Bolívia é contra hidrelétricas

Bolívia é contra hidrelétricas
Chanceler boliviano diz, em carta, que seu país será afetado pela obra e pede reunião urgente sobre o tema. Itamaraty não responde, mas presidente Lula reafirma a intenção de construir usina binacional na fronteira

Luís Osvaldo Grossmann
Da equipe do Correio

O que parecia resolvido com a licença ambiental para as duas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, ganhou novas controvérsias, com ingredientes para uma nova querela internacional do Brasil com a Bolívia. O governo de Evo Morales reclamou da liberação concedida pelo Instituto Brasileiros de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), disse que seu país será afetado pelas usinas e pediu reunião urgente sobre o tema. O Itamaraty, no entanto, preferiu reduzir o afã do vizinho e adiou uma resposta.

O presidente do Ibama, Bazileu Margarido Neto, afirma que "não há impacto além da fronteira". Ainda assim, a nova investida da Bolívia sobre as hidrelétricas, que ficam a 84 e 190 quilômetros da divisa entre os dois países, veio numa carta do chanceler David Choquehuanca encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores: "Lamentamos e expressamos nossa insatisfação com o fato de ter havido a expedição da licença ambiental para a licitação dessas duas hidrelétricas". Para a Bolívia, não houve avaliação dos impactos no território boliviano. Por isso, Choquehuanca pediu "o mais breve possível, um encontro político de alto escalão para tratar da problemática".

Pode-se falar em nova investida porque desde o fim do ano passado a Bolívia já ensaiara muxoxos contra as hidrelétricas. Na época, o governo boliviano chegou a considerar a possibilidade de pedir compensações econômicas ao Brasil. Curiosamente, o empreendimento original do complexo hidrelétrico do Madeira, que tem origem no lado boliviano - previa a construção de quatro usinas: duas no Brasil, uma na Bolívia e outra na fronteira, binacional como Itaipu.

Em fevereiro deste ano, depois de o governo brasileiro prometer recursos para as usinas do lado de lá da fronteira, Evo Morales retirou as reclamações. "O que eles querem é uma parceria nas usinas que estão do lado boliviano do Rio Madeira", explicara naquele momento a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter se lembrado disso, pois ontem, assim que soube da carta do governo da Bolívia, prometeu fazer a usina binacional.

Sócio disputado
Mas as hidrelétricas do Madeira, previstas para gerarem juntas até 6.450 MW de energia, também acirram ânimos dentro das fronteiras nacionais. A construtora Odebrecht, que se associara com Furnas para concorrer ao empreendimento, disparou contra a intenção do governo de retirar a estatal da disputa. Pelos planos do Ministério de Minas e Energia, a Eletrobrás, controladora de Furnas, só entraria no negócio após o leilão, firmando sociedade com o vencedor.

A Odebrecht, que desde o anúncio dessa intenção pelo governo vinha demonstrando contrariedade, divulgou uma nota para defender sua ligação com a estatal. "A eventual desistência motivada de Furnas de participar do leilão é uma prerrogativa prevista nos termos de compromisso assinados pelas duas empresas. Porém disponibilizar a Eletrobrás para uma parceria com qualquer outro vencedor do leilão, que não seja a Odebrecht, é claramente uma quebra explícita de contrato", sustenta a construtora.

Retirar a estatal do leilão foi a estratégia do governo para tentar atiçar o interesse de concorrentes na briga pelas hidrelétricas e, de fato, pelo menos quatro candidatos já se apresentaram: além da Odebrecht, a Camargo Corrêa, a multinacional francesa Suez Energy e um consórcio liderado pela Alusa estão no páreo. Os concorrentes reclamam, porém, que a Odebrecht também já tem contrato de exclusividade com os principais fornecedores nacionais de equipamentos.

CB, 13/07/2007, Economia, p. 14