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30 de Out de 2008
Representantes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estiveram na cidade de Georgetown, na Guiana, entre os dias 24 e 26 de setembro, para a 1ª Reunião Regional de Autoridades Governamentais sobre Assuntos Indígenas. No encontro, ministros, representantes de Ministérios de Relações Exteriores e outros órgãos de governo da Bolívia, Brasil, Equador, Guiana, Perú, Suriname e Venezuela apresentaram e debateram políticas específicas para as populações indígenas que vivem no bioma amazônico.
A participação da Funai no evento recebeu destaque pelo avanço no desenvolvimento de políticas, no reconhecimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas, inclusive a demarcação de terras tradicionais, e por sua diversidade sócio-cultural, da qual consta o maior número de referências de grupos isolados. A partir do encontro com os países membros da OTCA, a Funai busca ampliar o diálogo internacional para fortalecer o intercâmbio de experiências, informações e metodologias de trabalho com povos indígenas.
No encontro, os representantes dos países membros da OTCA recomendaram a realização de reuniões anuais entre autoridades governamentais, com a participação das comunidades indígenas integrantes da Coordenação de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), para ações de desenvolvimento orientadas de acordo com seus interesses. A presença da Associação das Universidades Amazônicas também mereceu reconhecimento dos participantes da reunião, que valorizaram os esforços nacionais para geração de conhecimento e formação profissional dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais.
Pesquisas sócio-ambientais Brasil - Guiana Francesa
Fortalecendo a atuação internacional da Funai, a Coordenadora de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA), Iara Vasco, participou do seminário "Recherches socio-environmentales pour la gestion de la biodiversité em zone de frontière: Brésil - Guyane Française", realizado em Paris, nos dias dois e três de outubro/08. A representante da Funai expôs o panorama da política indigenista no Brasil e da situação fundiária das terras indígenas, destacando os resultados do Programa de Proteção às Populações e às Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), os avanços na construção de uma política de gestão ambiental e territorial para as terras indígenas com a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Ambiental das Terras Indígenas (SIGATI) e a elaboração do projeto de conservação e uso sustentável da biodiversidade nas terras indígenas aprovado pelo Fundo para o Meio Ambiente Global - GEF.
Em parte de sua apresentação, Iara Vasco ressaltou a preocupação do órgão indigenista com os impactos do desenvolvimento acelerado na região do Oiapoque, em particular com a terra indígena Uaçá, com a tendência de alteração significativa das dinâmicas sociais, econômicas e ambientais com a construção da ponte binacional. A coordenadora da CGPIMA demonstrou a perspectiva de construção de um programa de pesquisa e extensão específicos para a região, como suporte aos órgãos públicos e parceiros que atuam na gestão das áreas protegidas na faixa de fronteira.
A realização do seminário ocorreu em continuidade à Cooperação Brasil-França, relativa ao programa de pesquisa desenvolvido pelo Institut de Recherche pour le Développment (IRD), Museum National D'Histoire Naturelle e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através do Programa de Estudo Interdisciplinar de Comunidades e Ecologia Social (EICOS), articulado às ações da cooperação francesa para as Áreas Protegidas no Brasil, com a participação de pesquisadores brasileiros e franceses, que apresentaram resultados de suas pesquisas na área de fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.
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