O Globo, Economia, p. 17
15 de Out de 2012
Belo Monte: suspensa audiência de conciliação
Ocupação do canteiro de obras da usina teria inviabilizado a reunião
BRASÍLIA O impasse continua no canteiro de obras do Sítio Pimental, ocupado há uma semana por cerca de 60 indígenas, pescadores e agricultores que se declaram atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No sábado, a Justiça Federal suspendeu a audiência de conciliação que aconteceria hoje para se tentar um acordo entre as partes. A audiência foi determinada no dia 11, pelo juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira, e seria presidida pelo Ministério Público Federal (MPF), com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de representantes da Norte Energia, o consórcio responsável pela obra.
A decisão do juiz Marcelo Honorato estava condicionada, no entanto, à desocupação do Sítio Pimental até o fim da manhã de sábado, o que não ocorreu. A audiência de conciliação tinha como um dos objetivos ouvir a pauta de reivindicação das comunidades indígenas e demais ocupantes da área. As partes ainda aguardam nova decisão da Justiça.
Abrigo para MANIFESTANTES
Em meio ao impasse, o MPF pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo aos manifestantes, mas ainda não há uma resposta. Nem a Norte Energia foi notificada de determinação neste sentido, diz a assessoria de imprensa. Eles alegam que, independentemente da solução do caso, entre os ocupantes do canteiro de obras, há idosos, mulheres e crianças.
Em ação anterior, o MPF pede a reintegração de posse do Sítio Pimental, onde é feita a obra para o barramento definitivo do Rio Xingu. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Ibama deve ser cancelada devido à violação de condicionantes pela Norte Energia.
O Globo, 15/10/2012, Economia, p. 17
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