudos que deveriam ter sido publicados até
novembro de 2008. Apesar do território tradicional Paresi-Kaxíniti ser
muito maior, os Zoromará e os Paresi lutam pela demarcação dos 3.620
hectares demarcados por Rondon na ocasião da construção da Estação
telegráfica.

IHU On-Line - A violência contra o índio cresce cada vez mais. Que
perspectivas os indígenas têm num país como o Brasil? Que tipo de ação
pode reduzir os assassinatos dos índios decorrentes desses conflitos?

Aloir Pacini - Penso que a violência contra os índios no Brasil não
está crescendo, mas sendo mais divulgada. Atualmente fere mais a nossa
concepção de Estado democrático, pois tivemos até épocas em que matar
índio era ato de heroísmo e até houve casos em que o próprio
"exército" foi destacado para acabar com os índios (exemplos são as
guerras contra os Kaingang no sul do Brasil e as expedições de 1909 e
1911 contra os Apiaká no Salto Augusto, divisa do Mato Grosso com o
Amazonas). Cada vez mais os crimes contra os índios são apurados e a
sociedade está alerta para cobrar mudanças no modo de nos relacionar
com as sociedades diferentes. O Brasil hoje se concebe como sociedade
pluricultural e multiétnica, e isso exige respeito às diferenças. A
reação contrária da sociedade brasileira a esse tipo de violência
exige a apuração dos fatos e criminalização dos assassinos, bem como
dos mandantes. Com isso, podemos reduzir este tipo de absurdo. Em 13
de janeiro de 2009 a estudante da Unisinos que faz especialização em
Matemática, Angela Pacini Schu escreveu: "Sinto a tristeza em suas
palavras. Após o impacto da dor e da revolta devem vir as ações. Às
vezes é a partir de uma tragédia como essa que se resolvem questões
pendentes durante anos. O preço é caro, eu sei. No entanto, já não se
pode fazer muito por Valmireide. Então, é preciso garantir que sua
morte não seja em vão. A certeza da impunidade é que incentiva esse
tipo de crime. É preciso punir os culpados e demarcar a Terra Indígena
Paresi!"

IHU On-Line - O senhor já presenciou algum ato de violência nessas
comunidades, ou tem relatos da exploração que eles vêm sofrendo nas
aldeias?

Aloir Pacini - Presenciei diferentes atos de violência contra os povos
indígenas em diferentes momentos. O que está na raiz desta violência e
de muitos atos absurdos é a discriminação contra os índios no Mato
Grosso. Para exemplificar, cito um caso pequeno, o das crianças da
aldeia Vila Nova Barbeicho que estavam estudando na escola da vila
próxima, conhecida como Vila Picada, isso já na divisa com a Bolívia.
Eles passaram a reivindicar seu território tradicional depois da nova
Constituição de 1988 e isso tem gerado uma animosidade dos vizinhos
que percebem que vivem na terra destes índios Chiquitano. As crianças
Chiquitano passaram a ser objeto de chacotas freqüentemente como
"índios", "bugres" e brincadeiras de mau gosto surgiam
espontaneamente. Um dia um menino veio para casa chorando e sangrando
por causa de uma briga que aconteceu na escola. Reagiu contra os
colegas que queriam que ele tirasse a roupa já que era índio. A partir
daí, os pais desta criança começaram a fazer um esforço para criar uma
escola na aldeia e evitar que seus filhos fossem para a Vila Picada
estudar. Iniciaram em 2008 com uma sala anexa da Escola Chiquitano do
Portal do Encantado e agora, em 2009, estão criando a Escola
Chiquitano José Turíbio na Vila Nova Barbeicho para reforçar sua
cultura e sua luta pela Demarcação das terras tradicionais.

IHU On-Line - Como o senhor analisa as políticas assistenciais do
governo Lula em relação aos indígenas brasileiros?

Aloir Pacini - O governo Lula tem destinado verbas para assistir aos
índios, mas isso não resolveu o problema porque não existe uma
estrutura de base para que os recursos sejam adequadamente utilizados.
É bem complexa a atuação junto aos povos indígenas no campo da saúde e
da educação e a omissão da Funai em resolver conflitos fundiários é
que leva à exacerbação da violência. Por exemplo, mesmo os casos de
suicídios entre índios Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul estão
relacionados à perda de seu território tradicional. Vivem em
periferias de cidades, sem condições de continuar seu modo tradicional
de vida, muitas vezes na bebedeira e muitos dizem que estas aldeias
tornaram-se "campos de concentração". Na verdade concentraram-se
problemas num local em que poderiam ser diminuídos se os Guarani e os
Kaiowá pudessem estar vivendo em aldeias pequenas dentro de um
território com espaço para pescar e caçar.

IHU On-Line - E como falar de direitos humanos nestas circunstâncias?
Por que o senhor acha que o preconceito contra os índios ainda persiste?

Aloir Pacini - Os direitos humanos estão garantidos pela Constituição
de 1988. Os assassinatos são uma violação dramática do direito à vida,
mas o direito de viver conforme os usos e costumes também são
garantidos pelas leis brasileiras. Há muita resistência a este
"direito diferenciado" dos indígenas e negros no Brasil. Privilegiar
os negros e índios no Brasil tem gerado muita animosidade e as medidas
afirmativas do governo brasileiro nesta direção são duramente
criticadas pelos que não são objeto destes direitos. Esta é parte da
dinâmica social no relacionamento de diferentes partes da sociedade
brasileira. Quando somente os homens podiam votar no Brasil, não foram
eles que reclamaram, mas as mulheres. Assim também foram se acumulando
os privilégios das Forças Armadas no Brasil que ninguém ousa tocar.
Até recentemente vimos os diplomatas imunes às leis de trânsito no
Brasil. Agora temos um Estado estendendo e efetivando alguns direitos
para os negros e índios, os tradicionalmente desfavorecidos no Brasil,
e muitos se sentem capazes de criticar por causa dos preconceitos que
já carregamos contra eles, o que permitiu a escravidão dos negros e a
tomada do território tradicional dos índios. Porém isso não me
assusta, pois faz parte da liberdade de expressão. Estamos num Estado
de direito que está sendo construído por nós. Aos poucos vamos
aprendendo a ser mais democráticos economicamente e a colocar no mesmo
patamar também o princípio de igualdade e da fraternidade que estão na
essência dos Estados Nacionais.

IHU On-Line - Qual é a sua avaliação do estado do Mato Grosso, que
está progredindo economicamente, através do plantio da monocultura de
soja, mas, ao mesmo tempo, tem parte de sua população indígena
morrendo de fome e desnutrição?

Aloir Pacini - Os povos indígenas que possuem seu território
tradicional regularizado precisam de acompanhamento para que vivam de
forma digna segundo os recursos que possuem no seu território e na sua
criatividade cultural. Muitas terras indígenas estão invadidas e
precisam urgentemente de medidas seguras do governo, como foi o caso
de Raposa Serra do Sol, mas também é o caso da Terra Indígena Estação
Parecis, da Terra Indígena Jarudori (Povo Boe-Bororo) e outros. Os que
ainda não possuem regularização fundiária, como é o caso da Terra
indígena do Portal do Encantado (Povo Chiquitano) e outros, é urgente
a sua demarcação. Uma vez garantida a base, que é a terra-mãe, pode-se
trabalhar outras questões de fundo, como a adaptação necessária para
viver num outro mundo que está presente, num contexto globalizado,
onde as exigências são diferentes de anos atrás, quando viviam mais
isolados. Hoje os índios também estão indo para as escolas e
universidades para aprender a se defender com outras armas.

IHU On-Line - Os índios são a "pedra no sapato" do agronegócio? Faltam
políticas para o controle do agronegócio no Brasil?

Aloir Pacini - Na verdade, a dinâmica do capitalismo é expandir-se
cada vez mais para as zonas não exploradas, incorporando novos
capitais para dar a impressão de crescimento. O agronegócio poderia se
ocupar com as terras já devastadas, recuperar imensas áreas de terras
que vemos quando viajamos nas estradas do Brasil e as vemos já sem as
florestas nativas e sem plantação. Mas as Terras Indígenas com as
florestas nativas possuem um atrativo que é crônico no Brasil para o
agronegócio, mas especialmente por causa dos recursos vegetais e
minerais. Se algumas sociedades podem produzir até no deserto e no
gelo, porque nós não podemos produzir nestas regiões que foram já
devastadas pelas madeireiras, pela agricultura e pecuária mal
conduzida? Está na hora do Brasil exigir dos proprietários destas
terras devastadas e inexploradas algum fim social, como a produção de
alimentos, talvez cobrando mais impostos destas terras e deixar as
terras com florestas nativas sem impostos.

IHU On-Line - Qual é o maior desafio para os povos indígenas do Mato
Grosso?

Aloir Pacini - Viver de forma diferenciada dentro de um contexto
global onde as ofertas do nosso mundo são tentadoras em diferentes
direções, além das pressões e violências ainda existentes no campo e
nas cidades.

IHU On-Line - Que outros mártires da causa indígena o senhor gostaria
de lembrar?

Aloir Pacini - Em 2 de fevereiro de 1969 o irmão jesuíta Vicente Cañas
veio para a Missão de Diamantino e foi martirizado com 48 anos de
idade, em 6 de abril de 1987. Vicente Cañas deu a vida pelos povos
indígenas como Jesus Cristo. No início dos trabalhos, Cañas se dedicou
aos Paresi do Rio Verde, já ameaçados pela BR 364, durante 5 anos.
Depois foi morar com os Enawene Nawe. Sua convivência profética
intensa junto aos Paresi e Enawene Nawe, parentes próximos dos Paresi,
levou-o a derramar seu sangue nestas terras do Mato Grosso. Sua
memória tem fecundado a muitos que trabalham com os povos indígenas.
Nesta herança é que Valmireide Zoromará também oferta a sua vida.

Nota:

1. Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido como Marechal
Rondon, (1865-1958) foi um militar e sertanista brasileiro.

* Instituto Humanitas Unisinos

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