Site da Funai-Brasília-DF
14 de Set de 2004
O presidente da Funai, Mércio Gomes, viaja no próximo dia 15 de setembro para Genebra. Ele vai participar da 10ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que será realizada entre os dias 13 e 24 do mês em curso. A perspectiva é que as discussões sirvam de base para o Projeto de Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o que não foi possível durante a reunião anterior, em 1995. Mas, apesar das divergências, houve muitos pontos em comum, que gerou o projeto de Declaração. E é a partir desses pontos que sairá um esboço sobre o Projeto de Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nas discussões anteriores (1995) já se chegara a relativo consenso, por exemplo, nas discussões relativas às terras e recursos naturais.
Apesar dos aparentes avanços nas negociações anteriores não se conseguiu elaborar uma proposta comum, que incorporasse as várias sugestões, principalmente aquelas que abordavam temas como soberania e auto-determinação. Esses pontos polêmicos continuarão sendo a pauta principal da 10ª Sessão. Há uma corrente que sustenta, por exemplo, que a autodeterminação (autonomia ou soberania) implica necessariamente na separação do Estado, ao passo que outras pretendem manter a vinculação.
Consenso - A unificação do "discurso", de acordo com o presidente da Funai, é o ponto crucial dos debates de Genebra. Segundo ele, há várias proposições, algumas extremadas, que não têm a menor possibilidade de serem acatadas em sua totalidade. Outras que poderão apontar um consenso. Conforme o presidente, o Brasil tem peso nessas conferências porque é reconhecido como um país que garante terras indígenas aos índios, possui uma política clara de demarcação e é uma das nações mais ricas em variedade de etnias.
A presença do presidente da Funai é de suma importância na Reunião, segundo Vilmar Guarany, da Coordenação de Defesa dos Direitos Indígenas, da Funai, porque trata-se de uma série de debates sobre direito internacional. O que for ratificado pelo Brasil pode influenciar, positivamente, na adoção de políticas favoráveis às comunidades indígenas do País e do mundo.
A sugestão do presidente da Funai é que os índios, na próxima conferência nacional de Povos Indígenas, a ser realizada em abril de 2005, elejam soberania e autodeterminação como as principais pautas das discussões, entre outros temas.
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