Audiência sobre demarcações movimentou Sapucaia no sábado

Autoridades, produtores rurais e segmentos da sociedade debateram sobre o tema, que vem gerando insegurança em todo o Cone Sul de MS

Uma audiência pública para debater as ameaças de demarcações de terras indígenas, reuniu autoridades e segmentos de classes do município e da região, na manhã de sábado, 6 de abril, em Coronel Sapucaia.

A audiência, realizada pela Câmara Municipal local em atenção a um requerimento de autoria da vereadora Najla Mariano, contou com a presença da prefeita de Coronel Sapucaia, Nilcéia Alves de Souza, do presidente da Casa de Leis, vereador Carlos Magno Fernandes, o "Carlão", dos demais vereadores do município da fronteira com o Paraguai e dos prefeitos de Amambai, Sérgio Barbosa e de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, o "Zé Roberto", municípios que integram o Conisul (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Cone Sul de MS), que também está imbuído na luta pela não demarcação de novas terras indígenas na região.

Pronunciamento da advogada e antropóloga Rosely Ruiz:

A audiência, que aconteceu com o Plenário Vereador Benedito Lázaro Fernandes completamente lotado, também contou com representantes da classe ruralista da região e do Estado, entre eles, o presidente do Sindicato Rural de Amambai. Diogo Peixoto da Luz e o diretor-secretário da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Rui Fachini e de representantes da classe comerciária e empresarial de Coronel Sapucaia, entre outros segmentos do município.

Também esteve presente na audiência uma comitiva de vereadores do município de Aral Moreira, liderara pelo presidente da Câmara Municipal local, vereador Alexandrino Arevalo e uma comitiva de vereadores de Amambai.

A audiência pública também contou com a presença do ex-vereador de Dourados e suplente do senador Waldemir Moka, Gino Ferreira, da vereadora de Dourados, Délia Razuk, do comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede em Amambai, major Wilson Velasques e do secretário de obras da Prefeitura da cidade paraguaia de Capitan Bado, Ismael Valiente.

Délia Razuk informou que também deverá entrar com um requerimento na Câmara Municipal de Dourados, pedindo uma audiência pública para debater a questão de demarcação de terras indígena, também em Dourados, município que também está na mira das portarias da FUNAI para novos estudos e futuras demarcações.

"Vamos propor a realização desta audiência no mês de maio, durante a exposição agropecuária", informou a vereadora.

Sapucaia poderá ter 53% do território transformado em aldeia

Se levado em conta um mapa de possíveis áreas de estudos elaborado, segundo a classe produtora, pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) sob influência de ONGs (Organizações Não Governamentais) como, por exemplo, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado a Igreja Católica, o município de Coronel Sapucaia poderá ter 53% de sua área territorial, que hoje está em plena produção, transformada em aldeia indígena, ou seja, em terras improdutivas como já ocorre com as inúmeras aldeias espalhadas por toda a região.

O reflexo e o prejuízo inicial dessa linha de demarcações, que segundo apontam os produtores e estudiosos do assunto é formar a "nação guarani", um estado paralelo dentro do território brasileiro, é para o produtor rural, que irá perder terras legalmente compradas e documentadas, tendo direito somente a indenização das benfeitorias, já que terras consideradas indígenas, já seriam do Governo Federal, mas logo em seguida se espalharia para todas as camadas da sociedade local.

As pessoas que hoje trabalham no campo perderão seus empregos, com isso o comércio passará a não ter consumidores e também será obrigado a demitir.

Com as terras improdutivas, a arrecadação do município também vai cair. Com a queda da receita os órgãos públicos, principalmente as prefeituras, que hoje são as maiores empregadoras, não só em Coronel Sapucaia, mas em praticamente todos os municípios da região, também terão que demitir, inclusive funcionários concursados, já que a folha de pagamento irá exceder o limite máximo permitido por lei, que é de 54% da arrecadação com pagamento de pessoal.

"Se não houver uma movimentação de todas as classes da sociedade, produtores rurais, políticos, comerciantes e segmentos de todas as camadas sociais, estas demarcações vão ocorrer", disse a advogada e antropóloga, Rosely Ruiz. Para Rosely, os estudos que determinam quais áreas são indígenas na região são forjados pela FUNAI e as ONGs interessadas na questão e essas fraudes tem se sobressaído perante as autoridades competentes, inclusive do Poder Judiciário.

Segundo os sindicatos rurais e a Famasul, atualmente 28 dos 77 municípios de Mato Grosso do Sul estão na mira da FUNAI para demarcações de terras indígenas.

Na região Cone Sul do Estado estão entre outros, Coronel Sapucaia, Amambai, Aral Moreira, Laguna Carapã, Caarapó, Jutí, Naviraí, Tacuru, Itaquiraí, Paranhos, Sete Quedas e Iguatemi.

Recentemente a FUNAI teria baixado portarias, segundo os sindicatos rurais, para a realização novos estudos antropológicos no município de Dourados, Fátima do Sul e Vicentina.

O fruto de toda essa insegurança gerada já pode ser sentido diretamente em toda a região com terras desvalorizadas e o medo do produtor em investir na melhoria das propriedades tem feito cair as vendas no comércio e também afastado investidores que tinham pretensões de se instalar na região.

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