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Audiência pública encaminha reivindicações de comunidades quilombolas de Coremas (PB)

MPF - http://www.mpf.mp.br/
Autor: Ministerio Publico Federal
25 de fev de 2019

Audiência pública encaminha reivindicações de comunidades quilombolas de Coremas (PB)
25 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 20H30

Iniciativa da DPE reuniu representantes do MPF, Prefeitura, Câmara Municipal, Incra e Dnocs

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Coremas (PB) realizaram uma audiência pública na última sexta-feira (22), na sede do Legislativo local, para discutir o encaminhamento de demandas e reivindicações das comunidades quilombolas Santa Tereza, Mãe D'água e Barreiras, localizadas no município sertanejo.

A audiência pública foi uma iniciativa inédita da DPE-PB, que atendeu solicitação de lideranças quilombolas após reunião ocorrida na sede da União dos Quilombolas de Coremas (Uniquico), em janeiro passado. A antropóloga Fernanda Lucchesi, que representou o Incra na ocasião, abriu os trabalhos com uma apresentação sobre as comunidades tradicionais. O principal encaminhamento da audiência foi o compromisso acerca da finalização da demarcação das terras, com a titulação e identificação dos territórios das comunidades quilombolas.

Íntegra da audiência

O procurador do MPF em Sousa, Anderson Danillo Pereira Lima, elogiou a atitude da Defensoria Pública da Paraíba em defesa dos quilombolas, que se sentem discriminados e reclamam do preconceito que sofrem do poder público em relação à ausência de serviços essenciais básicos, como atendimento à saúde, fornecimento de água e falta de incentivo para a venda do que eles produzem na agricultura familiar. Segundo o procurador, a audiência proporcionou a integração do povo quilombola de Coremas com os representantes do poder público, fazendo com que suas demandas possam chegar ao conhecimento dos órgãos federais, estaduais e municipais, para que estes possam tomar as devidas providências, "de forma que o povo das três comunidades possa ser ouvido (em suas reivindicações)".

Anderson afirmou, ainda, que a população de Coremas acompanhou as discussões pela rádio da cidade, de forma a se conscientizar de que "a presença do povo quilombola no município é um privilégio em relação aos demais". "Do ponto de vista humano", continuou Anderson, "a diversidade cultural que esse povo (quilombola) traz é um elemento de enriquecimento cultural".

Ainda segundo o representante do Ministério Público, outros municípios da região "não podem desfrutar dessa vantagem de ordem humanitária" porque não possuem comunidades quilombolas. "É com essa conscientização que começamos a derrubar barreiras e preconceitos, com mais informação e integração, e toda a sociedade ganha com isso", acrescentou o procurador.

Assim como Anderson, a defensora pública Raíssa Palitot classificou a reunião como positiva. "Pela primeira vez, as três comunidades quilombolas de Coremas conseguiram um diálogo direto com representantes da Prefeitura, da Câmara, do Incra e do Dnocs", frisou a defensora.

Agora, segundo Raíssa, é esperar que haja a diminuição da discriminação e do preconceito da gestão municipal para com as comunidades quilombolas, bem como que os órgãos competentes "promovam a finalização da demarcação das terras, com a titulação e identificação dos territórios das comunidades quilombolas do município de Coremas".

O presidente da Associação Quilombola Santa Tereza, José Aldemir Lira da Silva, classificou a audiência como produtiva e promissora. "Espero que os órgãos possam atender nossas demandas e que as comunidades quilombolas atinjam seu objetivo principal, que é a regularização dos territórios", declarou o representante da Comunidade Santa Tereza.

Com Ascom da DPE/PB

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