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18 de Jul de 2011
Aproximadamente 300 assentados do Projeto de Assentamento Itanhangá, no Mato Grosso, receberam a comitiva de parlamentares estaduais e federais que discutiram, em audiência pública na tarde da última quinta-feira (14) ,a regularização de terras da Amazônia. O presidente da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, deputado Gladson Cameli (PP-AC), defendeu celeridade na titularização de títulos de terra na região amazônica.
A audiência, requerida pela Câmara de Vereadores de Itanhangá e Assembléia Legislativa do Estado, também contou com o apoio do deputado Neri Geller (PP-MT), presidente da subcomissão de Fiscalização e Regularização Fundiária da Amazônia Legal. A tônica principal do debate foi como acabar com o impasse sobre a titularização das terras.
Neri Geller explicou e defendeu os dois pontos difundidos como sendo os mais promissores: a demarcação urbanística e a legitimação de posse. Com a demarcação urbanística, o Poder Público poderá delimitar as áreas já ocupadas de forma irregular pela população de baixa renda e desenvolver plano de regularização mais célere.
Gladson Cameli disse que na qualidade de presidente da Comissão da Amazônia jamais poderia se esquivar do debate envolvendo as questões amazônicas. Pelo contrário, afirmou que a Caindr será uma trincheira para defender regularização fundiária na Amazônia.
O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), William César Sampaio, confirmou a lentidão dos trabalhos de regularização e disse que das 75 mil famílias assentadas pelo Incra em Mato Grosso, apenas 2.300 receberam o título de posse da terra. Ele explicou que a principal dificuldade é a falta de enquadramento dos beneficiados nos "parâmetros legais" necessários e a grande especulação com a venda dos lotes.
Para evitar esse tipo de especulação, Sampaio disse que os beneficiados pelo Incra deveriam ser aqueles que tem, comprovadamente a posse da terra, e não simplesmente quem detém o título. O presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PP), disse que uma solução bastante eficaz para o problema seria repassar para o governo do estado a responsabilidade dos trabalhos de regularização das terras.
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