Bolsonaro vai editar medida provisória para facilitar licenças ambientais, diz Onyx

Bolsonaro vai editar medida provisória para facilitar licenças ambientais, diz Onyx

Da Redação

MANAUS - Entre os quatro pontos de pauta da reunião da bancada do Amazonas no Congresso Nacional com o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na tarde desta terça-feira, 16, em Brasília, a informação mais animadora foi a de que o presidente Jair Bolsonaro vai editar uma medida provisória para destravar a burocracia que impede obras como a BR-319 e a extensão do linhão de energia de Manaus a Boa Vista.
O ministro não disse quando a MP deverá ser publicada, mas afirmou que ela deve facilitar o licenciamento ambiental, que foi o grande entrave para a recuperação da rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho desde o primeiro governo de Lula.
Os deputados e senadores queriam uma resposta mais concreta do governo sobre prazos e fontes de financiamento da BR-319, mas não obtiveram resposta. "Nós estamos aqui alinhavando", disse o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada. "Muito se falou na BR-319, mas nós não temos um projeto nem um orçamento. O que estamos fazendo agora é tentar votar uma medida provisória que facilite os estudos de impacto ambiental e, no futuro, se fazer a BR", completou o senador.
Para o senador Eduardo Braga (MDB), a medida provisória vai destravar a reconstrução da BR-319, e caberá aos técnicos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) acelerar a revisão dos projetos de pavimentação e, então, lançar a licitação para as obras.
"Estamos às vésperas de uma grande conquista. Vamos destravar a BR-319 e inúmeras obras que não deixam o Brasil crescer", disse Braga, após a reunião.
Zona Franca de Manaus
Outro assunto discutido com o ministro foi os créditos de IPI sobre os concentrados de bebidas produzidos na Zona Franca de Manaus. Reduzido no governo de Michel Temer, a medida reduziu drasticamente a competitividade das empresas instaladas no Amazonas.
Omar Aziz afirma que os créditos de IPI para a indústria da Zona Franca de Manaus deveria ficar entre 12% e 15%. O governo quer reduzir, no final de junho, para 8%.
Mas o senador também afirma que o mais importante que manter o percentual de créditos de IPI nos concentrados é o governo reconhecer os créditos, que atualmente não são reconhecidos pela Receita Federal.
A bancada ainda reivindicou do ministro Lorenzoni a construção de sete aeroportos para municípios do interior do Estado: Nova Olinda do Norte, Codajás, Uarini, Maraã, Amaturá, Jutaí e Pauini. E a construção de um porto público na cidade de Manaus.
A retomada do projeto Amazônia Conectada também foi solicitada ao ministro. De acordo com Omar, as obras foram interrompidas depois de um problema no município de Tefé. O projeto liga o Amazonas de Manaus a Tabatinga por um cabo subaquático de fibra ótica.
O que disse o ministro
O ministro Onyx Lorenzoni disse que as pautas apresentadas pelos parlamentares são muito importantes para o presente e para o futuro do Amazonas. "Nós vamos dentro do governo trabalhar com as solicitações, marcamos, já para a próxima semana trazer as primeiras respostas, e, na sequência, nós deveremos, até o final deste mês, já ter uma solução para esses problemas que foram apresentados aqui".
Lorenzoni disse que as demandas do Estado envolvem diversos ministérios, mas o governo vai "se debruçar sobre essas questões". Segundo ele, "os compromissos que o governo Bolsonaro assumir serão integralmente cumpridos".

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