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03 de Jul de 2009
Está mesmo adiada a licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Foi o que admitiu nesta quinta, 02, o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes. O atraso, mais uma vez, acontece por decisão judicial. Uma liminar impetrada pela Justiça Federal do Pará suspendeu o processo de licenciamento ambiental da futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A liminar foi concedida em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no início de junho. O Ibama tinha como certa a derrubada da liminar até o dia 24 do mês passado, segundo informou ao DIÁRIO uma fonte da instituição. A negativa da justiça frustra as expectativas e pode atrasar todo o processo licitatório.
Otimista, o presidente da Eletrobrás acredita que o leilão pode ainda ocorrer em outubro, provocando um atraso de apenas um mês em todo o processo licitatório. Os técnicos que trabalharam no processo de licenciamento ambiental já não estão tão otimistas.
Creditam aos mesmos movimentos sociais, que impediram o avanço dos trabalhos no início da década, a responsabilidade pelos argumentos usados na atual liminar. Segundo esses técnicos, que preferem não se identificar, os procuradores deveriam ouvir mais os técnicos brasileiros e menos as ongs estrangeiras que atualmente povoam a Amazônia. \"São as ONGs que ditam as regras. São os documentos das ongs que servem de parâmetro para os procuradores, tal qual está acontecendo no caso do Greenpeace e do relatório \"A farra do boi\". Essa novela vem desde o final dos anos 90\", alegam.
Impactos
O Ministério Público, por sua vez, alega, entre outras argumentações, que pelo menos cinco reservas indígenas -Arara, Kararaho, Koatinemo, Paquiçamba e Trincheira Bacajá - podem ser impactadas pela usina, \"mas seus habitantes foram ignorados tanto pela Eletronorte quanto pelos parlamentares brasileiros, quando editaram o Decreto Legislativo no 788/2005, que autorizou os Estudos de Impacto Ambiental em um processo tão controvertido quanto veloz, depois de menos de 15 dias de tramitação na Câmara e no Senado\".
Para o MPF, a aprovação do decreto e o início do licenciamento afrontam à Constituição Federal, que prevê a oitiva das comunidades indígenas pelo Congresso antes de aprovação de empreendimento hidrelétrico. O Ibama recorreu da liminar e aguarda a decisão da justiça.
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