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Braços da Billings estão sumindo

OESP, Metrópole, p. C6
26 de mar de 2005

Braços da Billings estão sumindo
Represa, que completa 80 anos amanhã, perdeu 22% da capacidade de armazenamento original, volume que abasteceria SP por 2 meses

Natália Zonta

São 900 quilômetros de margens e 127 quilômetros quadrados de espelho d'água. O maior reservatório da Grande São Paulo, a Represa Billings, completa 80 anos amanhã. Mas não há o que comemorar. Segundo o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a Billings já perdeu ao longo dos anos 22% da capacidade original, de 1,3 bilhão de metros cúbicos - ou 286 milhões de m3, o suficiente para abastecer por dois meses a capital.
O vilão é o assoreamento provocado pela ocupação ilegal do entorno da Billings, já visível em imagens de satélite, que transformou em terra firme a área antes ocupada pelos braços da represa. Os ambientalistas ficaram surpresos com o avanço da terra sobre os braços da Billings, fenômeno que atribuíam à falta de chuva e agora consideram irreversível.
"Nunca choveu tanto como agora, a represa está cheia, mas não foi recuperada. O assoreamento solidificou e não voltará a ser leito, os braços da Billings tendem a desaparecer", afirmou o presidente da Proam, Carlos Bocuhy, que entregará o estudo ao secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, na segunda-feira. "A ocupação desenfreada ocasiona isso. O mau uso do solo acelera o processo de erosão.
Hoje, nota-se que as casas do entorno já são sobrados com dois andares ou mais, o que só piora a situação." "Todo mundo pescava aqui, era uma beleza. Agora, quando chove, a gente vê um monte de terra vindo. Parece que a represa está sumindo, acabaram com a minha paisagem", lamentou Phimon Segundo Arbos, de 75 anos, que há 30 mora bem na frente da Billings, na região do Braço dos Apurás, zona sul de São Paulo.
O que antes era represa virou um parquinho e um campo de futebol, em terra firme. No espelho d'água é possível ver áreas bem rasas com pequenas ilhas de terra. "Ficou assim faz uns cinco anos. Não entendo, chove mas não enche a represa", disse Arbos. Na área do Braço dos Alvarengas, em São Bernardo do Campo, o assoreamento é ainda mais visível.
Onde havia água, hoje existe um pasto. Cavalos e bois são criados livremente, bem ao lado de outro campinho de futebol. "Tem muita terra aí, a molecada vem brincar, daqui a pouco já tem umas casinhas", disse Luís Reginaldo de Araújo, de 55 anos, que há 12 mora na região. Sobrevoando o local, a gravidade da situação fica mais explícita.
Bem no meio da área assoreada surgiu uma pequena chácara, com horta e gado. "Há 20 anos tudo isso era represa, olha como a terra avança com velocidade", disse Bocuhy durante passeio de helicóptero na quinta-feira.
DESCASO
No entorno da represa, há favelas e lixo por toda a parte, em especial entulho, resultado da atividade de fabriquetas de material de construção instaladas de forma ilegal na região - há mais de 1.200, segundo levantamento feito pelo Proam.
Outro fator que estimula a chegada de mais famílias na região são as benfeitorias municipais, como asfalto e até mesmo a instalação de semáforo em zonas ocupadas ilegalmente. "Existe hoje 1,5 milhão de pessoas vivendo em áreas de manancial e o poder público age com total omissão. A situação é alarmante, já que políticos colaboram para a fixação das famílias quando levam benefícios", afirmou o promotor estadual do Meio Ambiente Geraldo Rangel.
"É preciso um programa de médio a longo prazo para melhorar a situação das áreas comprometidas, senão em breve teremos graves problemas com a falta de água.
O desaparecimento dos braços da represa é um risco real." "Se a situação não mudar, a população que é abastecida pela Billings sofrerá muito. Não há nenhum tipo de controle nessas áreas", concordou Celso Fiorilo, coordenador do grupo de Meio Ambiente Artificial da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
"É um problema bem conhecido pelas autoridade e ainda assim nada é feito." Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1991 a 1996 a população do entorno da Billings aumentou em aproximadamente 170 mil habitantes, o que dá uma média de 6% por ano. No Censo de 2000, o crescimento estimado nos municípios que compõem a Bacia da Billings foi de 700 mil pessoas.
A população total instalada na área de mananciais dobrou desde 1991, superando a marca de 1 milhão de pessoas. A maior parte da Billings - 52% - está na área de São Bernardo do Campo. Segundo a prefeitura, 70% do município fica em área de proteção ambiental, onde hoje vivem cerca de 200 mil habitantes da cidade. A ocupação da região de mananciais começou a ganhar impulso entre 1980 e 1985. Mas foi só a partir de 1995 que ela avançou sobre os braços da Billings, nos espaços criados pelo assoreamento.
A prefeitura de São Bernardo garante que está fazendo a sua parte. "Para inibir a chegada de mais pessoas a essas regiões adotamos o conceito de bairro ecológico em 53 dos 78 bairros dessas áreas. Fazemos um trabalho de conscientização com os moradores para que eles não deixem mais famílias se instalarem no local", afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente e Habitação, Osmar Mendonça.
Outra iniciativa que a administração se esforça para divulgar é o desenvolvimento de um tipo de asfalto que permite a absorção da água, usado em áreas próximas da represa. "Ao todo, juntando prefeitura e órgãos estaduais e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), responsável pela Billings, temos cerca de 150 pessoas trabalhando na região", afirmou Mendonça.
"Sou otimista, acho que em 15 a 20 anos o problema estará solucionado. A água vai voltar." A Emae foi procurada pela reportagem do Estado durante três dias esta semana. Na quinta-feira, alegou que os técnicos da empresa não conseguiram terminar o levantamento sobre as ocupações ilegais e o assoreamento nas regiões apontadas pela reportagem

Estado tem só 5 fiscais para a Grande SP

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente ainda estuda um plano de combate ao assoreamento na Represa Billings. Hoje, a ação estadual se restringe a atuar com órgãos municipais do ABC na retirada de famílias das áreas de risco e controle do uso do solo. Mas a secretaria tem apenas cinco fiscais para toda a região metropolitana. "Estamos fazendo um estudo sobre a possibilidade de criar um programa que funcione com o apoio de ONGs", afirmou a coordenadora de equipes do Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusm) da secretaria, Maria do Carmo Nartis.
Para a coordenadora, a região mais preocupante é a de São Bernardo do Campo. "Lá existe um vetor de expansão. A questão do assoreamento é uma questão social", afirmou. Mas Maria do Carmo admitiu que não há uma rotina de fiscalização, as operações são feitas de tempos em tempos. "Recebemos o pedido de reforço por parte dos municípios e vamos até o local", disse.

OESP, 26/03/2005, Metrópole, p. C6

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