BNDES terá menos peso em megausinas

BNDES terá menos peso em megausinas

Daniel Rittner, Rafael Bitencourt e Rodrigo Polito

O governo reduzirá o peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento às novas megausinas hidrelétricas da região amazônica. Antes das restrições fiscais, o banco vinha bancando até 80% do investimento em projetos de grande porte, como Belo Monte e Jirau. A taxa adotada para os empréstimos era TJLP mais 0,5% ao ano, o que permitiu ao governo licitar os empreendimentos com tarifas sempre abaixo de R$ 100 por megawatt-hora (MWh).
A era dos preços módicos acabou. O leilão das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Pará, terá condições menos vantajosas. A participação do BNDES no financiamento será, no máximo, de 50%. O custo também vai aumentar. Nos projetos que vêm pela frente, a taxa usada será a TJLP - atualmente em 6,5% - e mais 1,2% ao ano, além do spread cobrado pelo risco de crédito.
"Faz parte do ajuste", explicou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, após a divulgação do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). Um integrante da cúpula da Eletrobras deixou claro que, diante das novas condições macroeconômicas e de financiamento, os leilões das megausinas do Tapajós dificilmente vão ter uma tarifa-base inferior a R$ 120 ou R$ 130 por MWh. Essa mesma fonte lembra que a alta do dólar também torna mais caros equipamentos indispensáveis nas hidrelétricas, como turbinas fabricadas no exterior.
As novas condições de financiamento seguem uma premissa já adotada no lançamento da segunda etapa do plano de concessões em infraestrutura logística, em junho, quando o governo já havia enxugado o papel do BNDES no financiamento de rodovias e aeroportos privatizados.
Sem novos empreendimentos, o PIEE se limitou à apresentação de projetos que já são normalmente divulgados nos planos decenais da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mas ainda não foram licitados. Houve apenas uma roupagem
diferente, com a descrição de tudo o que deverá ser leiloado de agosto de 2015 até o fim de 2018. Ao todo, serão contratados empreendimentos no valor de R$ 186 bilhões, com 25 mil MW a 31,5 mil MW de ampliação do parque gerador e um reforço de mais 37,6 mil quilômetros em linhas de transmissão.
"Um dos grandes desafios do país é ter energia disponível e segura", disse a presidente Dilma Rousseff. Ela usou o discurso para alfinetar o governo Fernando Henrique Cardoso, sem fazer referências nominais ao ex-presidente, mas falando em "colapso" no abastecimento entre 2001 e 2002. "A ausência de energia elétrica compromete, sob quaisquer circunstâncias, o crescimento de um país", observou.
Dilma foi aplaudida fora do protocolo uma única vez: quando fez a promessa de instituir uma espécie de "fast track" para o licenciamento ambiental. Ela não deu detalhes. A ideia, explicada depois por seus assessores, é definir prazos constitucionais para a análise de projetos de infraestrutura não só pelo Ibama, mas por órgãos que participam do licenciamento, como o Iphan e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Para o ministro Eduardo Braga, a sinalização dada aos empresários pelo plano é de que não haverá riscos à oferta. "Vamos chegar a 2018 com um sistema mais robusto e competitivo", afirmou Braga, enfatizando a aposta na expansão das energias renováveis - usinas eólicas, fotovoltaicas ou térmicas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas representam até 49% da ampliação prevista do parque gerador nos próximos três anos e meio.
Especialistas apontam, no entanto, obstáculos à materialização do plano. Uma das preocupações é com o perigo de sobreoferta de energia. Luiz Barroso, consultor da PSR, lembra que a redução da demanda e a entrada em operação de usinas atrasadas já devem garantir uma sobra na capacidade instalada do sistema interligado no futuro próximo.
"É muito difícil ter um crescimento de demanda que justifique essa contratação adicional [de 25 mil a 31,5 mil MW]", diz Barroso. Por isso, duas possibilidades - ambas negativas - podem se concretizar: ou o programa não será cumprido, ou projetos desnecessários, elevando o custo pago pelos consumidores, serão licitados. "O plano é muito claro nas quantidades, mas infelizmente foi opaco na dimensão do custo dessa energia."
Sem uma participação tão grande do BNDES nos empreendimentos hidrelétricos, surgem também preocupações em torno do preço-teto a ser fixado pelo governo, que precisa ser suficiente para atrair investidores. "O banco está sinalizando que não está com tantos recursos disponíveis. As condições de financiamento mudaram, ficaram mais caras. Isso terá que refletir no preço-teto", afirmou o coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica (Gesel), professor Nivalde de Castro.
No segmento de transmissão, Castro nota que o valor dos investimentos exigirá um aumento da receita anual permitida nos leilões. De forma geral, ele viu no plano lançado ontem uma compilação de projetos já elencados pela EPE. "Os riscos e incertezas do setor elétrico hoje não foram considerados no levantamento", explicou Castro, lembrando que questões atuais do mercado, como a indefinição sobre as despesas com o déficit de geração hídrica, ainda não tiveram uma solução definida.

Valor Econômico, 12/08/2015, Brasil, p. A3

http://www.valor.com.br/brasil/4176094/bndes-tera-menos-peso-em-megausi…